Cumprimento de sentença 0804826-75.2019.8.12.0029 - TJMS

Cumprimento de sentença 0804826-75.2019.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

01/12/2025, 16:07

Decurso de Prazo

23/10/2025, 14:50

Ato ordinatório

13/10/2025, 15:52

Ato ordinatório

24/09/2025, 08:45

Publicação

24/09/2025, 06:07

Ato ordinatório

23/09/2025, 07:53

Ato ordinatório

23/09/2025, 05:55

Trânsito em julgado

23/09/2025, 05:55

Reativação

22/09/2025, 14:39

Reativação

22/09/2025, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrente: João Batista da Silva Advogado: Flávia Fabiana de Souza Medeiros (OAB: 15781/MS) Advogada: Nayara Martins Coêlho Nascimbeni (OAB: 23699/MS) Recorrido: M. N. Borges - ME - Cell Point Advogado: Éderson Dutra (OAB: 19278/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0804826-75.2019.8.12.0029 Comarca de Naviraí - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: João Batista da Silva Advogado: Flávia Fabiana de Souza Medeiros (OAB: 15781/MS) Advogada: Nayara Martins Coêlho Nascimbeni (OAB: 23699/MS) Recorrido: M. N. Borges - ME - Cell Point Advogado: Éderson Dutra (OAB: 19278/MS) Nos termos do art. 42, § 1º, da Lei nº 9.099/1995, Recurso Inominado Cível nº 0804826-75.2019.8.12.0029 Comarca de Naviraí - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva intime-se a parte recorrente para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de não conhecimento do recurso: Comprovar que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, principalmente por meio de cópia de movimentação bancária atualizada e última declaração do Imposto de Renda, inclusive do seu cônjuge, se houver, ou Recolher as custas do processo e preparo recursal. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão. Intime-se. Cumpra-se.

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: João Batista da Silva Advogado: Flávia Fabiana de Souza Medeiros (OAB: 15781/MS) Advogada: Nayara Martins Coêlho Nascimbeni (OAB: 23699/MS) Recorrido: M. N. Borges - ME - Cell Point Advogado: Éderson Dutra (OAB: 19278/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/06/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0804826-75.2019.8.12.0029 Comarca de Naviraí - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva

04/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/06/2025, 11:14

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2025, 11:14

Documentos

Acórdão

•28/08/2025, 00:00

Despacho

•06/06/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Reativação

Reativação

Remessa (em grau de recurso)

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