Procedimento Comum Cível 0808751-90.2024.8.12.0001 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0808751-90.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

10/07/2025, 14:43

Decurso de Prazo

24/06/2025, 03:21

Ato ordinatório

11/06/2025, 23:53

Publicação

11/06/2025, 08:13

Publicação

11/06/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Joao Batista Nunes Soares - Réu: Latam Airlines Group S/A - Ciência as partes acerca do retorno dos autos do Tribunal. Intimação - ADV: Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS), Maikol Weber Mansour (OAB 23509/MS) Processo 0808751-90.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/06/2025, 07:54

Ato ordinatório

09/06/2025, 10:47

Reativação

16/05/2025, 13:16

Reativação

16/05/2025, 13:16

Trânsito em julgado

15/05/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Joao Batista Nunes Soares Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Apelado: Latam Airlines Group S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Considerando a petição de f. 184, HOMOLOGO o pedido desistência da apelação cível. Não há necessidade de espera de prazo recursal, pois o pedido de desistência é incompatível com a vontade de recorrer. Intimem-se. Dê-se baixa de imediato. Apelação Cível nº 0808751-90.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Joao Batista Nunes Soares Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Apelado: Latam Airlines Group S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Se entender por bem não juntar documentos capazes de comprovar a hipossuficiência alegada, aliado ao fato de não haver fundamentação suficiente nas razões recursais, aliado à falta de documentos que comprovem as alegações da apelante, fica desde já revogado o pedido de gratuidade da justiça (art. 99, § 7º, CPC), devendo o recorrente, no mesmo prazo, recolher o preparo, sob pena de deserção. Após, conclusos. Intimem-se. Apelação Cível nº 0808751-90.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Joao Batista Nunes Soares Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Apelado: Latam Airlines Group S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/05/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0808751-90.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

08/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2025, 11:06

Documentos

Intimação

•11/06/2025, 00:00

Despacho

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Joao Batista Nunes Soares - Intimação do despacho:....................."Vistos, etc. DESPACHO INICIAL 1 - A petição preenche os requisitos legais necessários, motivo pela qual designe-se audiência de tentativa de conciliação, devendo a serventia e as partes observarem as disposições do art. 334, e seus parágrafos, do Código de Processo Civil. 1.1 - As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (CPC 334, § 9º), e nos termos do art. 334, do CPC, a audiência de conciliação/mediação deve ser designada com antecedência mínima de trinta dias, devendo ser citado o réu com pelo menos vinte dias de antecedência e, não sendo observado os referidos prazos, e havendo requerimento nos autos, desde já fica determinada a serventia promover a redesignação do ato processual. 2 -Promova-se a citação e intimação da parte demandada, observando-se as disposições dos Capítulos I a IV, do Título II, do Livro IV, da Parte Geral, do Código de Processo Civil. 2.1 - A contestação deverá ser apresentada no prazo de quinze dias úteis que será contado a partir da realização da audiência de conciliação (CPC 335, I), ou, não havendo a designação de audiência, deverá obedecer as demais disposições legais (CPC 335). 2.2 - Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (CPC 344). 2.3 - Se for o caso, a serventia deverá expedir carta precatória. 3 - Decorrido o prazo para contestação, a serventia deverá intimar a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação, oportunidade em que: a) Havendo revelia, deverá informar se pretende produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; b) Havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; c) Havendo reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção, devendo ser intimada para tanto através de seu advogado. Se o reconvinte pleitear a assistência judiciária gratuita, voltem conclusos. 4 - Decorrido o prazo para impugnar a contestação, a serventia deverá providenciar a intimação das partes, independentemente de despacho, para que especifiquem, no prazo comum de cinco dias, as provas que pretendem produzir, esclarecendo a pertinência de sua produção para o deslinde do feito. 5 - Nos termos do art. 176, do CPC, em se tratando de hipótese que cabe a intervenção ministerial, mormente se houver interesse de incapaz no presente feito, consoante previsões constitucionais e infraconstitucionais, desde já fica determinado, ex vi do art. 178, do CPC, a abertura de vista dos autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no prazo de 30 (trinta) dias. 6 - Intimação - ADV: Maikol Weber Mansour (OAB 23509/MS) Processo 0808751-90.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Defiro as benesses da gratuidade judiciária conforme requerido (CPC 98 e seguintes). 7 - Se for o caso e houver necessidade, sirva-se cópia da presente como MANDADO. Cumpra-se. Publique-se. Intime-se." Intimação da certidão:....................."CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada Sessão de Conciliação - Art. 334, CPC/2015 para o dia 06/09/2024 às 16:00h, a ser realizada presencialmente no CIJUS, na rua 07 de setembro, 174, Centro, Campo Grande-MS, tel: (67) 3317-8683/98478-2207 (whatsapp). Nada mais. Dou fé."

12/08/2024, 00:00

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Definitivo

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

Publicação

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Reativação

Reativação

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Outros documentos)

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