Procedimento Comum Cível 0843753-58.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Cível

Partes do Processo

MARISTELA FRANçA COSTA

CPF

Autor

DIVA MARIA ATALLAH

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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OAB/MS 16956·CPF·Representa: Autor

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CLÉLIO CHIESA

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Movimentações

Definitivo

13/11/2025, 15:53

Trânsito em julgado

13/11/2025, 15:52

Ato ordinatório

12/11/2025, 23:33

Publicação

10/10/2025, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Em sendo assim, homologo, para que surtam os efeitos jurídicos necessários, o acordo celebrado entre partes às fls. e, por conseguinte, julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos dos arts. 487, III, b, do CPC. Dispenso as partes do pagamento das custas processuais remanescentes, na forma do art. 90, § 3º, do CPC. Dou por transitada em julgado esta sentença pela preclusão lógica. Arquivem-se. P. R. I. C.

10/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/10/2025, 07:48

Ato ordinatório

09/10/2025, 05:20

Recebimento

05/10/2025, 14:16

Expedição de documento (Certidão)

05/10/2025, 14:16

Ato ordinatório

05/10/2025, 14:16

Homologação de Transação

05/10/2025, 14:16

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 14:03

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 13:47

Conclusão (para decisão)

06/05/2025, 10:56

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 17:33

Todas as movimentações(91)

Definitivo

13/11/2025, 15:53

Trânsito em julgado

13/11/2025, 15:52

Ato ordinatório

12/11/2025, 23:33

Publicação

10/10/2025, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Em sendo assim, homologo, para que surtam os efeitos jurídicos necessários, o acordo celebrado entre partes às fls. e, por conseguinte, julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos dos arts. 487, III, b, do CPC. Dispenso as partes do pagamento das custas processuais remanescentes, na forma do art. 90, § 3º, do CPC. Dou por transitada em julgado esta sentença pela preclusão lógica. Arquivem-se. P. R. I. C.

Documentos

•10/10/2025, 00:00

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Homologação de Transação

05/10/2025, 14:16

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 14:03

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 13:47

Conclusão (para decisão)

06/05/2025, 10:56

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 17:33

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 09:48

Ato ordinatório

02/04/2025, 00:06

Publicação

31/03/2025, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maristela França Costa - Ré: Diva Maria Atallah - Digam as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, se pretendem o julgamento antecipado da lide, por entenderem ser a matéria do presente feito exclusivamente de direito ou de direito e de fato, entretanto, sem necessidade de produzir prova em audiência (art. 355, inciso I, do CPC) ou, contrariamente, diante da necessidade de instrução, que apontem os meios de provas que pretendem produzir em audiência, justificando-se a pertinência, sob pena de indeferimento. Intimação - ADV: Clélio Chiesa (OAB 5660/MS), Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB 16956/MS), Thierry de Carvalho Faracco (OAB 25695/MS) Processo 0843753-58.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

31/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/03/2025, 07:52

Ato ordinatório

27/03/2025, 09:41

Petição (Replica)

13/03/2025, 14:03

Ato ordinatório

19/02/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Maristela França Costa - Ré: Diva Maria Atallah - 1. Diante do comparecimento da ré às fls. 117 e seguintes, fica dispensada adoção das medidas estabelecidas nos artigos 274 e 72, II do CPC em razão da citação por hora certa de fl. 116. 2. Intimação - ADV: Clélio Chiesa (OAB 5660/MS), Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB 16956/MS), Thierry de Carvalho Faracco (OAB 25695/MS) Processo 0843753-58.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a autora para ofertar réplica à contestação e contestação à reconvenção de fls. 117/136, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. 3. Após, para a decisão de saneamento e organização do processo (art. 357, do CPC), digam as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, se pretendem o julgamento antecipado da lide, por entenderem ser a matéria do presente feito exclusivamente de direito ou de direito e de fato, entretanto, sem necessidade de produzir prova em audiência (art. 355, inciso I, do CPC) ou, contrariamente, diante da necessidade de instrução, que apontem os meios de provas que pretendem produzir em audiência, justificando-se a pertinência, sob pena de indeferimento. 4. Em seguida, concluso.

17/02/2025, 00:00

Publicação

14/02/2025, 20:31

Ato ordinatório

14/02/2025, 07:41

Ato ordinatório

13/02/2025, 18:01

Recebimento

11/02/2025, 15:20

Mero expediente

11/02/2025, 15:20

Conclusão (para despacho)

18/07/2024, 13:47

Petição (Contestação)

28/06/2024, 19:38

Ato ordinatório

25/06/2024, 15:12

Documento (Certidão)

05/06/2024, 15:04

Documento (Mandado)

05/06/2024, 15:04

Ato ordinatório

15/05/2024, 13:33

Expedição de documento (Mandado)

15/05/2024, 13:30

Ato ordinatório

15/05/2024, 06:54

Custas

08/05/2024, 07:01

Ato ordinatório

08/05/2024, 06:42

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 06:46

Custas

12/04/2024, 06:32

Custas

12/04/2024, 06:32

Ato ordinatório

09/04/2024, 04:11

Publicação

04/04/2024, 20:30

Ato ordinatório

04/04/2024, 07:42

Ato ordinatório

03/04/2024, 09:44

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2024, 09:43

Ato ordinatório

21/03/2024, 13:20

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 14:09

Decurso de Prazo

19/03/2024, 02:58

Ato ordinatório

11/03/2024, 19:07

Publicação

08/03/2024, 20:32

Ato ordinatório

08/03/2024, 07:46

Ato ordinatório

07/03/2024, 15:17

Ato ordinatório

21/02/2024, 18:39

Decurso de Prazo

08/02/2024, 02:52

Custas

07/02/2024, 08:25

Ato ordinatório

06/02/2024, 10:17

Publicação

30/01/2024, 20:24

Ato ordinatório

30/01/2024, 07:43

Ato ordinatório

29/01/2024, 10:22

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 08:00

Publicação

19/12/2023, 20:20

Ato ordinatório

19/12/2023, 07:37

Ato ordinatório

19/12/2023, 07:37

Ato ordinatório

18/12/2023, 13:23

Ato ordinatório

18/12/2023, 13:11

Recebimento

15/12/2023, 19:07

Outras Decisões

15/12/2023, 19:07

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/10/2023, 10:12

Conclusão (para decisão)

02/10/2023, 08:19

Petição (Embargos de declaração)

28/09/2023, 17:41

Publicação

20/09/2023, 20:43

Ato ordinatório

20/09/2023, 07:49

Ato ordinatório

19/09/2023, 13:55

Expedição de documento (Carta)

19/09/2023, 13:55

Ato ordinatório

19/09/2023, 13:20

Recebimento

18/09/2023, 16:56

Outras Decisões

18/09/2023, 16:56

Conclusão (para decisão)

22/08/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 15:51

Custas

10/08/2023, 07:02

Recebimento

10/08/2023, 06:44

Mero expediente

10/08/2023, 06:44

Conclusão (para decisão)

04/08/2023, 18:03

Expedição de documento (Certidão)

04/08/2023, 18:03

Ato ordinatório

04/08/2023, 18:03

Ato ordinatório

04/08/2023, 17:22

Ato ordinatório

04/08/2023, 17:22

Custas

04/08/2023, 17:06

Distribuição (sorteio)

04/08/2023, 17:06

Intimação

•31/03/2025, 00:00

•17/02/2025, 00:00