Execução de Título Extrajudicial 0100218-03.2009.8.12.0037 - TJMS

Execução de Título Extrajudicial 0100218-03.2009.8.12.0037 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Provisório

04/04/2025, 11:51

Ato ordinatório

03/04/2025, 06:29

Publicação

03/04/2025, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Roberto Claus (OAB 5379/MS), Tadeu Canola (OAB 32998/PR) Processo 0100218-03.2009.8.12.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Centro Sul/MS - Sicredi Centro Sul MS - Exectdo: Jorge Brasil - Defiro o pedido formulado pela parte autora, ou seja, de suspensão do andamento do processo, o que faço pelo prazo de 06 (seis) meses. Decorrido o prazo, independentemente de nova conclusão, intime-se a parte autora para dar seguimento ao processo no prazo de cinco dias, requerendo o que for de direito e de seu interesse. Aguardem os autos em arquivo provisório.

03/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/04/2025, 08:04

Ato ordinatório

01/04/2025, 09:37

Recebimento

24/03/2025, 15:14

Mero expediente

24/03/2025, 15:14

Conclusão (para julgamento)

13/03/2025, 10:41

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 17:05

Ato ordinatório

12/03/2025, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Roberto Claus (OAB 5379/MS) Processo 0100218-03.2009.8.12.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Centro Sul/MS - Sicredi Centro Sul MS - Exectdo: Jorge Brasil - Na oportunidade, procedi a juntada do resultado do CNIB. Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, em cinco dias. Após, voltem conclusos. Cumpra-se.

12/03/2025, 00:00

Publicação

11/03/2025, 21:17

Ato ordinatório

11/03/2025, 08:06

Ato ordinatório

10/03/2025, 11:36

Documentos

Intimação

•03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Roberto Claus (OAB 5379/MS) Processo 0100218-03.2009.8.12.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Centro Sul/MS - Sicredi Centro Sul MS - Exectdo: Jorge Brasil - Intime-se a parte autora para juntar planilha de cálculos atualizada, a fim de ser realizada a indisponibilidade requerida. Prazo: 10 (dez) dias. Não obstante, indefiro o pedido de consulta ao sistema SREI, eis que a intervenção judicial para fins de obtenção de certidões com o propósito de detectar a existência de bens imóveis registrados, entre outros, somente se justifica se houver comprovada recusa da entidade detentora da informação de fornecê-la ao interessado, não obstante a formalização do respectivo requerimento, por se tratar de providência que incumbe ao próprio interessado. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS - DILIGÊNCIA DE INTERESSE DO EXEQUENTE - AUSÊNCIA DE NEGATIVA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. O Município de Vila Velha não comprovou que buscou administrativamente a obtenção da certidão da propriedade de bens imóveis da executada, sendo que lhe incumbia realizar tal diligência. 2. A atuação do Poder Judiciário é restrita às hipóteses em que houve o esgotamento das tentativas extrajudiciais postas à disposição do credor para alcançar informações sobre a situação patrimonial da parte executada, incumbindo ao magistrado indeferir a realização de diligências inúteis. Precedentes. 3. Recurso conhecido e improvido. (Agravo de Instrumento nº 0021958-45.2017.8.08.0035, 2ª Câmara Cível do TJES, Rel. Raimundo Siqueira Ribeiro. j. 27.03.2018, Publ. 04.04.2018). AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO REGISTRO DE IMÓVEIS. MATRÍCULA ATUALIZADA DO IMÓVEL. DESCABIMENTO. 1. Não cabe ao Poder Judiciário diligenciar o que é de interesse da parte, recaindo sobre o exequente o ônus de diligenciar no sentido de obter os dados. 2. A informação pretendida pode ser obtida diretamente pela parte ora agravante junto ao devido Cartório de Registro de Imóveis, cabendo a intervenção judicial, apenas nas hipóteses em que a parte interessada comprovar nos autos negativa por parte do Cartório na obtenção de tais documentos. (Agravo de Instrumento nº 5012091-92.2017.4.04.0000, 1ª Turma do TRF da 4ª Região, Rel. Amaury Chaves de Athayde. j. 31.05.2017, unânime). No caso em tela, não demonstrou a parte exequente ter diligenciado junto ao SREI - Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis e, tampouco, que teve eventuaispedidoslá formulados negados. Defiro a expedição de ofício ao INSS, a fim de que seja informado se o requerido possui vínculo empregatício ou benefício. Prazo de resposta: 15 (quinze) dias. Defiro a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal, conforme pugnado à fl. 326. Os demais pedidos serão analisados com a juntada do cálculo.

14/01/2025, 00:00

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Provisório

Ato ordinatório

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Recebimento

Mero expediente

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

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