Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes acerca do retorno dos autos do Tribunal, para requererem o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
13/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
12/03/2026, 08:35
Ato ordinatório
11/03/2026, 11:56
Reativação
27/01/2026, 13:00
Reativação
27/01/2026, 13:00
Trânsito em julgado
27/01/2026, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Genilson de Souza Vieira Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Weslen Benante Gomes (OAB: 23291/MS)
Apelado: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian Junior (OAB: 16956/MS) Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogada: Bruna Freitas Gomes (OAB: 26953/MS)
Interessado: Gerência Executiva Inss - Campo Grande Perito: José Luiz de Crudis Júnior Perito: Roberto Fernandes de Melo Perito: Marcos Dias da Silva EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - INVALIDEZ PERMANENTE - PRESCRIÇÃO - PRAZO PRESCRICIONAL ÂNUO, REFERENTE A INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA, COMEÇA A CONTAR-SE A PARTIR DA DATA DA CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA INVALIDEZ - ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NA SÚMULA 278, DO STJ - LAUDO PERICIAL DOS AUTOS AFIRMA QUE A CIÊNCIA DA INVALIDEZ DEU-SE CINCO ANOS ANTES DO INGRESSO DA AÇÃO, PRAZO SUPERIOR AO PERÍODO PRESCRICIONAL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0800127-10.2021.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
02/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Genilson de Souza Vieira Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Weslen Benante Gomes (OAB: 23291/MS)
Apelado: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian Junior (OAB: 16956/MS) Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogada: Bruna Freitas Gomes (OAB: 26953/MS)
Interessado: Gerência Executiva Inss - Campo Grande Perito: José Luiz de Crudis Júnior Perito: Roberto Fernandes de Melo Perito: Marcos Dias da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/10/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800127-10.2021.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des. Nélio Stábile
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Genilson de Souza Vieira Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Weslen Benante Gomes (OAB: 23291/MS)
Apelado: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian Junior (OAB: 16956/MS) Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogada: Bruna Freitas Gomes (OAB: 26953/MS)
Interessado: Gerência Executiva Inss - Campo Grande Perito: José Luiz de Crudis Júnior Perito: Roberto Fernandes de Melo Perito: Marcos Dias da Silva EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - INVALIDEZ PERMANENTE - PRESCRIÇÃO - PRAZO PRESCRICIONAL ÂNUO, REFERENTE A INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA, COMEÇA A CONTAR-SE A PARTIR DA DATA DA CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA INVALIDEZ - ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NA SÚMULA 278, DO STJ - LAUDO PERICIAL DOS AUTOS AFIRMA QUE A CIÊNCIA DA INVALIDEZ DEU-SE CINCO ANOS ANTES DO INGRESSO DA AÇÃO, PRAZO SUPERIOR AO PERÍODO PRESCRICIONAL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0800127-10.2021.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
02/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Genilson de Souza Vieira Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Weslen Benante Gomes (OAB: 23291/MS)
Apelado: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian Junior (OAB: 16956/MS) Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogada: Bruna Freitas Gomes (OAB: 26953/MS)
Interessado: Gerência Executiva Inss - Campo Grande Perito: José Luiz de Crudis Júnior Perito: Roberto Fernandes de Melo Perito: Marcos Dias da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/10/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800127-10.2021.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des. Nélio Stábile
30/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/10/2025, 09:55
Remessa (em grau de recurso)
27/10/2025, 09:55
Remessa (em grau de recurso)
27/10/2025, 09:55
Ato ordinatório
23/10/2025, 07:06
Petição (Contra-razões)
17/10/2025, 09:50
Ato ordinatório
16/10/2025, 11:42
Publicação
06/10/2025, 07:33
Ato ordinatório
03/10/2025, 08:03
Ato ordinatório
02/10/2025, 08:49
Petição (Apelação)
01/10/2025, 18:51
Publicação
01/10/2025, 06:33
Ato ordinatório
30/09/2025, 08:00
Ato ordinatório
29/09/2025, 16:56
Ato ordinatório
18/09/2025, 16:49
Expedição de documento (Certidão)
18/09/2025, 16:48
Recebimento
18/09/2025, 16:48
Ato ordinatório
18/09/2025, 16:48
Conclusão (para julgamento)
09/09/2025, 10:36
Petição (Petição (outras))
09/09/2025, 09:05
Ato ordinatório
03/09/2025, 08:41
Publicação
03/09/2025, 07:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - despacho: 01. Promovam-se os atos necessários ao pagamento dos honorários periciais (f. 284). 02. Em respeito ao princípio do contraditório e da vedação à decisão surpresa, manifeste-se a parte autora acerca da tese de prescrição de f. 285-288. 03. Oportunamente, conclusos para sentença. 04. Intimem-se. Cumpra-se.
03/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/09/2025, 08:32
Ato ordinatório
02/09/2025, 08:19
Ato ordinatório
01/09/2025, 14:33
Ato ordinatório
01/09/2025, 14:32
Remessa (outros motivos)
29/08/2025, 14:29
Ato ordinatório
29/08/2025, 13:29
Ato ordinatório
29/08/2025, 13:22
Ato ordinatório
08/08/2025, 17:05
Ato ordinatório
07/08/2025, 10:28
Recebimento
23/07/2025, 15:24
Mero expediente
23/07/2025, 15:24
Petição (Petição (outras))
08/04/2025, 14:21
Conclusão (para decisão)
17/03/2025, 18:09
Petição (Petição (outras))
14/03/2025, 16:35
Petição (Petição (outras))
10/03/2025, 15:05
Ato ordinatório
17/02/2025, 06:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Genilson de Souza Vieira -
Réu: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - Fica a parte ré intimada para no prazo de 15 dias manifestar-se acerca do laudo pericial de fls. 272/276.
Intimação - ADV: Flávio Jacó Chekerdemian (OAB 3556/MS), Darci Cristiano de Oliveira (OAB 7313/MS), Jean Cleto Nepomuceno Cavalcante (OAB 12872/MS), Angela Aparecida Bonatti (OAB 9644/MT), Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB 16956/MS), Weslen Benante Gomes (OAB 23291/MS) Processo 0800127-10.2021.8.12.0049 - Procedimento Comum Cível -
17/02/2025, 00:00
Publicação
14/02/2025, 21:20
Ato ordinatório
14/02/2025, 08:07
Ato ordinatório
13/02/2025, 10:15
Petição (Petição (outras))
08/01/2025, 09:50
Petição (Petição (outras))
02/01/2025, 17:20
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 15:05
Ato ordinatório
10/12/2024, 09:53
Ato ordinatório
05/12/2024, 01:07
Petição (Petição (outras))
26/11/2024, 07:35
Documento (Mandado)
12/11/2024, 14:10
Documento (Certidão)
12/11/2024, 14:09
Ato ordinatório
06/11/2024, 10:00
Petição (Petição (outras))
04/11/2024, 15:05
Ato ordinatório
04/11/2024, 13:48
Ato ordinatório
31/10/2024, 06:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Genilson de Souza Vieira -
Réu: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - Ficam as partes intimadas a se pronunciar sobre a Manifestação do Perito de f. 257/258, no prazo de 15 dias.
Intimação - ADV: Flávio Jacó Chekerdemian (OAB 3556/MS), Darci Cristiano de Oliveira (OAB 7313/MS), Jean Cleto Nepomuceno Cavalcante (OAB 12872/MS), Angela Aparecida Bonatti (OAB 9644/MT), Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB 16956/MS), Weslen Benante Gomes (OAB 23291/MS) Processo 0800127-10.2021.8.12.0049 - Procedimento Comum Cível -
31/10/2024, 00:00
Publicação
30/10/2024, 21:36
Ato ordinatório
30/10/2024, 08:11
Expedição de documento (Mandado)
29/10/2024, 13:29
Ato ordinatório
29/10/2024, 10:51
Ato ordinatório
29/10/2024, 10:50
Ato ordinatório
29/10/2024, 10:47
Ato ordinatório
17/10/2024, 07:57
Petição (Petição (outras))
01/10/2024, 17:22
Ato ordinatório
24/09/2024, 11:26
Ato ordinatório
16/09/2024, 14:30
Ato ordinatório
16/09/2024, 14:27
Expedição de documento (Carta)
16/09/2024, 13:10
Ato ordinatório
16/09/2024, 10:48
Ato ordinatório
11/07/2024, 13:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Genilson de Souza Vieira -
Réu: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - Revogo a designação anterior e nomeio oDr.Marcos Dias da Silva(médicoortopedista). Intime o perito para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se aceita o encargo e, se positivo, apresentar proposta de honorários. No mais, observem-se as disposições anteriores.
Intimação - ADV: Flávio Jacó Chekerdemian (OAB 3556/MS), Darci Cristiano de Oliveira (OAB 7313/MS), Jean Cleto Nepomuceno Cavalcante (OAB 12872/MS), Angela Aparecida Bonatti (OAB 9644/MT), Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB 16956/MS), Weslen Benante Gomes (OAB 23291/MS) Processo 0800127-10.2021.8.12.0049 - Procedimento Comum Cível -