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Intimação
Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Fabiano Zavanella (OAB: 19939A/MS) Advogado: Gisele de Andrade de Sá (OAB: 19940A/MS) Advogado: Jackeline Ramos Leite (OAB: 19981A/MS) Advogado: Patricia Masckiewic Rosa Zavanella (OAB: 19980A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS)
Apelado: Gilmar Soares da Silva (Espólio) Repre. Legal: Kauã da Silva Santos DPGE - 1ª Inst.: Amanda Gabriela Silva Nassaro Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/04/2026.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800658-73.2023.8.12.0034 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
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Intimação
Intimação - Isso posto, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva e, por consequência, julgo extinto o presente feito, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Ante o princípio da causalidade, condeno a parte requerente ao pagamento das custas e dos honorários, estes fixados estes em 10% sobre o valor atualizado da causa. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se com as anotações e baixas de estilo.
04/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
03/03/2026, 07:55
Expedição de documento (Certidão)
02/03/2026, 13:38
Expedição de documento (Outros documentos)
02/03/2026, 13:37
Entrega em carga/vista
02/03/2026, 13:37
Ato ordinatório
02/03/2026, 13:36
Recebimento
20/02/2026, 17:25
Expedição de documento (Certidão)
20/02/2026, 17:25
Ato ordinatório
20/02/2026, 17:25
Ausência de pressupostos processuais
20/02/2026, 17:25
Conclusão (para despacho)
15/10/2025, 17:28
Petição (Petição (outras))
08/10/2025, 11:01
Publicação
07/10/2025, 05:54
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Intimação
Intimação - Intimação da parte requerente/embargada para responder aos Embargos à Monitória, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 702, §5º do CPC.
07/10/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Intimação da parte requerente/embargada para responder aos Embargos à Monitória, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 702, §5º do CPC.
07/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/10/2025, 07:59
Ato ordinatório
03/10/2025, 15:50
Recebimento
30/09/2025, 15:30
Ato ordinatório
30/09/2025, 10:06
Publicação
29/09/2025, 06:23
Ato ordinatório
26/09/2025, 08:03
Expedição de documento (Outros documentos)
25/09/2025, 14:39
Entrega em carga/vista
25/09/2025, 14:39
Ato ordinatório
25/09/2025, 14:37
Recebimento
09/09/2025, 18:57
Decisão Interlocutória de Mérito
09/09/2025, 18:57
Conclusão (para decisão)
09/09/2025, 16:08
Recebimento
09/09/2025, 15:52
Conclusão (para despacho)
05/09/2025, 09:10
Petição (Petição (outras))
12/08/2025, 09:30
Ato ordinatório
23/07/2025, 11:01
Publicação
22/07/2025, 05:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
21/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/07/2025, 17:06
Ato ordinatório
18/07/2025, 08:56
Petição (Petição (outras))
01/07/2025, 16:17
Documento (Certidão)
25/06/2025, 18:28
Ato ordinatório
11/06/2025, 08:11
Ato ordinatório
09/06/2025, 13:35
Expedição de documento (Mandado)
09/06/2025, 09:38
Ato ordinatório
09/06/2025, 06:48
Ato ordinatório
05/06/2025, 10:41
Ato ordinatório
19/05/2025, 09:50
Documento (Aviso de recebimento (AR))
15/05/2025, 09:28
Ato ordinatório
16/04/2025, 07:41
Custas
16/04/2025, 06:45
Ato ordinatório
14/04/2025, 15:17
Expedição de documento (Carta)
14/04/2025, 15:16
Ato ordinatório
14/04/2025, 07:10
Custas
11/04/2025, 15:27
Ato ordinatório
11/04/2025, 08:47
Publicação
09/04/2025, 06:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: Banco do Brasil S/A - DESPACHO - Antes de deliberar acerca da sucessão processual,
Intimação - ADV: Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Nei Calderon (OAB 1059A/BA) Processo 0800658-73.2023.8.12.0034 - Monitória - intime-se o herdeiro do réu, para que informe a existência ou não de inventário. Expeça-se o necessário para intimação no endereço indicado à fl. 191. Às providências e intimações necessárias.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 08:03
Ato ordinatório
07/04/2025, 09:43
Recebimento
17/03/2025, 20:11
Mero expediente
17/03/2025, 20:10
Conclusão (para despacho)
13/03/2025, 12:13
Petição (Petição (outras))
18/02/2025, 14:45
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: Banco do Brasil S/A - DESPACHO -
Intimação - ADV: Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Nei Calderon (OAB 1059A/BA) Processo 0800658-73.2023.8.12.0034 - Monitória - Intime-se o autor, pela derradeira vez, para que cumpra conforme determinado às fls. 179, com a regularização do polo passivo da ação, com a sucessão processual da parte ré por seu espólio ou sucessores, conforme determina o art. 110, do CPC, sob pena de extinção. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte autora, tornem conclusos. Às providências e intimações necessárias.
17/02/2025, 00:00
Publicação
14/02/2025, 21:06
Ato ordinatório
14/02/2025, 08:01
Ato ordinatório
13/02/2025, 10:15
Ato ordinatório
10/02/2025, 07:56
Recebimento
28/01/2025, 18:39
Mero expediente
28/01/2025, 18:39
Ato ordinatório
15/01/2025, 12:01
Petição (Petição (outras))
02/12/2024, 12:30
Conclusão (para decisão)
29/11/2024, 08:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: Banco do Brasil S/A - DESPACHO - Adveio certidão de decurso de prazo para manifestação da parte autora à fl. 182.
Intimação - ADV: Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Nei Calderon (OAB 1059A/BA) Processo 0800658-73.2023.8.12.0034 - Monitória - Intime-se a parte autora pessoalmente por carta com AR para promover o andamento do presente processo em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção pelo abandono, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC. Com a manifestação ou decurso de prazo, voltem os autos conclusos. Às providências e intimações necessárias.