Procedimento Comum Cível 0801312-05.2024.8.12.0041 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

OLAVO GUNTZEL

Autor

BANCO C6 S.A.

CNPJ

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/MS 16380·Representa: Autor

FABIANA DINIZ ALVEZ

OAB/MG 98771·CNPJ·Representa: Autor

RAFAEL DE LACERDA RAMOS

OAB/MG 74828·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/MS 16380·Representa: Autor

FABIANA DINIZ ALVEZ

OAB/MG 98771·CNPJ·Representa: Autor

RAFAEL DE LACERDA RAMOS

OAB/MG 74828·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/MS 16380·Representa: Réu

FABIANA DINIZ ALVEZ

OAB/MG 98771·CNPJ·Representa: Réu

RAFAEL DE LACERDA RAMOS

OAB/MG 74828·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho de f. 324: "Intimem-se as partes para que se manifestem, nos termos dos arts. 350 e 351 do Código de Processo Civil, especificando as provas que entenderem cabíveis e necessárias ao deslinde da controvérsia. Caso entendam desnecessária a apresentação de manifestação ou a produção de provas, poderão permanecer silentes ou, facultativamente, apresentar petição simples expondo suas razões."

03/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/08/2025, 15:47

Ato ordinatório

25/07/2025, 23:38

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2025, 15:38

Entrega em carga/vista

11/06/2025, 15:38

Petição (Contestação)

26/05/2025, 17:10

Ato ordinatório

20/05/2025, 17:20

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 06:40

Ato ordinatório

05/05/2025, 18:01

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/05/2025, 17:37

Petição (Petição (outras))

02/05/2025, 16:25

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 18:41

Documento (Certidão)

31/03/2025, 18:44

Documento (Mandado)

31/03/2025, 18:44

Ato ordinatório

20/03/2025, 17:17

Todas as movimentações(49)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho de f. 324: "Intimem-se as partes para que se manifestem, nos termos dos arts. 350 e 351 do Código de Processo Civil, especificando as provas que entenderem cabíveis e necessárias ao deslinde da controvérsia. Caso entendam desnecessária a apresentação de manifestação ou a produção de provas, poderão permanecer silentes ou, facultativamente, apresentar petição simples expondo suas razões."

03/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/08/2025, 15:47

Ato ordinatório

25/07/2025, 23:38

Expedição de documento (Outros documentos)

Documentos

•03/06/2026, 00:00

11/06/2025, 15:38

Entrega em carga/vista

11/06/2025, 15:38

Petição (Contestação)

26/05/2025, 17:10

Ato ordinatório

20/05/2025, 17:20

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 06:40

Ato ordinatório

05/05/2025, 18:01

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/05/2025, 17:37

Petição (Petição (outras))

02/05/2025, 16:25

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 18:41

Documento (Certidão)

31/03/2025, 18:44

Documento (Mandado)

31/03/2025, 18:44

Ato ordinatório

20/03/2025, 17:17

Expedição de documento (Mandado)

20/03/2025, 17:16

Publicação

20/03/2025, 05:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Banco Mercantil do Brasil S.A., Banco C6 S.A. - Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência Data: 05/05/2025 Hora 14:00 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente Intimação - ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 16380A/MS), Rafael de Lacerda Ramos (OAB 74828/MG), Fabiana Diniz Alvez (OAB 98771/MG) Processo 0801312-05.2024.8.12.0041 - Procedimento Comum Cível -

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Réu: Banco Mercantil do Brasil S.A., Banco C6 S.A. - Ficam as parte intimadas da Decisão Interlocutória de f. 203/206. Intimação - ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 16380A/MS), Rafael de Lacerda Ramos (OAB 74828/MG), Fabiana Diniz Alvez (OAB 98771/MG) Processo 0801312-05.2024.8.12.0041 - Procedimento Comum Cível -

20/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2025, 08:02

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2025, 10:52

Ato ordinatório

18/03/2025, 09:48

Ato ordinatório

18/03/2025, 09:44

Ato ordinatório

18/03/2025, 09:44

Expedição de documento (Carta)

18/03/2025, 09:39

Ato ordinatório

18/03/2025, 09:25

Recebimento

24/02/2025, 17:43

Ato ordinatório

24/02/2025, 17:43

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 10:25

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/02/2025, 09:59

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/02/2025, 09:59

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2025, 09:57

Entrega em carga/vista

19/02/2025, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Olavo Guntzel - Intimação - ADV: Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS) Processo 0801312-05.2024.8.12.0041 - Procedimento Comum Cível - ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO a tutela provisória. Intime-se a parte autora

17/02/2025, 00:00

Publicação

14/02/2025, 21:12

Ato ordinatório

14/02/2025, 08:04

Ato ordinatório

13/02/2025, 17:27

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2025, 17:26

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2025, 17:23

Ato ordinatório

13/02/2025, 14:09

Ato ordinatório

13/02/2025, 14:07

Recebimento

12/02/2025, 19:46

Antecipação de tutela

12/02/2025, 19:46

Conclusão (para despacho)

10/01/2025, 13:34

Documento (Outros documentos)

16/12/2024, 17:10

Petição (Contestação)

13/12/2024, 17:55

Ato ordinatório

19/11/2024, 14:08

Ato ordinatório

19/11/2024, 14:08

Distribuição (sorteio)

19/11/2024, 13:16

Intimação

•20/03/2025, 00:00

•20/03/2025, 00:00

•17/02/2025, 00:00