Cumprimento de sentença 0833229-41.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2019

Valor da Causa

R$ 12.409,81

Órgão julgador

16ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz José Eduardo Neder Meneghelli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Waldir Marques

Partes do Processo

ILAYR MACIEL DE BARROS

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

STATUS PERICIAS CONTABEIS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

BEATRIZ PONTES NAVARINI

OAB/MS 24169·Representa: Autor

LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB/PE 21233·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/01/2024, 16:49

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 16:48

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 16:48

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 17:27

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 17:27

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 17:27

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 17:27

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 17:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/12/2023, 14:12

Transitado em Julgado em #{data}

18/12/2023, 11:44

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 13:00

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 17:18

Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2023.

07/12/2023, 20:47

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 07:50

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 07:38

Todas as movimentações(257)

Arquivado Definitivamente

16/01/2024, 16:49

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 16:48

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 16:48

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 17:27

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 17:27

Documentos

Interlocutória

•09/10/2019, 19:53

Despacho

•11/01/2021, 15:31

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 17:27

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 17:27

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 17:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/12/2023, 14:12

Transitado em Julgado em #{data}

18/12/2023, 11:44

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 13:00

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 17:18

Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2023.

07/12/2023, 20:47

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 07:50

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 07:38

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

23/11/2023, 09:36

Recebidos os autos

21/11/2023, 17:08

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 17:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/11/2023, 17:08

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2023, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2023, 15:32

Conclusos para despacho

03/10/2023, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023, 16:56

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 12:36

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023, 08:06

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 11:56

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2023.

20/09/2023, 20:58

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 07:58

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 12:05

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 11:36

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/09/2023.

14/09/2023, 03:01

Realizado cálculo de custas

07/09/2023, 07:08

Realizado cálculo de custas

07/09/2023, 07:08

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 12:49

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 11:23

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 11:22

Realizado cálculo de custas

04/09/2023, 08:59

Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2023.

01/09/2023, 20:46

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB 21233/PE) Processo 0833229-41.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Santander (Brasil) S.A., R$ 1.801,20

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2023.

31/08/2023, 20:13

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 09:00

Realizado Cálculo de Liquidação

31/08/2023, 08:42

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 08:42

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 08:42

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 08:40

Recebidos os autos

29/08/2023, 12:37

Recebidos os autos

29/08/2023, 12:37

Transitado em Julgado em #{data}

28/08/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB: 21233/PE) Embargada: Ilayr Maciel de Barros Advogado: Beatriz Pontes Navarini (OAB: 24169/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E TUTELA DE URGÊNCIA - DANOS MORAIS - Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0833229-41.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB: 21233/PE) Embargada: Ilayr Maciel de Barros Advogado: Beatriz Pontes Navarini (OAB: 24169/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0833229-41.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran Vistos. Com base no preceituado no art.1023, §2°, do CPC, intime-se o embargado para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar contrarrazões. Intime-se. Publique-se.

14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB: 21233/PE) Embargada: Ilayr Maciel de Barros Advogado: Beatriz Pontes Navarini (OAB: 24169/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0833229-41.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

13/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB: 21233/PE) Apelada: Ilayr Maciel de Barros Advogado: Beatriz Pontes Navarini (OAB: 24169/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E TUTELA DE URGÊNCIA - CONTRATAÇÃO ILEGAL - DESCONTOS INDEVIDOS - DANO MORAL CONFIGURA Acórdão - Apelação Cível nº 0833229-41.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB: 21233/PE) Apelada: Ilayr Maciel de Barros Advogado: Beatriz Pontes Navarini (OAB: 24169/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a est Acórdão - Apelação Cível nº 0833229-41.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

12/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 10:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/04/2023, 10:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/04/2023, 10:21

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 15:26

Juntada de Petição de Contra-razões

04/04/2023, 09:48

Publicado #{ato_publicado} em 23/03/2023.

23/03/2023, 20:41

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 22:57

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 15:23

Juntada de Petição de Apelação

08/03/2023, 14:50

Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2023.

27/02/2023, 20:40

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 14:33

Recebidos os autos

24/02/2023, 10:20

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 10:20

Julgado improcedente o pedido

24/02/2023, 10:20

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 10:20

Ato ordinatório praticado

30/12/2022, 00:06

Ato ordinatório praticado

01/11/2022, 14:47

Juntada de Outros documentos

01/11/2022, 14:46

Ato ordinatório praticado

01/11/2022, 14:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/10/2022, 17:21

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 16:57

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 16:04

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

26/10/2022, 14:35

Conclusos para decisão

06/10/2022, 14:56

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/10/2022, 15:34

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2022.

03/10/2022, 20:44

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 15:41

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 07:40

Ato ordinatório praticado

01/10/2022, 08:59

Ato ordinatório praticado

01/10/2022, 08:44

Recebidos os autos

30/09/2022, 16:51

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 16:51

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 16:51

Julgado procedente em parte o pedido

30/09/2022, 16:51

Conclusos para despacho

02/06/2022, 22:54

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 00:02

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/06/2022.

01/06/2022, 01:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2022, 12:15

Ato ordinatório praticado

29/05/2022, 09:45

Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2022.

09/05/2022, 20:29

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 07:39

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2022, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2022, 09:06

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 17:16

Juntada de Outros documentos

23/03/2022, 15:22

Juntada de Mandado

23/03/2022, 15:22

Recebidos os autos

16/03/2022, 13:45

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 13:45

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 23:11

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 15:53

Expedição de Certidão.

08/03/2022, 15:38

Expedição de Mandado.

07/03/2022, 17:30

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 16:55

Publicado #{ato_publicado} em 24/02/2022.

24/02/2022, 20:28

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 07:41

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 19:56

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 19:45

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

23/02/2022, 19:45

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2022, 17:19

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 17:48

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 17:48

Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2022.

16/02/2022, 20:41

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 07:43

Expedição de Carta.

15/02/2022, 15:59

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 15:50

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 15:49

Recebidos os autos

11/02/2022, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 18:26

Juntada de Informações

17/11/2021, 14:35

Conclusos para despacho

12/11/2021, 16:38

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 11:55

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/11/2021.

11/11/2021, 01:21

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 11:40

Publicado #{ato_publicado} em 29/10/2021.

29/10/2021, 20:40

Ato ordinatório praticado

29/10/2021, 07:42

Ato ordinatório praticado

28/10/2021, 17:16

Recebidos os autos

27/10/2021, 12:08

Ato ordinatório praticado

27/10/2021, 12:08

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2021.

14/10/2021, 20:30

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 07:41

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 17:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

13/10/2021, 17:10

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2021, 09:50

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 19:23

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 16:49

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 16:49

Expedição de Carta.

05/10/2021, 15:55

Ato ordinatório praticado

24/09/2021, 10:19

Ato ordinatório praticado

20/09/2021, 18:03

Publicado #{ato_publicado} em 18/08/2021.

18/08/2021, 20:32

Ato ordinatório praticado

18/08/2021, 07:40

Ato ordinatório praticado

17/08/2021, 16:26

Ato ordinatório praticado

17/08/2021, 16:25

Ato ordinatório praticado

17/08/2021, 15:54

Recebidos os autos

16/08/2021, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 18:56

Conclusos para despacho

02/08/2021, 22:22

Ato ordinatório praticado

02/08/2021, 16:37

Recebidos os autos

02/08/2021, 10:30

Ato ordinatório praticado

02/08/2021, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2021, 13:31

Ato ordinatório praticado

30/07/2021, 08:33

Publicado #{ato_publicado} em 29/07/2021.

29/07/2021, 20:30

Ato ordinatório praticado

29/07/2021, 07:40

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 09:28

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

28/07/2021, 09:28

Ato ordinatório praticado

28/07/2021, 09:27

Recebidos os autos

26/07/2021, 16:54

Decisão ou Despacho

26/07/2021, 16:54

Conclusos para decisão

27/05/2021, 20:31

Ato ordinatório praticado

26/05/2021, 23:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/05/2021.

26/05/2021, 23:46

Ato ordinatório praticado

11/03/2021, 14:54

Recebidos os autos

11/03/2021, 11:36

Ato ordinatório praticado

11/03/2021, 11:36

Publicado #{ato_publicado} em 05/03/2021.

05/03/2021, 21:26

Ato ordinatório praticado

05/03/2021, 07:49

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 19:05

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

04/03/2021, 19:04

Ato ordinatório praticado

04/03/2021, 19:02

Recebidos os autos

02/03/2021, 16:22

Ato ordinatório praticado

02/03/2021, 16:22

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 17:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

24/02/2021, 17:16

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 17:15

Juntada de Outros documentos

24/02/2021, 17:03

Juntada de Mandado

24/02/2021, 17:03

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

23/02/2021, 16:29

Juntada de Outros documentos

22/02/2021, 20:35

Ato ordinatório praticado

21/01/2021, 14:49

Expedição de Mandado.

15/01/2021, 11:25

Expedição de Certidão.

12/01/2021, 16:59

Recebidos os autos

12/01/2021, 14:57

Ato ordinatório praticado

12/01/2021, 14:57

Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2021.

11/01/2021, 21:54

Recebidos os autos

11/01/2021, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2021, 15:30

Ato ordinatório praticado

11/01/2021, 07:54

Ato ordinatório praticado

08/01/2021, 09:05

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 08:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

08/01/2021, 08:52

Ato ordinatório praticado

08/01/2021, 08:51

Ato ordinatório praticado

08/01/2021, 08:49

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 08:47

Conclusos para despacho

07/01/2021, 11:38

Ato ordinatório praticado

15/12/2020, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2020, 14:35

Ato ordinatório praticado

08/12/2020, 19:01

Expedição de Certidão.

08/12/2020, 18:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/02/2021 04:00:00, 16ª Vara Cível.

08/12/2020, 18:57

Juntada de Outros documentos

06/10/2020, 18:51

Juntada de Ofício

06/10/2020, 18:48

Juntada de Outros documentos

12/05/2020, 12:41

Juntada de Mandado

12/05/2020, 12:41

Ato ordinatório praticado

25/04/2020, 09:39

Ato ordinatório praticado

31/03/2020, 17:33

Expedição de Certidão.

31/03/2020, 16:52

Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2020.

24/01/2020, 20:40

Ato ordinatório praticado

24/01/2020, 16:02

Expedição de Mandado.

24/01/2020, 14:38

Recebidos os autos

24/01/2020, 09:43

Ato ordinatório praticado

24/01/2020, 09:43

Ato ordinatório praticado

24/01/2020, 07:45

Ato ordinatório praticado

23/01/2020, 17:00

Ato ordinatório praticado

23/01/2020, 16:59

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020, 16:51

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

23/01/2020, 16:50

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020, 16:50

Ato ordinatório praticado

23/01/2020, 16:44

Ato ordinatório praticado

20/01/2020, 17:53

Expedição de Certidão.

20/01/2020, 17:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 02/04/2020 01:00:00, 16ª Vara Cível.

20/01/2020, 17:52

Juntada de Petição de Contestação

14/11/2019, 18:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/11/2019, 07:21

Ato ordinatório praticado

04/11/2019, 13:50

Ato ordinatório praticado

25/10/2019, 12:17

Expedição de Ofício.

24/10/2019, 19:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/10/2019, 18:26

Expedição de Carta.

24/10/2019, 18:26

Ato ordinatório praticado

24/10/2019, 18:19

Ato ordinatório praticado

24/10/2019, 17:16

Ato ordinatório praticado

24/10/2019, 17:16

Ato ordinatório praticado

24/10/2019, 17:15

Ato ordinatório praticado

24/10/2019, 17:15

Expedição de Outros documentos.

24/10/2019, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2019, 14:00

Ato ordinatório praticado

18/10/2019, 19:37

Ato ordinatório praticado

18/10/2019, 19:37

Recebidos os autos

09/10/2019, 19:53

Concedida a Medida Liminar

09/10/2019, 19:53

Conclusos para despacho

08/10/2019, 09:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

08/10/2019, 08:49

Distribuído por sorteio

08/10/2019, 08:49

Interlocutória

•26/07/2021, 16:54

Despacho

•16/08/2021, 18:57

Despacho

•11/02/2022, 18:27

Sentença

•30/09/2022, 16:51

Sentença

•24/02/2023, 10:20

Despacho

•29/08/2023, 09:33

Acórdão

•29/08/2023, 09:33

Sentença

•21/11/2023, 17:08