Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Gabriel Ladislau Rodrigues Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB: 17787/MS)
Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: André Tavares (OAB: 344647/SP)
Apelado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP)
Apelado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: André Tavares (OAB: 344647/SP)
Apelado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 14995A/MT) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE INVALIDEZ - AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA - INDENIZAÇÃO INDEVIDA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0807146-17.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
21/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Gabriel Ladislau Rodrigues Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB: 17787/MS)
Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: André Tavares (OAB: 344647/SP)
Apelado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP)
Apelado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: André Tavares (OAB: 344647/SP)
Apelado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 14995A/MT) Relator: Des. João Maria Lós Juiz Prolator: Flávio Saad Peron
Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 1ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 13/05/2026, ÀS 07:00 HORAS E TÉRMINO EM 20/05/2026 ÀS 23:59:59 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E REMANESCENTES DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ELETRÔNICA SUBSEQUENTE. 171 - Nº: 0807146-17.2021.8.12.0001 - Apelação Cível Origem: Campo Grande / 15ª Vara Cível Ação Originária: 0807146-17.2021.8.12.0001 / Procedimento Comum Cível
04/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Gabriel Ladislau Rodrigues Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB: 17787/MS)
Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: André Tavares (OAB: 344647/SP)
Apelado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP)
Apelado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: André Tavares (OAB: 344647/SP)
Apelado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 14995A/MT) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/04/2026.
Acórdão - Apelação Cível nº 0807146-17.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós
08/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/03/2026, 14:50
Remessa (em grau de recurso)
27/03/2026, 14:50
Remessa (em grau de recurso)
27/03/2026, 14:50
Ato ordinatório
27/03/2026, 14:49
Ato ordinatório
19/03/2026, 16:13
Petição (Contra-razões)
19/03/2026, 16:05
Ato ordinatório
17/03/2026, 14:29
Petição (Contra-razões)
17/03/2026, 14:04
Ato ordinatório
04/03/2026, 05:24
Publicação
03/03/2026, 08:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das rés para contrarrazoarem a apelação do autor
02/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
27/02/2026, 16:43
Documentos
Acórdão
•21/05/2026, 00:00
Edital de julgamento
•04/05/2026, 00:00
04/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Gabriel Ladislau Rodrigues Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB: 17787/MS)
Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: André Tavares (OAB: 344647/SP)
Apelado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP)
Apelado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: André Tavares (OAB: 344647/SP)
Apelado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 14995A/MT) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/04/2026.
Acórdão - Apelação Cível nº 0807146-17.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós
08/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/03/2026, 14:50
Remessa (em grau de recurso)
27/03/2026, 14:50
Remessa (em grau de recurso)
27/03/2026, 14:50
Ato ordinatório
27/03/2026, 14:49
Ato ordinatório
19/03/2026, 16:13
Petição (Contra-razões)
19/03/2026, 16:05
Ato ordinatório
17/03/2026, 14:29
Petição (Contra-razões)
17/03/2026, 14:04
Ato ordinatório
04/03/2026, 05:24
Publicação
03/03/2026, 08:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das rés para contrarrazoarem a apelação do autor
02/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
27/02/2026, 16:43
Ato ordinatório
27/02/2026, 16:43
Petição (Apelação)
27/02/2026, 16:29
Ato ordinatório
09/02/2026, 07:05
Publicação
04/02/2026, 09:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Assim, inexistindo erro material, omissão, contradição ou obscuridade internas na decisão, resta inadequada a via processual eleita. Posto isso, conheço dos Embargos de Declaração opostos e nego-lhes provimento.
04/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
03/02/2026, 12:39
Recebimento
02/02/2026, 18:54
Expedição de documento (Certidão)
02/02/2026, 18:54
Ato ordinatório
02/02/2026, 18:54
Conclusão (para decisão)
03/10/2025, 17:38
Petição (Impugnação aos embargos)
02/10/2025, 17:51
Ato ordinatório
01/10/2025, 14:39
Petição (Contra-razões)
01/10/2025, 14:32
Ato ordinatório
30/09/2025, 13:19
Petição (Impugnação aos embargos)
30/09/2025, 13:17
Ato ordinatório
30/09/2025, 07:09
Publicação
24/09/2025, 08:40
Ato ordinatório
23/09/2025, 14:39
Ato ordinatório
23/09/2025, 14:38
Petição (Embargos de declaração)
08/09/2025, 12:02
Petição (Embargos de declaração)
05/09/2025, 18:34
Ato ordinatório
01/09/2025, 17:18
Ato ordinatório
29/08/2025, 23:51
Publicação
29/08/2025, 08:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Por tudo o que foi exposto, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, rejeito o pedido formulado na ação. Com fundamento no art. 85 do CPC, condeno o autor a pagar honorários aos advogados da ré, que, nos termos do § 2º, fixo em 10% do valor da causa, ficando, contudo, suspensa a exigibilidade desta condenação, nas condições e pelo prazo do § 3º, do art. 98 do CPC, posto ser o autor beneficiário da gratuidade da justiça (f. 38).
29/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/08/2025, 07:55
Ato ordinatório
27/08/2025, 16:14
Recebimento
04/08/2025, 18:32
Expedição de documento (Certidão)
04/08/2025, 18:32
Ato ordinatório
04/08/2025, 18:32
Petição (Petição (outras))
25/03/2025, 17:54
Conclusão (para julgamento)
11/03/2025, 16:14
Petição (Alegações finais)
11/03/2025, 15:25
Petição (Alegações finais)
11/03/2025, 15:20
Ato ordinatório
07/03/2025, 07:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Gabriel Ladislau Rodrigues - Ré: Allianz Seguros S/A, Brasilseg Companhia de Seguros S/A, Mapfre Vida S/A - Intimação dos réus para apresentarem alegações finais
Intimação - ADV: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB 17787/MS), Rodrigo Ferreira Zidan (OAB 155563/SP), Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 14995A/MT), André Tavares (OAB 344647/SP), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0807146-17.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
26/02/2025, 00:00
Publicação
25/02/2025, 20:54
Ato ordinatório
25/02/2025, 13:34
Ato ordinatório
25/02/2025, 13:34
Ato ordinatório
21/02/2025, 16:10
Petição (Alegações finais)
21/02/2025, 15:55
Ato ordinatório
20/02/2025, 16:42
Petição (Alegações finais)
20/02/2025, 16:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB 17787/MS), Rodrigo Ferreira Zidan (OAB 155563/SP), Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 14995A/MT), André Tavares (OAB 344647/SP), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0807146-17.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Ré: Mapfre Vida S/A - Informem as partes, em cinco dias, se subsiste o interesse na produção da prova oral anteriormente requerida. Caso desistam expressamente dessa prova ou não se manifestem no prazo concedido, intimem-se as partes para que apresentem alegações finais escritas no prazo sucessivo de quinze dias e, então, venham os autos conclusos para sentença.
17/02/2025, 00:00
Publicação
14/02/2025, 20:49
Ato ordinatório
14/02/2025, 07:48
Ato ordinatório
13/02/2025, 11:34
Recebimento
12/02/2025, 14:24
Mero expediente
12/02/2025, 14:24
Ato ordinatório
03/01/2025, 01:02
Conclusão (para decisão)
15/10/2024, 14:36
Petição (Petição (outras))
07/10/2024, 13:16
Petição (Petição (outras))
03/10/2024, 11:25
Ato ordinatório
19/09/2024, 14:16
Publicação
19/09/2024, 08:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Gabriel Ladislau Rodrigues - Ré: Allianz Seguros S/A, Bradesco Vida e Previdência S/A, Brasilseg Companhia de Seguros S/A, Mapfre Vida S/A - Intimem-se as partes acerca do laudo pericial de f. 1118/1134, para, querendo, manifestarem-se em quinze dias.
Intimação - ADV: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB 17787/MS), Rodrigo Ferreira Zidan (OAB 155563/SP), Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 14995A/MT), André Tavares (OAB 344647/SP), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0807146-17.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
19/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
18/09/2024, 08:07
Ato ordinatório
17/09/2024, 10:26
Recebimento
16/09/2024, 14:10
Mero expediente
16/09/2024, 14:10
Petição (Petição (outras))
05/09/2024, 14:11
Petição (Petição (outras))
05/09/2024, 14:10
Petição (Petição (outras))
11/06/2024, 17:22
Conclusão (para despacho)
11/06/2024, 14:46
Petição (Petição (outras))
07/06/2024, 14:34
Petição (Petição (outras))
16/04/2024, 18:15
Ato ordinatório
09/04/2024, 14:59
Petição (Petição (outras))
25/03/2024, 13:56
Petição (Petição (outras))
25/03/2024, 13:56
Expedição de documento (Certidão)
24/03/2024, 02:01
Petição (Petição (outras))
22/03/2024, 11:45
Expedição de documento (Certidão)
17/03/2024, 01:17
Publicação
15/03/2024, 20:49
Ato ordinatório
15/03/2024, 07:54
Ato ordinatório
14/03/2024, 18:07
Expedição de documento (Certidão)
14/03/2024, 18:02
Expedição de documento (Certidão)
14/03/2024, 17:53
Expedição de documento (Outros documentos)
14/03/2024, 17:51
Petição (Petição (outras))
13/03/2024, 16:11
Ato ordinatório
13/03/2024, 06:18
Petição (Petição (outras))
12/03/2024, 10:50
Petição (Petição (outras))
12/03/2024, 10:45
Publicação
08/03/2024, 20:43
Ato ordinatório
08/03/2024, 16:08
Ato ordinatório
08/03/2024, 16:07
Expedição de documento (Carta)
08/03/2024, 15:33
Ato ordinatório
08/03/2024, 07:55
Ato ordinatório
07/03/2024, 17:49
Ato ordinatório
07/03/2024, 17:48
Expedição de documento (Certidão)
07/03/2024, 17:44
Expedição de documento (Outros documentos)
07/03/2024, 17:44
Recebimento
29/02/2024, 15:37
Outras Decisões
29/02/2024, 15:37
Petição (Petição (outras))
08/09/2023, 13:15
Petição (Petição (outras))
05/09/2023, 14:55
Petição (Petição (outras))
22/08/2023, 13:01
Conclusão (para decisão)
03/08/2023, 11:36
Decurso de Prazo
03/08/2023, 11:36
Petição (Petição (outras))
01/08/2023, 18:36
Ato ordinatório
31/07/2023, 12:30
Expedição de documento (Certidão)
31/07/2023, 02:51
Petição (Petição (outras))
27/07/2023, 18:51
Petição (Petição (outras))
27/07/2023, 18:45
Petição (Petição (outras))
25/07/2023, 16:10
Publicação
24/07/2023, 20:47
Ato ordinatório
24/07/2023, 07:52
Expedição de documento (Certidão)
21/07/2023, 16:35
Expedição de documento (Outros documentos)
21/07/2023, 16:34
Ato ordinatório
21/07/2023, 16:33
Mero expediente
20/07/2023, 18:36
Conclusão (para despacho)
09/03/2023, 20:43
Desarquivamento
09/03/2023, 20:41
Documento (Ofício)
09/03/2023, 16:56
Ato ordinatório
02/02/2023, 08:43
Recurso Especial repetitivo
31/01/2023, 09:23
Decurso de Prazo
31/01/2023, 01:39
Ato ordinatório
30/01/2023, 11:31
Expedição de documento (Certidão)
17/12/2022, 00:04
Publicação
07/12/2022, 20:35
Ato ordinatório
07/12/2022, 07:44
Ato ordinatório
07/12/2022, 05:13
Expedição de documento (Certidão)
07/12/2022, 05:12
Expedição de documento (Outros documentos)
07/12/2022, 05:11
Recebimento
05/12/2022, 09:55
Outras Decisões
05/12/2022, 09:55
Conclusão (para decisão)
27/10/2022, 06:15
Expedição de documento (Certidão)
17/10/2022, 04:18
Publicação
13/10/2022, 20:52
Petição (Petição (outras))
13/10/2022, 14:52
Petição (Petição (outras))
10/10/2022, 13:00
Ato ordinatório
10/10/2022, 07:40
Expedição de documento (Certidão)
07/10/2022, 19:55
Expedição de documento (Outros documentos)
07/10/2022, 19:54
Ato ordinatório
07/10/2022, 19:32
Ato ordinatório
07/10/2022, 19:32
Petição (Petição (outras))
07/10/2022, 18:00
Ato ordinatório
05/10/2022, 15:37
Publicação
04/10/2022, 20:32
Ato ordinatório
04/10/2022, 07:38
Ato ordinatório
03/10/2022, 12:30
Reativação
03/10/2022, 12:18
Petição (Embargos de declaração)
03/10/2022, 10:47
Recurso Especial repetitivo
26/09/2022, 05:21
Publicação
23/09/2022, 20:48
Ato ordinatório
23/09/2022, 07:46
Ato ordinatório
23/09/2022, 06:13
Recebimento
22/09/2022, 14:35
Decisão Interlocutória de Mérito
22/09/2022, 14:35
Conclusão (para decisão)
21/06/2022, 05:34
Petição (Petição (outras))
20/06/2022, 20:16
Petição (Petição (outras))
10/06/2022, 17:20
Petição (Petição (outras))
10/06/2022, 17:06
Petição (Petição (outras))
09/06/2022, 15:10
Ato ordinatório
08/06/2022, 20:06
Petição (Petição (outras))
08/06/2022, 16:31
Publicação
07/06/2022, 20:35
Ato ordinatório
07/06/2022, 07:39
Ato ordinatório
06/06/2022, 07:39
Recebimento
03/06/2022, 11:29
Mero expediente
03/06/2022, 11:29
Petição (Petição (outras))
06/04/2022, 13:46
Conclusão (para despacho)
23/02/2022, 09:48
Expedição de documento (Certidão)
23/02/2022, 09:48
Apensamento
23/02/2022, 09:45
Publicação
21/02/2022, 20:23
Ato ordinatório
21/02/2022, 07:37
Ato ordinatório
18/02/2022, 08:08
Recebimento
17/02/2022, 11:49
Mero expediente
17/02/2022, 11:49
Petição (Petição (outras))
14/02/2022, 21:31
Conclusão (para despacho)
10/02/2022, 14:42
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)
09/02/2022, 16:39
Remessa (outros motivos)
07/02/2022, 16:22
Publicação
04/02/2022, 20:01
Ato ordinatório
04/02/2022, 07:30
Ato ordinatório
03/02/2022, 13:25
Recebimento
01/02/2022, 17:30
Outras Decisões
01/02/2022, 17:30
Ato ordinatório
08/11/2021, 02:13
Conclusão (para despacho)
21/09/2021, 06:57
Petição (Replica)
14/09/2021, 16:18
Ato ordinatório
14/09/2021, 06:12
Publicação
02/09/2021, 20:01
Ato ordinatório
02/09/2021, 07:30
Ato ordinatório
01/09/2021, 07:33
Petição (Contestação)
30/08/2021, 16:47
Petição (Contestação)
27/08/2021, 16:11
Petição (Contestação)
27/08/2021, 15:56
Petição (Petição (outras))
13/08/2021, 21:40
Petição (Petição (outras))
12/08/2021, 14:16
Ato ordinatório
12/08/2021, 06:01
Petição (Petição (outras))
11/08/2021, 16:30
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
09/08/2021, 15:40
Petição (Petição (outras))
06/08/2021, 15:51
Petição (Petição (outras))
06/08/2021, 15:47
Petição (Petição (outras))
06/08/2021, 14:40
Petição (Petição (outras))
04/08/2021, 15:10
Ato ordinatório
04/08/2021, 07:18
Publicação
29/07/2021, 20:01
Ato ordinatório
29/07/2021, 07:31
Ato ordinatório
28/07/2021, 09:03
Documento (Aviso de recebimento (AR))
05/07/2021, 08:43
Documento (Aviso de recebimento (AR))
05/07/2021, 08:43
Documento (Aviso de recebimento (AR))
29/06/2021, 22:03
Documento (Aviso de recebimento (AR))
29/06/2021, 22:03
Publicação
17/06/2021, 20:00
Ato ordinatório
17/06/2021, 12:49
Expedição de documento (Carta)
17/06/2021, 12:47
Expedição de documento (Carta)
17/06/2021, 12:46
Expedição de documento (Carta)
17/06/2021, 12:46
Expedição de documento (Carta)
17/06/2021, 12:46
Ato ordinatório
17/06/2021, 07:30
Ato ordinatório
16/06/2021, 10:56
Ato ordinatório
16/06/2021, 10:05
Ato ordinatório
16/06/2021, 10:04
Ato ordinatório
09/06/2021, 17:45
Expedição de documento (Certidão)
09/06/2021, 17:45
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))