Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Defiro, desde logo, a expedição de ofício à empresa VALLEY PUB LTDA., para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe a existência de contratos de prestação de serviços firmados com o executado nos últimos 6 (seis) meses, encaminhando cópia dos respectivos instrumentos e dos comprovantes de pagamento realizados, bem como os dados bancários e a titularidade das contas destinatárias dos pagamentos. Outrossim, defiro a expedição de ofício ao ECAD e à empresa Spotify Brasil Ltda., para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem se há valores, royalties, direitos autorais ou quaisquer créditos vinculados ao CPF do executado, decorrentes de reprodução, execução pública ou disponibilização de obras musicais, indicando, em caso positivo, a periodicidade e estimativa dos repasses, para ulterior deliberação acerca de eventual constrição. Às providências e intimações necessárias.