Procedimento Comum Cível 0800023-34.2020.8.12.0055 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

JOÃO RICARDO FILIPAK

OAB/MT 11551·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

10/04/2025, 10:39

Trânsito em julgado

10/04/2025, 10:39

Ato ordinatório

19/03/2025, 10:22

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisao DECISAO Autor: Sebastião Rodrigues da Silva - decisao: Acolho os embargos de declaração de fls. 298/302, de acordo com o art. 1.022, do CPC. Consequentemente, altero o dispositivo da sentença de fls. 288/292 tão somente para determinar a sua extinção sem julgamento do mérito, conforme art. 485, IV, do CPC. No mais, mantenho inalterada a sentença de fls. 288/292. Intimação - ADV: JOAO RICARDO FILIPAK (OAB 11551O/MT) Processo 0800023-34.2020.8.12.0055 - Procedimento Comum Cível -

17/02/2025, 00:00

Publicação

14/02/2025, 21:24

Ato ordinatório

14/02/2025, 08:10

Expedição de documento (Certidão)

14/02/2025, 05:49

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2025, 05:48

Ato ordinatório

14/02/2025, 05:47

Recebimento

13/02/2025, 15:47

Outras Decisões

13/02/2025, 15:47

Conclusão (para decisão)

12/02/2025, 11:08

Decurso de Prazo

12/02/2025, 11:08

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2024, 08:14

Todas as movimentações(128)

Definitivo

10/04/2025, 10:39

Trânsito em julgado

10/04/2025, 10:39

Ato ordinatório

19/03/2025, 10:22

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisao DECISAO Autor: Sebastião Rodrigues da Silva - decisao: Acolho os embargos de declaração de fls. 298/302, de acordo com o art. 1.022, do CPC. Consequentemente, altero o dispositivo da sentença de fls. 288/292 tão somente para determinar a sua extinção sem julgamento do mérito, conforme art. 485, IV, do CPC. No mais, mantenho inalterada a sentença de fls. 288/292. Intimação - ADV: JOAO RICARDO FILIPAK (OAB 11551O/MT) Processo 0800023-34.2020.8.12.0055 - Procedimento Comum Cível -

Documentos

•17/02/2025, 00:00

17/02/2025, 00:00

Publicação

14/02/2025, 21:24

Ato ordinatório

14/02/2025, 08:10

Expedição de documento (Certidão)

14/02/2025, 05:49

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2025, 05:48

Ato ordinatório

14/02/2025, 05:47

Recebimento

13/02/2025, 15:47

Outras Decisões

13/02/2025, 15:47

Conclusão (para decisão)

12/02/2025, 11:08

Decurso de Prazo

12/02/2025, 11:08

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2024, 08:14

Ato ordinatório

03/12/2024, 10:36

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2024, 14:31

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2024, 07:31

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2024, 07:31

Petição (Embargos de declaração)

29/11/2024, 16:41

Publicação

21/11/2024, 21:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Sebastião Rodrigues da Silva - SENTENÇA: Intimação - ADV: JOAO RICARDO FILIPAK (OAB 11551O/MT) Processo 0800023-34.2020.8.12.0055 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado por Sebastião Rodrigues da Silva em face de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. I do Código de Processo Civil.

21/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

20/11/2024, 08:09

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2024, 10:01

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2024, 10:00

Ato ordinatório

19/11/2024, 09:58

Recebimento

18/11/2024, 17:39

Expedição de documento (Certidão)

18/11/2024, 17:39

Ato ordinatório

18/11/2024, 17:39

Improcedência

18/11/2024, 17:39

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 12:55

Conclusão (para julgamento)

21/11/2023, 15:41

Decurso de Prazo

21/11/2023, 15:39

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2023, 02:34

Expedição de documento (Certidão)

21/07/2023, 12:31

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2023, 12:30

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2023, 02:14

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2023, 18:57

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2023, 18:56

Ato ordinatório

01/11/2022, 15:48

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 15:56

Mero expediente

03/08/2022, 16:26

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

03/08/2022, 14:00

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 17:26

Ato ordinatório

21/07/2022, 12:47

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2022, 01:37

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2022, 01:37

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2022, 08:44

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2022, 08:44

Ato ordinatório

16/05/2022, 08:43

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 15:13

Publicação

02/05/2022, 21:08

de Instrução (cancelada; Juiz(a))

02/05/2022, 13:00

Ato ordinatório

02/05/2022, 07:51

Ato ordinatório

29/04/2022, 19:23

Ato ordinatório

29/04/2022, 19:16

Recebimento

28/04/2022, 11:54

Mero expediente

28/04/2022, 11:53

Expedição de documento (Certidão)

27/04/2022, 17:05

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

27/04/2022, 17:05

Conclusão (para despacho)

27/04/2022, 15:55

Expedição de documento (Certidão)

28/02/2022, 01:34

Documento (Mandado)

23/02/2022, 18:48

Documento (Certidão)

23/02/2022, 18:48

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

22/02/2022, 13:30

Publicação

21/02/2022, 21:08

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 14:26

Ato ordinatório

21/02/2022, 07:52

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2022, 16:56

Ato ordinatório

18/02/2022, 16:56

Ato ordinatório

18/02/2022, 16:51

Expedição de documento (Mandado)

18/02/2022, 16:49

Ato ordinatório

18/02/2022, 16:46

Ato ordinatório

17/02/2022, 18:02

Recebimento

16/02/2022, 19:10

Mero expediente

16/02/2022, 19:10

Expedição de documento (Certidão)

16/02/2022, 18:56

de Instrução (designada; Juiz(a))

16/02/2022, 18:56

Conclusão (para despacho)

16/02/2022, 15:27

Ato ordinatório

31/08/2021, 00:12

Ato ordinatório

17/08/2021, 18:38

Recebimento

06/08/2021, 17:34

Decisão Interlocutória de Mérito

06/08/2021, 17:34

Petição (Petição (outras))

29/07/2021, 09:10

Expedição de documento (Certidão)

20/07/2021, 16:24

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

20/07/2021, 16:24

Conclusão (para decisão)

30/06/2021, 15:13

Decurso de Prazo

30/06/2021, 15:12

Ato ordinatório

12/02/2021, 18:50

Ato ordinatório

12/02/2021, 18:49

Ato ordinatório

09/02/2021, 14:50

Ato ordinatório

16/12/2020, 17:32

Ato ordinatório

15/12/2020, 17:53

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2020, 17:01

Petição (Petição (outras))

24/11/2020, 16:41

Publicação

19/11/2020, 02:14

Ato ordinatório

18/11/2020, 09:01

Ato ordinatório

17/11/2020, 12:31

Petição (Replica)

05/10/2020, 17:32

Ato ordinatório

14/09/2020, 17:36

Publicação

12/09/2020, 01:44

Ato ordinatório

11/09/2020, 10:38

Ato ordinatório

10/09/2020, 19:19

Ato ordinatório

10/09/2020, 19:15

Petição (Contestação)

03/09/2020, 18:11

Ato ordinatório

03/09/2020, 17:32

Ato ordinatório

26/08/2020, 18:17

Ato ordinatório

26/08/2020, 18:17

Ato ordinatório

26/08/2020, 18:16

Ato ordinatório

26/08/2020, 18:16

Ato ordinatório

26/08/2020, 18:16

Ato ordinatório

21/08/2020, 15:29

Expedição de documento (Carta)

20/08/2020, 19:03

Expedição de documento (Ofício)

20/08/2020, 19:02

Ato ordinatório

07/08/2020, 18:09

Ato ordinatório

03/07/2020, 17:38

Recebimento

01/06/2020, 17:01

Mero expediente

01/06/2020, 16:59

Conclusão (para decisão)

27/05/2020, 16:16

Ato ordinatório

06/04/2020, 18:37

Petição (Petição (outras))

21/02/2020, 09:57

Recebimento

31/01/2020, 14:01

Mero expediente

31/01/2020, 14:01

Conclusão (para despacho)

24/01/2020, 09:53

Ato ordinatório

22/01/2020, 10:29

Ato ordinatório

22/01/2020, 10:28

Remessa (outros motivos)

22/01/2020, 10:05

Distribuição (sorteio)

22/01/2020, 10:05

Intimação

•21/11/2024, 00:00