Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Banco Bradesco S.a. Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) Advogado: Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP) Advogado: Viviane dos Reis Ferreira (OAB: 464767/SP) Advogado: Ricardo Luiz Cesário Júnior (OAB: 390779/SP)
Embargado: Carlos de Souza Nunes Advogado: Edson Leandro Burigo (OAB: 459081/SP) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo(a,s) embargante(s) Banco Bradesco S.a., e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa,
Embargos de Declaração Cível nº 0800749-66.2024.8.12.0055/50000 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski intime-se o(a,s) embargado(a,s) Carlos de Souza Nunes para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste(m)-se a respeito destes embargos. Vencido o prazo, voltem os autos conclusos.
27/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Banco Bradesco S.a. Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) Advogado: Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP) Advogado: Viviane dos Reis Ferreira (OAB: 464767/SP) Advogado: Ricardo Luiz Cesário Júnior (OAB: 390779/SP)
Embargado: Carlos de Souza Nunes Advogado: Edson Leandro Burigo (OAB: 459081/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/04/2026.
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800749-66.2024.8.12.0055/50000 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
27/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: Banco Bradesco S.a. Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) Advogado: Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP) Advogado: Viviane dos Reis Ferreira (OAB: 464767/SP) Advogado: Ricardo Luiz Cesário Júnior (OAB: 390779/SP)
Apelado: Carlos de Souza Nunes Advogado: Edson Leandro Burigo (OAB: 459081/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL COM INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES EM DOBRO E DANOS MORAIS - JULGAMENTO PROCEDENTE - RECURSO DA PARTE REQUERIDA - REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO NÃO DEMONSTRADA - DESCONTOS INDEVIDOS - DANOS MORAIS CARACTERIZADOS - RESTITUIÇÃO EM DOBRO DEVIDA - QUANTOS INDENIZATÓRIO - NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO - VALORES MINORADOS A FIM DE ATENDER AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0800749-66.2024.8.12.0055 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, conheceram do recurso e deram parcial provimento, nos termos do voto do Des. Amaury da Silva Kuklinski, vencido em parte o Relator. Em conformidade com o art. 942 do CPC.
14/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Banco Bradesco S.a. Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) Advogado: Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP) Advogado: Viviane dos Reis Ferreira (OAB: 464767/SP) Advogado: Ricardo Luiz Cesário Júnior (OAB: 390779/SP)
Apelado: Carlos de Souza Nunes Advogado: Edson Leandro Burigo (OAB: 459081/SP) Relator: Des. Marco André Nogueira Hanson Juiz Prolator: Camila Neves Porciúncula
Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 3ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 19/03/2026, ÀS 07:00 HORAS E TÉRMINO EM 26/03/2026 ÀS 23:59:59 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E REMANESCENTES DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ELETRÔNICA SUBSEQUENTE. 294 - Nº: 0800749-66.2024.8.12.0055 - Apelação Cível Origem: Sonora / Vara Única Ação Originária: 0800749-66.2024.8.12.0055 / Procedimento Comum Cível
10/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Banco Bradesco S.a. Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) Advogado: Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP) Advogado: Viviane dos Reis Ferreira (OAB: 464767/SP) Advogado: Ricardo Luiz Cesário Júnior (OAB: 390779/SP)
Apelado: Carlos de Souza Nunes Advogado: Edson Leandro Burigo (OAB: 459081/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/03/2026.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800749-66.2024.8.12.0055 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
06/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/03/2026, 16:47
Remessa (em grau de recurso)
03/03/2026, 16:47
Remessa (em grau de recurso)
03/03/2026, 16:47
Ato ordinatório
05/02/2026, 09:45
Petição (Contra-razões)
29/01/2026, 20:25
Ato ordinatório
05/12/2025, 17:34
Publicação
05/12/2025, 07:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Intimação da(s) parte(s) para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) sentença/despacho/decisão de fls. 550-556.
05/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/12/2025, 08:15
Ato ordinatório
03/12/2025, 14:37
Documentos
Despacho
•27/04/2026, 00:00
Acórdão
•27/04/2026, 00:00
27/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: Banco Bradesco S.a. Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) Advogado: Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP) Advogado: Viviane dos Reis Ferreira (OAB: 464767/SP) Advogado: Ricardo Luiz Cesário Júnior (OAB: 390779/SP)
Apelado: Carlos de Souza Nunes Advogado: Edson Leandro Burigo (OAB: 459081/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL COM INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES EM DOBRO E DANOS MORAIS - JULGAMENTO PROCEDENTE - RECURSO DA PARTE REQUERIDA - REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO NÃO DEMONSTRADA - DESCONTOS INDEVIDOS - DANOS MORAIS CARACTERIZADOS - RESTITUIÇÃO EM DOBRO DEVIDA - QUANTOS INDENIZATÓRIO - NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO - VALORES MINORADOS A FIM DE ATENDER AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0800749-66.2024.8.12.0055 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, conheceram do recurso e deram parcial provimento, nos termos do voto do Des. Amaury da Silva Kuklinski, vencido em parte o Relator. Em conformidade com o art. 942 do CPC.
14/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Banco Bradesco S.a. Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) Advogado: Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP) Advogado: Viviane dos Reis Ferreira (OAB: 464767/SP) Advogado: Ricardo Luiz Cesário Júnior (OAB: 390779/SP)
Apelado: Carlos de Souza Nunes Advogado: Edson Leandro Burigo (OAB: 459081/SP) Relator: Des. Marco André Nogueira Hanson Juiz Prolator: Camila Neves Porciúncula
Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 3ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 19/03/2026, ÀS 07:00 HORAS E TÉRMINO EM 26/03/2026 ÀS 23:59:59 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E REMANESCENTES DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ELETRÔNICA SUBSEQUENTE. 294 - Nº: 0800749-66.2024.8.12.0055 - Apelação Cível Origem: Sonora / Vara Única Ação Originária: 0800749-66.2024.8.12.0055 / Procedimento Comum Cível
10/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Banco Bradesco S.a. Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) Advogado: Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP) Advogado: Viviane dos Reis Ferreira (OAB: 464767/SP) Advogado: Ricardo Luiz Cesário Júnior (OAB: 390779/SP)
Apelado: Carlos de Souza Nunes Advogado: Edson Leandro Burigo (OAB: 459081/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/03/2026.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800749-66.2024.8.12.0055 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
06/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/03/2026, 16:47
Remessa (em grau de recurso)
03/03/2026, 16:47
Remessa (em grau de recurso)
03/03/2026, 16:47
Ato ordinatório
05/02/2026, 09:45
Petição (Contra-razões)
29/01/2026, 20:25
Ato ordinatório
05/12/2025, 17:34
Publicação
05/12/2025, 07:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Intimação da(s) parte(s) para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) sentença/despacho/decisão de fls. 550-556.
05/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/12/2025, 08:15
Ato ordinatório
03/12/2025, 14:37
Petição (Apelação)
03/12/2025, 07:41
Recebimento
19/11/2025, 19:12
Expedição de documento (Certidão)
19/11/2025, 19:12
Ato ordinatório
19/11/2025, 19:12
Procedência
19/11/2025, 19:12
Documento (Outros documentos)
17/11/2025, 08:25
Ato ordinatório
11/09/2025, 15:07
Ato ordinatório
11/09/2025, 15:06
Conclusão (para julgamento)
02/09/2025, 08:08
Petição (Petição (outras))
02/09/2025, 07:40
Ato ordinatório
06/08/2025, 13:57
Expedição de documento (Ofício)
05/08/2025, 15:40
Expedição de documento (Ofício)
05/08/2025, 15:40
Remessa (outros motivos)
22/07/2025, 18:06
Petição (Petição (outras))
11/07/2025, 16:59
Documento (Outros documentos)
30/06/2025, 10:46
Petição (Petição (outras))
23/06/2025, 20:25
Expedição de documento (Certidão)
22/06/2025, 02:25
Publicação
17/06/2025, 07:03
Publicação
16/06/2025, 06:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisao
DECISAO
Autor: Carlos de Souza Nunes -
Réu: Banco Bradesco S/A - decisao: Antes de sentenciar, converto o feito em diligência. 1) Em que pese suprida a irregularidade da procuração, oficie-se à OAB e ao Ministério Público a fim de se apurar eventual irregularidade praticada pelos patronos da parte autora (EDSON LEANDRO BURIGO OAB - MT 17.754, MONALLIZER BRITO DA SILVA, OAB - MT 32.584 e JÉSSICA RIBEIRO Bacharel em Direito - Assistente Jurídica CPF: 054.692.571-50) no que tange à aposição de assinatura na procuração de fl. 14 e na declaração de hipossuficiência à fl. 19, tendo em vista que a parte autora é analfabeta (fls. 15/17 e 495/496). Encaminhem-se os documentos supracitados. 2)
Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Edson Leandro Burigo (OAB 459081/SP), Monallizer Brito da Silva (OAB 32584/O/MT) Processo 0800749-66.2024.8.12.0055 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte requerida para juntar contrato devidamente assinado pela parte autora e o respectivo termo de adesão, no prazo de 15 (quinze) dias. Findado o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.
16/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/06/2025, 08:29
Ato ordinatório
12/06/2025, 08:42
Expedição de documento (Certidão)
12/06/2025, 08:41
Expedição de documento (Outros documentos)
12/06/2025, 08:41
Entrega em carga/vista
12/06/2025, 08:41
Ato ordinatório
12/06/2025, 08:28
Recebimento
11/06/2025, 15:36
Decisão Interlocutória de Mérito
11/06/2025, 15:35
Conclusão (para julgamento)
27/02/2025, 11:28
Petição (Petição (outras))
27/02/2025, 11:26
Ato ordinatório
17/02/2025, 12:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: Carlos de Souza Nunes -
Réu: Banco Bradesco S/A - DESPACHO: Chamo o feito à ordem.
Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Edson Leandro Burigo (OAB 459081/SP), Monallizer Brito da Silva (OAB 32584/O/MT) Processo 0800749-66.2024.8.12.0055 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte requerente para, em 15 (quinze) dias, emendar a inicial regularizando sua representação processual, uma vez que em se tratando de pessoa analfabeta a procuração outorgada por instrumento particular não é válida, exigindo outorga de poderes por meio de instrumento público, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único do CPC). Após, retornem os autos na fila de sentença.
17/02/2025, 00:00
Publicação
14/02/2025, 21:24
Ato ordinatório
14/02/2025, 08:10
Ato ordinatório
13/02/2025, 08:56
Recebimento
12/02/2025, 14:55
Mero expediente
12/02/2025, 14:54
Ato ordinatório
22/11/2024, 02:38
Conclusão (para decisão)
19/11/2024, 08:48
Decurso de Prazo
15/11/2024, 03:55
Ato ordinatório
23/10/2024, 07:32
Petição (Petição (outras))
23/10/2024, 06:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Autor: Carlos de Souza Nunes -
Réu: Banco Bradesco S/A - despacho: Após, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e a pertinência, sob pena de indeferimento e/ou preclusão.
Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Edson Leandro Burigo (OAB 459081/SP), Monallizer Brito da Silva (OAB 32584/O/MT) Processo 0800749-66.2024.8.12.0055 - Procedimento Comum Cível -
23/10/2024, 00:00
Publicação
22/10/2024, 22:02
Petição (Petição (outras))
22/10/2024, 18:10
Ato ordinatório
22/10/2024, 08:22
Ato ordinatório
22/10/2024, 08:19
Petição (Replica)
21/10/2024, 20:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Carlos de Souza Nunes -
Réu: Banco Bradesco S/A - intimaçao: fica a parte autora intimada para manifestar acerca da contestação.
Intimação - ADV: Edson Leandro Burigo (OAB 459081/SP), Monallizer Brito da Silva (OAB 32584/O/MT) Processo 0800749-66.2024.8.12.0055 - Procedimento Comum Cível -
27/09/2024, 00:00
Publicação
26/09/2024, 21:44
Ato ordinatório
26/09/2024, 08:19
Ato ordinatório
26/09/2024, 06:58
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/09/2024, 15:19
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
25/09/2024, 15:00
Petição (Contestação)
23/09/2024, 22:40
Petição (Petição (outras))
16/09/2024, 11:26
Documento (Aviso de recebimento (AR))
02/09/2024, 08:41
Documento (Aviso de recebimento (AR))
02/09/2024, 08:41
Ato ordinatório
21/08/2024, 11:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Carlos de Souza Nunes -
Réu: Banco Bradesco S/A -
Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Edson Leandro Burigo (OAB 459081/SP), Monallizer Brito da Silva (OAB 32584/O/MT) Processo 0800749-66.2024.8.12.0055 - Procedimento Comum Cível - Intime-se as partes da designação de audiência para data de 25/09/2024 às 15h.
21/08/2024, 00:00
Publicação
20/08/2024, 22:04
Ato ordinatório
20/08/2024, 08:26
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/08/2024, 16:05
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/08/2024, 16:05
Ato ordinatório
19/08/2024, 16:05
Ato ordinatório
19/08/2024, 16:04
Ato ordinatório
19/08/2024, 15:27
Expedição de documento (Carta)
19/08/2024, 15:26
Expedição de documento (Carta)
19/08/2024, 15:00
Expedição de documento (Certidão)
19/08/2024, 14:49
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
19/08/2024, 14:49
Petição (Petição (outras))
19/08/2024, 06:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisao
DECISAO
Autor: Carlos de Souza Nunes - decisao: Desta forma, diante dos elementos que evidenciem a probabilidade do direito, a concessão da tutela é medida que se impõe, motivo pelo qual a
Intimação - ADV: Edson Leandro Burigo (OAB 459081/SP), Monallizer Brito da Silva (OAB 32584/O/MT) Processo 0800749-66.2024.8.12.0055 - Procedimento Comum Cível - defiro, para compelir a instituição requerida a, no prazo de 10 (dez) dias, suspender o desconto mensal referente à rubrica "Reserva de Margem de Cartão de Crédito", de contrato n. 2017900145000006500.