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MonitóriaContratos BancáriosMonitória

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Bancária

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3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

Autor

JULIANE LAUDISIO FELíCIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SORAYA CARVALHO DE SOUZA EPELBAUM

OAB/MS 13555·CPF·Representa: Autor

NEI CALDERON

OAB/MS 15115·Representa: Autor

LUIZ EPELBAUM

OAB/MS 6703·CPF·Representa: Autor

FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO

OAB/MS 15943·CPF·Representa: Autor

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/MS 14354·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(14)

SORAYA CARVALHO DE SOUZA EPELBAUM

OAB/MS 13555·CPF·Representa: Autor

NEI CALDERON

OAB/MS 15115·Representa: Autor

LUIZ EPELBAUM

OAB/MS 6703·CPF·Representa: Autor

FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO

OAB/MS 15943·CPF·Representa: Autor

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/MS 14354·CPF·Representa: Autor

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

OAB/MS 15113·Representa: Autor

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MS 18604·CPF·Representa: Autor

SORAYA CARVALHO DE SOUZA EPELBAUM

OAB/MS 13555·CPF·Representa: Réu

NEI CALDERON

OAB/MS 15115·Representa: Réu

LUIZ EPELBAUM

OAB/MS 6703·CPF·Representa: Réu

FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO

OAB/MS 15943·CPF·Representa: Réu

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/MS 14354·CPF·Representa: Réu

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

OAB/MS 15113·Representa: Réu

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MS 18604·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

24/12/2025, 02:15

Ato ordinatório

10/12/2025, 02:12

Ato ordinatório

07/11/2025, 03:02

Provisório

03/09/2025, 13:10

Publicação

03/09/2025, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - intimação.....Ciente do Acórdão que reformou a sentença recorrida. Destarte, determina-se a suspensão do feito, remetendo-o ao arquivo provisório, devendo ali permanecer até o prazo final informado no acordo para quitação da obrigação (fl. 429 - 03/07/2036). Após, intime-se a parte autora para que, em 10 (dez) dias, informe o cumprimento do ajuste.

03/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/09/2025, 08:05

Ato ordinatório

01/09/2025, 17:21

Recebimento

01/09/2025, 16:37

Mero expediente

01/09/2025, 16:37

Conclusão (para despacho)

14/08/2025, 19:22

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 11:56

Decurso de Prazo

06/08/2025, 03:29

Ato ordinatório

28/07/2025, 11:14

Publicação

28/07/2025, 08:41

Todas as movimentações(156)

Ato ordinatório

24/12/2025, 02:15

Ato ordinatório

10/12/2025, 02:12

Ato ordinatório

07/11/2025, 03:02

Provisório

03/09/2025, 13:10

Publicação

03/09/2025, 08:52

Documentos

Intimação

•03/09/2025, 00:00

Intimação

•28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - intimação.....Ciente do Acórdão que reformou a sentença recorrida. Destarte, determina-se a suspensão do feito, remetendo-o ao arquivo provisório, devendo ali permanecer até o prazo final informado no acordo para quitação da obrigação (fl. 429 - 03/07/2036). Após, intime-se a parte autora para que, em 10 (dez) dias, informe o cumprimento do ajuste.

03/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/09/2025, 08:05

Ato ordinatório

01/09/2025, 17:21

Recebimento

01/09/2025, 16:37

Mero expediente

01/09/2025, 16:37

Conclusão (para despacho)

14/08/2025, 19:22

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 11:56

Decurso de Prazo

06/08/2025, 03:29

Ato ordinatório

28/07/2025, 11:14

Publicação

28/07/2025, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

28/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/07/2025, 07:56

Ato ordinatório

24/07/2025, 13:48

Reativação

23/07/2025, 13:56

Reativação

23/07/2025, 13:56

Trânsito em julgado

23/07/2025, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115/MS) Apelada: Juliane Laudisio Felício Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Advogada: Soraya Carvalho de Souza Epelbaum (OAB: 13555/MS) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - REQUERIMENTO DAS PARTES PARA SUSPENSÃO DO PROCESSO ATÉ O CUMPRIMENTO DA AVENÇA - IMPOSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DO PROCESSO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO. A convenção das partes quanto ao pagamento do débito não tem o condão de extinguir o feito, mas de suspendê-lo até o adimplemento da obrigação. Findo o prazo sem o cumprimento, o processo retomará seu curso normal, consoante regramento do art. 922 do CPC. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0821916-20.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram do recurso, e deram provimento, nos termos do voto do relator..

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115/MS) Apelada: Juliane Laudisio Felício Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Advogada: Soraya Carvalho de Souza Epelbaum (OAB: 13555/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0821916-20.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a):

25/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2025, 12:57

Remessa (em grau de recurso)

23/05/2025, 12:57

Remessa (em grau de recurso)

23/05/2025, 12:57

Ato ordinatório

22/05/2025, 17:29

Decurso de Prazo

10/05/2025, 03:37

Ato ordinatório

11/04/2025, 07:55

Publicação

10/04/2025, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Epelbaum (OAB 6703B/MS), Soraya Carvalho de Souza Epelbaum (OAB 13555/MS), Felipe Accioly de Figueiredo (OAB 15943/MS) Processo 0821916-20.2018.8.12.0001 - Monitória - Ré: Juliane Laudisio Felício - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar suas contrarrazões, nos termos do Artigo 1010, §1º, Código de Processo Civil.

10/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/04/2025, 08:04

Ato ordinatório

08/04/2025, 17:22

Petição (Apelação)

13/03/2025, 13:22

Ato ordinatório

17/02/2025, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Banco do Brasil S/A - Ré: Juliane Laudisio Felício - Homologo, por sentença, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada nestes autos (f. 428-436). Outrossim, calha gizar que, mesmo em considerando a possibilidade de aplicação do disposto no artigo 313, II, do CPC, à vista dos termos da avença em concreto, a pretensão esbarraria na limitação temporal imposta pelo § 4º do referido dispositivo, ao passo que, diverso do que se aduz, não há se falar em prejuízo ao direito da parte credora, na medida em que, na hipótese de descumprimento de qualquer das cláusulas avençadas, a composição homologada judicialmente está imbuída de eficácia executiva, passível de execução nos mesmos autos. Providências necessárias e requeridas pelas partes. Em sendo a hipótese: 1. Expeça-se alvará - ou, preferencialmente, se fornecidos os dados necessários, proceda-se à sua transferência eletrônica -, observada a devida representação processual e detenção de poderes específicos. 2. Renunciado ao prazo recursal, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Intimação - ADV: Luiz Epelbaum (OAB 6703B/MS), Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 14354A/MS), Soraya Carvalho de Souza Epelbaum (OAB 13555/MS), Felipe Accioly de Figueiredo (OAB 15943/MS) Processo 0821916-20.2018.8.12.0001 - Monitória -

17/02/2025, 00:00

Publicação

14/02/2025, 20:59

Ato ordinatório

14/02/2025, 07:53

Ato ordinatório

13/02/2025, 15:36

Recebimento

12/02/2025, 10:17

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2025, 10:17

Ato ordinatório

12/02/2025, 10:17

Ato ordinatório

17/12/2024, 01:19

Conclusão (para julgamento)

11/11/2024, 16:18

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 14:59

Ato ordinatório

04/11/2024, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Banco do Brasil S/A - Ré: Juliane Laudisio Felício - Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS. Intimação - ADV: Luiz Epelbaum (OAB 6703B/MS), Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 14354A/MS), Soraya Carvalho de Souza Epelbaum (OAB 13555/MS), Felipe Accioly de Figueiredo (OAB 15943/MS) Processo 0821916-20.2018.8.12.0001 - Monitória -

04/11/2024, 00:00

Publicação

01/11/2024, 21:20

Ato ordinatório

01/11/2024, 07:55

Ato ordinatório

31/10/2024, 11:51

Reativação

30/10/2024, 12:38

Reativação

30/10/2024, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Juliane Laudisio Felício Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0821916-20.2018.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente

30/09/2024, 00:00

Trânsito em julgado

10/09/2024, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Juliane Laudisio Felício Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 66/81 - sequencial 50001). Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências. Intimem-se. Agravo em Recurso Especial nº 0821916-20.2018.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Juliane Laudisio Felício Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/07/2023. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0821916-20.2018.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Juliane Laudisio Felício Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0821916-20.2018.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Juliane Laudisio Felício Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto JULIANE LAUDISIO FELÍCIO Recurso Especial nº 0821916-20.2018.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Juliane Laudisio Felício Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ARTIGO 1.022, DO CPC - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. Inexistentes os vícios contidos no artigo 1.022, do CPC/2015, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição e erro material, rejeitam-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se à rediscussão de matérias já apreciadas pela Corte e a prequestionar com o objetivo de interpor recurso especial, o que é defeso em sede de embargos. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0821916-20.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Juliane Laudisio Felício Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS) Por terem os embargos de declaração pedido de atribuição de efeito modificativo e em razão da garantia constitucional do contraditório estabelecido pelo inciso LV do artigo 5.º da Constituição Federal c/c artigo 1.023, § 2.º do CPC/2015, Embargos de Declaração Cível nº 0821916-20.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha intime-se a parte embargada para manifestar-se no prazo legal de 05 dias. P.I.

28/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Juliane Laudisio Felício Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/11/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0821916-20.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

24/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2022, 16:05

Remessa (em grau de recurso)

30/09/2022, 16:05

Remessa (em grau de recurso)

30/09/2022, 16:05

Ato ordinatório

02/08/2022, 09:13

Petição (Contra-razões)

26/07/2022, 15:03

Ato ordinatório

20/07/2022, 20:39

Publicação

15/07/2022, 20:44

Ato ordinatório

15/07/2022, 07:41

Ato ordinatório

14/07/2022, 17:02

Petição (Apelação)

12/07/2022, 14:46

Ato ordinatório

23/06/2022, 16:26

Publicação

20/06/2022, 20:46

Ato ordinatório

20/06/2022, 07:31

Ato ordinatório

18/06/2022, 23:19

Recebimento

27/05/2022, 15:33

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2022, 15:33

Ato ordinatório

27/05/2022, 15:33

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/05/2022, 15:33

Conclusão (para decisão)

18/04/2022, 10:38

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 13:20

Ato ordinatório

07/04/2022, 15:55

Publicação

04/04/2022, 20:28

Ato ordinatório

04/04/2022, 07:38

Ato ordinatório

03/04/2022, 22:42

Petição (Embargos de declaração)

30/03/2022, 14:40

Ato ordinatório

29/03/2022, 10:36

Publicação

23/03/2022, 20:47

Ato ordinatório

23/03/2022, 07:47

Ato ordinatório

22/03/2022, 23:11

Recebimento

14/03/2022, 16:55

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2022, 16:55

Ato ordinatório

14/03/2022, 16:55

Procedência

14/03/2022, 16:55

Conclusão (para decisão)

28/05/2021, 06:37

Ato ordinatório

27/05/2021, 17:40

Petição (Petição (outras))

24/05/2021, 14:33

Ato ordinatório

10/05/2021, 10:59

Documento (Outros documentos)

05/05/2021, 13:25

Publicação

30/04/2021, 21:41

Ato ordinatório

30/04/2021, 08:04

Ato ordinatório

30/04/2021, 07:26

Recebimento

26/04/2021, 14:25

Mero expediente

26/04/2021, 14:24

Conclusão (para despacho)

02/02/2021, 05:08

Ato ordinatório

01/02/2021, 13:01

Petição (Impugnação aos embargos)

27/01/2021, 09:18

Ato ordinatório

15/01/2021, 20:23

Publicação

14/01/2021, 22:09

Ato ordinatório

14/01/2021, 08:04

Ato ordinatório

13/01/2021, 13:50

Recebimento

07/01/2021, 19:29

Mero expediente

07/01/2021, 19:29

Ato ordinatório

30/11/2020, 16:51

Conclusão (para despacho)

08/09/2020, 10:48

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

02/09/2020, 18:09

Recebimento

18/08/2020, 17:09

Mero expediente

18/08/2020, 17:09

Documento (Outros documentos)

04/12/2019, 10:35

Ato ordinatório

17/06/2019, 01:14

Conclusão (para despacho)

22/05/2019, 18:22

Petição (Embargos ação monitária)

22/05/2019, 12:00

Ato ordinatório

02/05/2019, 17:28

Documento (Mandado)

02/05/2019, 17:27

Documento (Certidão)

02/05/2019, 17:26

Ato ordinatório

18/02/2019, 15:47

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2019, 16:10

Ato ordinatório

11/02/2019, 15:41

Ato ordinatório

22/01/2019, 14:07

Documento (Outros documentos)

21/01/2019, 16:21

Custas

18/01/2019, 08:06

Custas

16/01/2019, 08:42

Ato ordinatório

11/01/2019, 12:41

Publicação

10/01/2019, 22:10

Ato ordinatório

10/01/2019, 13:04

Ato ordinatório

09/01/2019, 13:27

Ato ordinatório

25/11/2018, 09:27

Ato ordinatório

25/11/2018, 09:27

Ato ordinatório

23/11/2018, 15:14

Documento (Outros documentos)

21/11/2018, 15:49

Ato ordinatório

14/11/2018, 16:11

Publicação

13/11/2018, 22:02

Ato ordinatório

13/11/2018, 12:29

Ato ordinatório

12/11/2018, 18:10

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/10/2018, 07:16

Ato ordinatório

08/10/2018, 13:57

Expedição de documento (Carta)

05/10/2018, 14:54

Ato ordinatório

05/10/2018, 14:16

Ato ordinatório

03/08/2018, 13:01

Recebimento

02/08/2018, 10:32

Requisição de Informações

02/08/2018, 10:31

Conclusão (para decisão)

31/07/2018, 13:26

Remessa (outros motivos)

30/07/2018, 12:59

Custas

30/07/2018, 12:58

Custas

30/07/2018, 12:58

Distribuição (sorteio)

30/07/2018, 12:58

Acórdão

•30/06/2025, 00:00

Despacho

•25/06/2025, 00:00

•10/04/2025, 00:00

•17/02/2025, 00:00

•04/11/2024, 00:00

Despacho

•30/09/2024, 00:00

Despacho

•19/09/2023, 00:00

Acórdão

•26/07/2023, 00:00

Despacho

•26/07/2023, 00:00

Despacho

•06/07/2023, 00:00

Acórdão

•27/01/2023, 00:00

Despacho

•28/11/2022, 00:00

Acórdão

•24/11/2022, 00:00