Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - I - Defiro a pleiteada dilação de prazo (60 dias). II - Com o atendimento das providências pendentes, vista à Fazenda Estadual.
15/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/12/2025, 08:14
Ato ordinatório
12/12/2025, 06:58
Publicação
11/11/2025, 10:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Em atenção ao art. 3º, § 6º do Provimento nº 721 de 09 de setembro de 2025, intima-se as partes para que tomem ciência de que de que os autos foram redistribuídos para esta vara, na qual passará a tramitar.
11/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/11/2025, 08:23
Mero expediente
07/11/2025, 19:24
Conclusão (para despacho)
07/11/2025, 10:02
Ato ordinatório
07/11/2025, 09:57
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Em atenção ao art. 3º, § 6º do Provimento nº 721 de 09 de setembro de 2025, intima-se as partes para que tomem ciência de que de que os autos foram redistribuídos para esta vara, na qual passará a tramitar.
11/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/11/2025, 08:23
Mero expediente
07/11/2025, 19:24
Conclusão (para despacho)
07/11/2025, 10:02
Ato ordinatório
07/11/2025, 09:57
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)
13/10/2025, 19:25
Recebimento
09/10/2025, 16:08
Mero expediente
09/10/2025, 16:08
Conclusão (para despacho)
14/08/2025, 15:51
Documento (Outros documentos)
30/07/2025, 18:24
Expedição de documento (Certidão)
02/07/2025, 10:26
Publicação
12/06/2025, 08:36
Publicação
12/06/2025, 02:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Sonia da Silva Santos (OAB 19597/MS) Processo 0823443-75.2016.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Sonia da Silva Santos, Sonia da Silva Santos, Sonia da Silva Santos, Sonia da Silva Santos, Karen Alves dos Santos -
Vistos. I - Em atenção a certidão de f. 304, promova-se a intimação pessoal da parte requerente, podendo ser via SITRA para, no prazo de 05 dias, atender as determinações retro, sob o risco de extinção do processo sem a resolução do mérito. II - Em caso de inércia, conclusos para possível sentença.
12/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/06/2025, 08:13
Ato ordinatório
10/06/2025, 13:58
Ato ordinatório
10/06/2025, 13:57
Recebimento
06/06/2025, 14:16
Mero expediente
06/06/2025, 14:16
Conclusão (para despacho)
17/03/2025, 09:32
Decurso de Prazo
17/03/2025, 09:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Sonia da Silva Santos (OAB 19597/MS) Processo 0823443-75.2016.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Sonia da Silva Santos, Sonia da Silva Santos, Sonia da Silva Santos, Sonia da Silva Santos, Karen Alves dos Santos - Intime-se a parte inventariante para, no prazo de 15 dias, apresentar o plano de pagamento das dívidas indicadas às f. 200-207, porque, conforme noticiado naquela petição, se tratam de obrigações do Espólio. Ademais, em se tratando de débitos de IPTU, o artigo 192 do Código Tributário Nacional determina que: "Nenhuma sentença de julgamento de partilha ou adjudicação será proferida sem prova da quitação de todos os tributos relativos aos bens do espólio, ou às suas rendas".
17/02/2025, 00:00
Publicação
14/02/2025, 21:03
Ato ordinatório
14/02/2025, 07:56
Ato ordinatório
13/02/2025, 11:21
Recebimento
08/01/2025, 18:20
Mero expediente
08/01/2025, 18:20
Conclusão (para despacho)
04/10/2024, 11:07
Decurso de Prazo
22/08/2024, 04:16
Ato ordinatório
31/07/2024, 18:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Sonia da Silva Santos (OAB 19597/MS) Processo 0823443-75.2016.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Sonia da Silva Santos, Sonia da Silva Santos, Sonia da Silva Santos, Sonia da Silva Santos, Karen Alves dos Santos - Intimação da parte inventariante para ciência e manifestação acerca da petição da Fazenda Pública Estadual à f. 297.
31/07/2024, 00:00
Publicação
30/07/2024, 21:49
Ato ordinatório
30/07/2024, 08:32
Ato ordinatório
29/07/2024, 10:54
Recebimento
09/05/2024, 16:57
Petição (Petição (outras))
09/05/2024, 16:57
Expedição de documento (Certidão)
06/05/2024, 13:16
Expedição de documento (Outros documentos)
06/05/2024, 13:16
Entrega em carga/vista
06/05/2024, 13:16
Petição (Petição (outras))
13/03/2024, 19:55
Ato ordinatório
21/02/2024, 12:56
Publicação
20/02/2024, 21:09
Ato ordinatório
20/02/2024, 08:55
Ato ordinatório
19/02/2024, 11:55
Decurso de Prazo
25/07/2023, 03:14
Ato ordinatório
23/01/2023, 02:46
Ato ordinatório
27/12/2022, 01:55
Ato ordinatório
14/12/2022, 17:48
Publicação
11/11/2022, 20:40
Ato ordinatório
11/11/2022, 07:42
Ato ordinatório
10/11/2022, 10:50
Recebimento
24/10/2022, 16:23
Mero expediente
24/10/2022, 16:23
Conclusão (para despacho)
06/10/2022, 21:39
Expedição de documento (Certidão)
05/10/2022, 13:03
Petição (Petição (outras))
05/10/2022, 12:46
Publicação
28/09/2022, 20:55
Ato ordinatório
28/09/2022, 07:43
Ato ordinatório
27/09/2022, 22:44
Ato ordinatório
27/09/2022, 22:43
Recebimento
05/08/2022, 13:35
Mero expediente
05/08/2022, 13:35
Conclusão (para despacho)
04/08/2022, 00:23
Decurso de Prazo
01/07/2022, 01:40
Ato ordinatório
08/06/2022, 12:45
Publicação
03/06/2022, 20:43
Ato ordinatório
03/06/2022, 07:44
Ato ordinatório
02/06/2022, 22:19
Recebimento
05/05/2022, 22:23
Mero expediente
05/05/2022, 22:23
Conclusão (para despacho)
17/03/2022, 23:46
Petição (Petição (outras))
16/03/2022, 22:45
Decurso de Prazo
09/03/2022, 01:36
Ato ordinatório
10/02/2022, 15:37
Publicação
09/02/2022, 20:52
Ato ordinatório
09/02/2022, 07:49
Ato ordinatório
08/02/2022, 13:58
Recebimento
08/02/2022, 12:21
Mero expediente
08/02/2022, 12:21
Ato ordinatório
14/12/2021, 02:02
Ato ordinatório
01/12/2021, 00:18
Petição (Petição (outras))
11/11/2021, 15:40
Petição (Petição (outras))
05/11/2021, 06:45
Petição (Petição (outras))
04/11/2021, 12:16
Conclusão (para despacho)
03/11/2021, 14:27
Decurso de Prazo
30/10/2021, 01:25
Ato ordinatório
02/09/2021, 00:59
Ato ordinatório
04/08/2021, 00:35
Ato ordinatório
16/06/2021, 13:31
Publicação
11/06/2021, 21:41
Ato ordinatório
11/06/2021, 08:06
Ato ordinatório
10/06/2021, 16:57
Recebimento
11/05/2021, 12:01
Mero expediente
11/05/2021, 12:01
Conclusão (para despacho)
10/03/2021, 19:09
Ato ordinatório
08/03/2021, 19:48
Petição (Petição (outras))
08/03/2021, 13:11
Ato ordinatório
25/02/2021, 19:48
Recebimento
23/02/2021, 12:28
Mero expediente
23/02/2021, 12:28
Conclusão (para despacho)
20/01/2021, 15:53
Ato ordinatório
19/01/2021, 15:47
Decurso de Prazo
19/01/2021, 15:45
Ato ordinatório
11/08/2020, 14:37
Publicação
11/08/2020, 07:31
Publicação
11/08/2020, 07:31
Ato ordinatório
06/08/2020, 08:14
Ato ordinatório
05/08/2020, 14:52
Recebimento
05/08/2020, 12:01
Outras Decisões
05/08/2020, 12:01
Publicação
05/06/2020, 21:21
Ato ordinatório
05/06/2020, 07:57
Publicação
04/06/2020, 21:41
Conclusão (para despacho)
04/06/2020, 15:20
Ato ordinatório
04/06/2020, 08:02
Recebimento
03/06/2020, 21:15
Petição (Petição (outras))
03/06/2020, 21:15
Expedição de documento (Certidão)
03/06/2020, 15:22
Expedição de documento (Outros documentos)
03/06/2020, 15:21
Entrega em carga/vista
03/06/2020, 15:21
Recebimento
03/06/2020, 12:01
Petição (Petição (outras))
03/06/2020, 12:01
Publicação
01/06/2020, 21:38
Ato ordinatório
01/06/2020, 07:51
Publicação
29/05/2020, 20:47
Ato ordinatório
29/05/2020, 07:49
Expedição de documento (Certidão)
29/05/2020, 00:40
Expedição de documento (Outros documentos)
29/05/2020, 00:39
Entrega em carga/vista
29/05/2020, 00:39
Recebimento
28/05/2020, 20:45
Petição (Petição (outras))
28/05/2020, 20:45
Expedição de documento (Certidão)
28/05/2020, 15:52
Expedição de documento (Outros documentos)
28/05/2020, 15:52
Entrega em carga/vista
28/05/2020, 15:51
Publicação
27/05/2020, 21:28
Publicação
27/05/2020, 21:28
Ato ordinatório
27/05/2020, 07:57
Ato ordinatório
26/05/2020, 14:56
Recebimento
21/05/2020, 12:25
Mero expediente
21/05/2020, 12:24
Ato ordinatório
08/10/2019, 00:05
Petição (Petição (outras))
18/09/2019, 16:03
Conclusão (para despacho)
17/09/2019, 15:01
Decurso de Prazo
17/09/2019, 15:01
Ato ordinatório
23/07/2019, 14:45
Publicação
19/07/2019, 09:03
Publicação
19/07/2019, 09:03
Ato ordinatório
18/07/2019, 07:57
Ato ordinatório
17/07/2019, 18:38
Recebimento
09/07/2019, 15:19
Outras Decisões
09/07/2019, 15:09
Conclusão (para julgamento)
06/06/2019, 18:17
Recebimento
03/06/2019, 16:37
Petição (Petição (outras))
03/06/2019, 16:36
Expedição de documento (Certidão)
31/05/2019, 02:40
Expedição de documento (Certidão)
21/05/2019, 14:44
Expedição de documento (Outros documentos)
21/05/2019, 14:44
Entrega em carga/vista
21/05/2019, 14:43
Recebimento
24/04/2019, 08:57
Mero expediente
16/04/2019, 16:42
Petição (Petição (outras))
27/02/2019, 11:36
Conclusão (para despacho)
08/02/2019, 16:23
Petição (Petição (outras))
01/10/2018, 11:45
Publicação
06/09/2018, 21:34
Publicação
06/09/2018, 21:34
Ato ordinatório
06/09/2018, 13:54
Ato ordinatório
05/09/2018, 14:42
Recebimento
19/02/2018, 14:55
Mero expediente
19/02/2018, 14:55
Conclusão (para despacho)
19/12/2017, 12:03
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)