Execução Fiscal 0804540-11.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

RIO PARANá ENERGIA S.A.

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO A. S. BICHARA

OAB/SP 303020·CPF

·

Representa: Réu

PEDRO TEIXEIRA DE SIQUEIRA NETO

OAB/RJ 160551·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebimento

18/12/2025, 15:22

Mero expediente

18/12/2025, 15:22

Conclusão (para decisão)

25/02/2025, 11:52

Petição (Embargos de declaração)

24/02/2025, 17:06

Ato ordinatório

17/02/2025, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Gustavo A. S. Bichara (OAB 303020/SP), Pedro Teixeira de Siqueira Neto (OAB 160551/RJ) Processo 0804540-11.2024.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectda: Rio Paraná Energia S.A. - Pelo exposto, não acolho a garantia ofertada. Ao executado para, querendo, substituí-la ou adequá-la no prazo de 15 (quinze) dias; havendo a nomeação de outros bens à penhora, tornem conclusos. Contrariamente, quedando-se inerte, conclusos para análise do pedido de fls. 18-19.

17/02/2025, 00:00

Publicação

14/02/2025, 21:33

Ato ordinatório

14/02/2025, 08:13

Ato ordinatório

13/02/2025, 09:53

Outras Decisões

04/02/2025, 17:01

Conclusão (para despacho)

10/12/2024, 07:32

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 10:40

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2024, 08:49

Ato ordinatório

12/11/2024, 08:49

Ato ordinatório

12/11/2024, 07:49

Todas as movimentações(43)

Recebimento

18/12/2025, 15:22

Mero expediente

18/12/2025, 15:22

Conclusão (para decisão)

25/02/2025, 11:52

Petição (Embargos de declaração)

24/02/2025, 17:06

Ato ordinatório

17/02/2025, 16:29

Documentos

•17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Gustavo A. S. Bichara (OAB 303020/SP), Pedro Teixeira de Siqueira Neto (OAB 160551/RJ) Processo 0804540-11.2024.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectda: Rio Paraná Energia S.A. - Pelo exposto, não acolho a garantia ofertada. Ao executado para, querendo, substituí-la ou adequá-la no prazo de 15 (quinze) dias; havendo a nomeação de outros bens à penhora, tornem conclusos. Contrariamente, quedando-se inerte, conclusos para análise do pedido de fls. 18-19.

17/02/2025, 00:00

Publicação

14/02/2025, 21:33

Ato ordinatório

14/02/2025, 08:13

Ato ordinatório

13/02/2025, 09:53

Outras Decisões

04/02/2025, 17:01

Conclusão (para despacho)

10/12/2024, 07:32

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 10:40

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2024, 08:49

Ato ordinatório

12/11/2024, 08:49

Ato ordinatório

12/11/2024, 07:49

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 17:39

Ato ordinatório

31/10/2024, 14:52

Apensamento

31/10/2024, 14:52

Recebimento

30/10/2024, 11:42

Mero expediente

30/10/2024, 11:42

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 10:16

Conclusão (para despacho)

23/07/2024, 10:32

Decurso de Prazo

17/07/2024, 08:56

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2024, 13:40

Ato ordinatório

27/05/2024, 13:40

Ato ordinatório

27/05/2024, 08:00

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 10:32

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 09:16

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2024, 10:07

Ato ordinatório

20/05/2024, 10:07

Ato ordinatório

13/05/2024, 15:03

Decurso de Prazo

13/05/2024, 15:01

Ato ordinatório

10/05/2024, 07:08

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/05/2024, 07:08

Ato ordinatório

22/04/2024, 15:17

Expedição de documento (Carta)

22/04/2024, 14:49

Recebimento

22/04/2024, 10:27

Requisição de Informações

22/04/2024, 10:27

Conclusão (para despacho)

21/03/2024, 09:18

Conclusão (para despacho)

21/03/2024, 09:18

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2024, 09:18

Ato ordinatório

21/03/2024, 09:18

Distribuição (sorteio)

22/01/2024, 16:21