Execução Fiscal 0801521-70.2021.8.12.0043 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.249,45

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTE

CNPJ

Autor

EVERTON DE OLIVEIRA BEZERRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL EDUARDO MACIEL CORREA

OAB/MS 2519·Representa: Autor

SUELLEN DE SOUZA RODRIGUES

OAB/MS 16997·CPF·Representa: Autor

MARILZA GRICHOSWSKI PITCHENN

Representa: Autor

RICARDO MACENA DE FREITAS

OAB/MS 12589·CPF·Representa: Autor

ROMILDA PEREIRA DA SILVA

OAB/MS 18610·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

MANOEL EDUARDO MACIEL CORREA

OAB/MS 2519·Representa: Autor

SUELLEN DE SOUZA RODRIGUES

OAB/MS 16997·CPF·Representa: Autor

MARILZA GRICHOSWSKI PITCHENN

Representa: Autor

RICARDO MACENA DE FREITAS

OAB/MS 12589·CPF·Representa: Autor

ROMILDA PEREIRA DA SILVA

OAB/MS 18610·CPF·Representa: Autor

SUSI CARVALHO DE OLIVEIRA

OAB/MS 15595·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 17:50

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

23/07/2024, 17:50

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 17:49

Arquivado Definitivamente

12/01/2024, 15:32

Juntada de Mandado

10/01/2024, 17:00

Juntada de NULL

10/01/2024, 17:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2024, 04:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2023, 01:20

Prazo em Curso

09/10/2023, 19:09

Expedição de Mandado.

09/10/2023, 19:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/10/2023, 15:10

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 15:08

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

09/10/2023, 15:07

Processo Reativado

09/10/2023, 14:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/10/2023, 08:02

Todas as movimentações(72)

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 17:50

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

23/07/2024, 17:50

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 17:49

Arquivado Definitivamente

12/01/2024, 15:32

Juntada de Mandado

10/01/2024, 17:00

Documentos

Despacho

•24/10/2021, 13:11

Interlocutória

•01/07/2022, 11:51

Juntada de NULL

10/01/2024, 17:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2024, 04:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2023, 01:20

Prazo em Curso

09/10/2023, 19:09

Expedição de Mandado.

09/10/2023, 19:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/10/2023, 15:10

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 15:08

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

09/10/2023, 15:07

Processo Reativado

09/10/2023, 14:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/10/2023, 08:02

Expedição de Ofício.

30/08/2023, 07:06

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

30/08/2023, 07:06

Arquivado Definitivamente

28/08/2023, 17:53

Realizado cálculo de custas

28/08/2023, 17:10

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 17:09

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

28/08/2023, 17:09

Transitado em Julgado em data

16/08/2023, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Município de São Gabriel do Oeste, Everton de Oliveira Bezerra Processo 0801521-70.2021.8.12.0043 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de São Gabriel do Oeste - Exectdo: Everton de Oliveira Bezerra - Sentença de p. 32-33: "Nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente Execução Fiscal pelo pagamento."

12/04/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/04/2023.

11/04/2023, 20:59

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 10:20

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 10:20

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2023, 08:01

Autos preparados para expedição

10/04/2023, 10:52

Emissão da Relação

10/04/2023, 10:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2023, 09:06

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 09:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2023, 09:06

Registro de Sentença

10/04/2023, 09:06

Conclusos para julgamento

04/04/2023, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2023, 09:00

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

07/09/2022, 07:37

Redistribuição de Processo - Saída

07/09/2022, 07:37

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

07/09/2022, 07:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/07/2022, 10:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2022, 11:51

Declarada incompetência

01/07/2022, 11:51

Conclusos para decisão

28/06/2022, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 16:25

Prazo em Curso

02/05/2022, 10:41

Juntada de Mandado

02/05/2022, 10:40

Juntada de NULL

02/05/2022, 10:40

Prazo em Curso

19/04/2022, 18:40

Expedição de Mandado.

19/04/2022, 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/04/2022, 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/04/2022, 11:27

Autos preparados para expedição

19/04/2022, 11:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

22/12/2021, 07:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

16/12/2021, 14:29

Prazo em Curso

14/12/2021, 14:36

Documento Digitalizado

14/12/2021, 14:36

Documento Digitalizado

09/12/2021, 16:28

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 18:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2021, 01:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/11/2021, 00:00

Documento Digitalizado

09/11/2021, 15:57

Prazo em Curso

03/11/2021, 12:53

Expedição de Carta.

30/10/2021, 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/10/2021, 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/10/2021, 17:59

Documento Digitalizado

27/10/2021, 17:55

Autos preparados para expedição

26/10/2021, 16:45

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 15:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2021, 13:11

Recebida petição inicial

24/10/2021, 13:11

Conclusos para despacho

19/10/2021, 09:52

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

19/10/2021, 00:11

Distribuído por sorteio

18/10/2021, 15:51

Sentença

•10/04/2023, 09:06

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 10:20