Execução Fiscal 0801384-88.2021.8.12.0043 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2022

Valor da Causa

R$ 2.485,73

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTE

CNPJ

Autor

JOAO BATISTA DOS SANTOS AMORIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL EDUARDO MACIEL CORREA

OAB/MS 2519·Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 16:18

Transitado em Julgado em data

16/08/2023, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Município de São Gabriel do Oeste, João Batista dos Santos Amorim Processo 0801384-88.2021.8.12.0043 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de São Gabriel do Oeste - Exectdo: João Batista dos Santos Amorim - Sentença de p. 45-46: "Nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente Execução Fiscal pelo pagamento."

12/04/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/04/2023.

11/04/2023, 20:59

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 10:35

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 10:35

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2023, 08:01

Autos preparados para expedição

10/04/2023, 11:27

Emissão da Relação

10/04/2023, 11:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2023, 09:10

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 09:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2023, 09:10

Registro de Sentença

10/04/2023, 09:10

Conclusos para julgamento

04/04/2023, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2023, 09:25

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 16:18

Transitado em Julgado em data

16/08/2023, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Município de São Gabriel do Oeste, João Batista dos Santos Amorim Processo 0801384-88.2021.8.12.0043 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de São Gabriel do Oeste - Exectdo: João Batista dos Santos Amorim - Sentença de p. 45-46: "Nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente Execução Fiscal pelo pagamento."

12/04/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/04/2023.

Documentos

Despacho

•09/10/2021, 19:28

Interlocutória

•23/02/2022, 16:35

11/04/2023, 20:59

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 10:35

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 10:35

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2023, 08:01

Autos preparados para expedição

10/04/2023, 11:27

Emissão da Relação

10/04/2023, 11:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2023, 09:10

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 09:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2023, 09:10

Registro de Sentença

10/04/2023, 09:10

Conclusos para julgamento

04/04/2023, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2023, 09:25

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 12:35

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 12:35

Autos preparados para expedição

08/02/2023, 13:36

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

07/02/2023, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2023, 08:30

Conclusos para despacho

24/01/2023, 08:30

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

18/10/2022, 15:45

Redistribuição de Processo - Saída

18/10/2022, 15:45

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

18/10/2022, 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/09/2022, 11:06

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2022, 14:11

Prazo em Curso

13/04/2022, 18:59

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 17:32

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 17:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2022, 16:35

Conclusos para julgamento

23/02/2022, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2022, 10:25

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

22/12/2021, 07:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

16/12/2021, 13:33

Prazo em Curso

14/12/2021, 14:26

Documento Digitalizado

14/12/2021, 14:26

Documento Digitalizado

06/12/2021, 14:57

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 18:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2021, 01:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/11/2021, 00:00

Prazo em Curso

28/10/2021, 13:07

Expedição de Carta.

28/10/2021, 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/10/2021, 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/10/2021, 18:55

Documento Digitalizado

26/10/2021, 16:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2021, 03:03

Documento Digitalizado

15/10/2021, 12:59

Autos preparados para expedição

14/10/2021, 14:41

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 14:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/10/2021, 19:28

Recebida petição inicial

09/10/2021, 19:28

Conclusos para despacho

23/09/2021, 09:58

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

22/09/2021, 13:56

Expedição de Certidão.

22/09/2021, 13:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/09/2021, 13:55

Distribuído por sorteio

22/09/2021, 13:20

Interlocutória

•07/02/2023, 15:12

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 12:35

Sentença

•10/04/2023, 09:10

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 10:35