Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Nelson Passos Alfonso (OAB 8076/MS), Danilo Graça da Cruz (OAB 20418/MS) Processo 0850083-37.2024.8.12.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Andreia Gonçalves da Silva - Intimação da autora, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do retorno dos autos do TJMS.
20/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/06/2025, 10:28
Ato ordinatório
18/06/2025, 13:07
Expedição de documento (Certidão)
18/06/2025, 13:06
Expedição de documento (Certidão)
18/06/2025, 13:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/06/2025, 13:00
Entrega em carga/vista
18/06/2025, 13:00
Ato ordinatório
18/06/2025, 12:59
Reativação
18/06/2025, 12:47
Reativação
18/06/2025, 12:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes da Silva (OAB: 15373/MS) Apelada: Andreia Gonçalves da Silva Advogado: Danilo Graça da Cruz (OAB: 20418/MS) Advogado: Nelson Passos Alfonso (OAB: 8076/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO - EXECUÇÃO FISCAL - IMPENHORABILIDADE DE BEM DE FAMÍLIA - IMPOSIÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - DESCABIMENTO - DESCABE A FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS AO EMBARGADO, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE PRETENSÃO RESISTIDA - INCLUSIVE, HOUVE CONCORDÂNCIA COM O LEVANTAMENTO DA PENHORA - RECURSO PROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0850083-37.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des. João Maria Lós Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes da Silva (OAB: 15373/MS) Apelada: Andreia Gonçalves da Silva Advogado: Danilo Graça da Cruz (OAB: 20418/MS) Advogado: Nelson Passos Alfonso (OAB: 8076/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO - EXECUÇÃO FISCAL - IMPENHORABILIDADE DE BEM DE FAMÍLIA - IMPOSIÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - DESCABIMENTO - DESCABE A FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS AO EMBARGADO, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE PRETENSÃO RESISTIDA - INCLUSIVE, HOUVE CONCORDÂNCIA COM O LEVANTAMENTO DA PENHORA - RECURSO PROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0850083-37.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des. João Maria Lós Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
23/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes da Silva (OAB: 15373/MS) Apelada: Andreia Gonçalves da Silva Advogado: Danilo Graça da Cruz (OAB: 20418/MS) Advogado: Nelson Passos Alfonso (OAB: 8076/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0850083-37.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a):
20/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes da Silva (OAB: 15373/MS) Apelada: Andreia Gonçalves da Silva Advogado: Danilo Graça da Cruz (OAB: 20418/MS) Advogado: Nelson Passos Alfonso (OAB: 8076/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/02/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0850083-37.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des. João Maria Lós
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes da Silva (OAB: 15373/MS) Apelada: Andreia Gonçalves da Silva Advogado: Danilo Graça da Cruz (OAB: 20418/MS) Advogado: Nelson Passos Alfonso (OAB: 8076/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/02/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0850083-37.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des. João Maria Lós
19/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/02/2025, 13:23
Remessa (em grau de recurso)
18/02/2025, 13:23
Remessa (em grau de recurso)
18/02/2025, 13:23
Ato ordinatório
18/02/2025, 13:22
Petição (Apelação)
18/02/2025, 09:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Nelson Passos Alfonso (OAB 8076/MS), Danilo Graça da Cruz (OAB 20418/MS) Processo 0850083-37.2024.8.12.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Andreia Gonçalves da Silva - Intimação da parte autora para querendo no prazo de 15 (quinze) dias apresenter contrarrazões de apelação.
17/02/2025, 00:00
Publicação
14/02/2025, 21:27
Ato ordinatório
14/02/2025, 08:08
Ato ordinatório
13/02/2025, 16:19
Petição (Petição (outras))
13/02/2025, 15:51
Ato ordinatório
23/01/2025, 17:30
Expedição de documento (Certidão)
13/01/2025, 11:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Nelson Passos Alfonso (OAB 8076/MS), Danilo Graça da Cruz (OAB 20418/MS) Processo 0850083-37.2024.8.12.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Andreia Gonçalves da Silva - Intimação da parte embargante para querendo no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar acerca da sentença de fls.253/263.
18/12/2024, 00:00
Publicação
17/12/2024, 22:26
Ato ordinatório
17/12/2024, 08:22
Expedição de documento (Certidão)
16/12/2024, 14:29
Expedição de documento (Outros documentos)
16/12/2024, 14:29
Entrega em carga/vista
16/12/2024, 14:28
Ato ordinatório
16/12/2024, 14:28
Expedição de documento (Certidão)
14/12/2024, 12:49
Ato ordinatório
14/12/2024, 12:49
Procedência
14/12/2024, 12:49
Conclusão (para julgamento)
31/10/2024, 14:54
Petição (Petição (outras))
30/10/2024, 14:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Nelson Passos Alfonso (OAB 8076/MS), Danilo Graça da Cruz (OAB 20418/MS) Processo 0850083-37.2024.8.12.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Andreia Gonçalves da Silva - Intimação da parte embargante para querendo no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar acerca da contestação de fls.245/248.
29/10/2024, 00:00
Publicação
28/10/2024, 21:29
Ato ordinatório
28/10/2024, 08:02
Ato ordinatório
25/10/2024, 17:13
Petição (Contestação)
25/10/2024, 16:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Nelson Passos Alfonso (OAB 8076/MS), Danilo Graça da Cruz (OAB 20418/MS) Processo 0850083-37.2024.8.12.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Andreia Gonçalves da Silva - Intimação da parte embargante para querendo no prazo de 5 (cinco) dias se manifestar do despacho de fls.238.
17/09/2024, 00:00
Publicação
16/09/2024, 23:47
Ato ordinatório
16/09/2024, 08:28
Expedição de documento (Certidão)
13/09/2024, 18:31
Expedição de documento (Carta)
13/09/2024, 17:05
Expedição de documento (Outros documentos)
13/09/2024, 17:05
Entrega em carga/vista
13/09/2024, 17:05
Ato ordinatório
13/09/2024, 17:04
Requisição de Informações
12/09/2024, 21:02
Conclusão (para decisão)
09/09/2024, 15:12
Petição (Petição (outras))
05/09/2024, 12:09
Publicação
05/09/2024, 10:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Nelson Passos Alfonso (OAB 8076/MS), Danilo Graça da Cruz (OAB 20418/MS) Processo 0850083-37.2024.8.12.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Andreia Gonçalves da Silva - Intimação da parte embargante para no prazo de 15 (quinze) dias cumprir o que determina o despacho de fls.229.
05/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
04/09/2024, 09:03
Ato ordinatório
03/09/2024, 14:33
Mero expediente
02/09/2024, 17:54
Conclusão (para despacho)
29/08/2024, 11:36
Conclusão (para decisão)
29/08/2024, 07:52
Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)