Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Luis Eduardo Ruch - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do retorno dos autos da instância superior.
Intimação - ADV: Agemiro Salmeron (OAB 62489/SP) Processo 0800490-79.2024.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 07:48
Expedição de documento (Certidão)
20/03/2025, 16:37
Expedição de documento (Outros documentos)
20/03/2025, 16:36
Entrega em carga/vista
20/03/2025, 16:36
Ato ordinatório
20/03/2025, 16:36
Trânsito em julgado
20/03/2025, 16:35
Reativação
20/03/2025, 12:50
Reativação
20/03/2025, 12:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Luis Eduardo Ruch Advogado: Agemiro Salmeron (OAB: 62489/SP)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Lidiane Cristina Cornaccini Sallesse Lorenzoni (OAB: 10577B/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0800490-79.2024.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a):
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Luis Eduardo Ruch - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do retorno dos autos da instância superior.
Intimação - ADV: Agemiro Salmeron (OAB 62489/SP) Processo 0800490-79.2024.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 07:48
Expedição de documento (Certidão)
20/03/2025, 16:37
Expedição de documento (Outros documentos)
20/03/2025, 16:36
Entrega em carga/vista
20/03/2025, 16:36
Ato ordinatório
20/03/2025, 16:36
Trânsito em julgado
20/03/2025, 16:35
Reativação
20/03/2025, 12:50
Reativação
20/03/2025, 12:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Luis Eduardo Ruch Advogado: Agemiro Salmeron (OAB: 62489/SP)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Lidiane Cristina Cornaccini Sallesse Lorenzoni (OAB: 10577B/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0800490-79.2024.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a):
17/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Luis Eduardo Ruch Advogado: Agemiro Salmeron (OAB: 62489/SP)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Lidiane Cristina Cornaccini Sallesse Lorenzoni (OAB: 10577B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/02/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800490-79.2024.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins
05/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Luis Eduardo Ruch Advogado: Agemiro Salmeron (OAB: 62489/SP)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Lidiane Cristina Cornaccini Sallesse Lorenzoni (OAB: 10577B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/02/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800490-79.2024.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins
05/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/02/2025, 14:04
Remessa (em grau de recurso)
04/02/2025, 14:04
Remessa (em grau de recurso)
04/02/2025, 14:04
Ato ordinatório
29/01/2025, 16:52
Petição (Contra-razões)
20/01/2025, 16:14
Expedição de documento (Certidão)
06/12/2024, 07:18
Petição (Apelação)
29/11/2024, 07:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Luis Eduardo Ruch -
Intimação - ADV: Agemiro Salmeron (OAB 62489/SP) Processo 0800490-79.2024.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -
Ante o exposto, com base no art. 487, I, do CPC, resolvo o mérito e REJEITO os pedidos encartados na inicial. Em virtude da sucumbência, a parte autora arcará com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. A exigibilidade das verbas sucumbenciais fica suspensa em razão da concessão dos benefícios da Justiça Gratuita.
29/11/2024, 00:00
Publicação
27/11/2024, 20:44
Ato ordinatório
27/11/2024, 07:48
Expedição de documento (Certidão)
26/11/2024, 07:57
Expedição de documento (Outros documentos)
26/11/2024, 07:57
Entrega em carga/vista
26/11/2024, 07:56
Ato ordinatório
26/11/2024, 07:56
Recebimento
25/11/2024, 16:31
Expedição de documento (Certidão)
25/11/2024, 16:31
Ato ordinatório
25/11/2024, 16:30
Improcedência
08/11/2024, 17:05
Ato ordinatório
29/10/2024, 00:14
Conclusão (para julgamento)
30/09/2024, 18:19
Petição (Petição (outras))
23/09/2024, 09:54
Expedição de documento (Certidão)
23/09/2024, 00:52
Petição (Petição (outras))
17/09/2024, 14:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Autor: Luis Eduardo Ruch - Intimação da parte autora acerca do r despacho de f. 112: Para a realização do saneamento e organização do processo (art. 357 do CPC), e em razão do princípio da cooperação (art. 6º do CPC), MANIFESTEM-SE as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se pretendem o julgamento antecipado da lide, ou, contrariamente, diante da necessidade de instrução do feito, que sejam então apontados individualmente ou em conjunto: 1-) os fatos controvertidos; 2-) os meios de provas que pretendem produzir em audiência, justificando-se a pertinência dos mesmos; 3-) as questões de direito relevantes para a decisão do mérito; e 4-) a justificativa para distribuição do ônus da prova.
Intimação - ADV: Agemiro Salmeron (OAB 62489/SP) Processo 0800490-79.2024.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -