Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800365-27.2022.8.12.0006 - TJMS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800365-27.2022.8.12.0006 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 10:13

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 10:13

Expedição de Certidão.

28/07/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Gustavo Moraes Prates Garcia - Réu: Município de Figueirão - Intimação das partes, na pessoa de seu procurador, para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. Intimação - ADV: Matheus de Francisco Lazarim (OAB 344299/SP), Julia Assunção Lazarim (OAB 20845B/MS) Processo 0800365-27.2022.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública -

22/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2024.

19/07/2024, 23:04

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 07:33

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 18:38

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 18:38

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 18:34

Transitado em Julgado em #{data}

18/07/2024, 10:08

Recebidos os autos

01/07/2024, 09:12

Recebidos os autos

01/07/2024, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Gustavo Moraes Prates Garcia Advogado: Matheus de Francisco Lazarim (OAB: 344299/SP) Embargado: Municipio de Figueirão Proc. Município: Núcleo de Prática e Assistência Jurídica da UNIGRAN (OAB: 6/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800365-27.2022.8.12.0006/50000 Comarca de Camapuã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursa

03/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Gustavo Moraes Prates Garcia Advogado: Matheus de Francisco Lazarim (OAB: 344299/SP) Advogada: Júlia Assunção Lazarim (OAB: 20845B/MS) Recorrido: Municipio de Figueirão Proc. Município: Avio Kalatzis de Britto (OAB: 6/MS) Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800365-27.2022.8.12.0006 Comarca de Camapuã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal M

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Gustavo Moraes Prates Garcia Advogado: Matheus de Francisco Lazarim (OAB: 344299/SP) Advogada: Júlia Assunção Lazarim (OAB: 20845B/MS) Recorrido: Municipio de Figueirão Proc. Município: Avio Kalatzis de Britto (OAB: 6/MS) Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800365-27.2022.8.12.0006 Comarca de Camapuã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal M

03/10/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•31/03/2022, 08:23

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 13:54

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2024.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em #{data}

Recebidos os autos

Recebidos os autos

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