Procedimento Comum Cível 0800434-96.2023.8.12.0047 - TJMS | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0800434-96.2023.8.12.0047 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

13/05/2025, 00:49

Decurso de Prazo

07/05/2025, 04:17

Ato ordinatório

29/04/2025, 17:35

Publicação

24/04/2025, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Arnaldo Vicente Ferreira - Réu: Banco BMG S/A - Intimação das partes para ciência e manifestação do retorno dos autos das instâncias superiores Intimação - ADV: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 78069/MG), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 84400/MG), Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS) Processo 0800434-96.2023.8.12.0047 - Procedimento Comum Cível -

24/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/04/2025, 08:10

Ato ordinatório

22/04/2025, 17:18

Reativação

20/03/2025, 12:35

Reativação

20/03/2025, 12:35

Trânsito em julgado

20/03/2025, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Arnaldo Vicente Ferreira Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Embargado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0800434-96.2023.8.12.0047/50000 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a):

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Arnaldo Vicente Ferreira Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Embargado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/02/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800434-96.2023.8.12.0047/50000 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des. João Maria Lós

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Arnaldo Vicente Ferreira Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL DA PARTE AUTORA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO - DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO PRODUTO DO MÚTUO EM SEU FAVOR - INEXISTÊNCIA DO DIREITO DE INDENIZAR - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. - Cuidando-se de prova negativa do requerente, a distribuição dinâmica do ônus da prova impõe ao requerido a comprovação do elemento probatório, no caso, da existência de relação jurídica válida. -Na espécie, o banco se incumbiu de tal ônus, pois demonstrou que a parte requerente contratou o empréstimo e dele se beneficiou, comprovando a transferência bancária realizada. Sentença mantida. Apelo improvido. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0800434-96.2023.8.12.0047 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des. João Maria Lós Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Arnaldo Vicente Ferreira Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL DA PARTE AUTORA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO - DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO PRODUTO DO MÚTUO EM SEU FAVOR - INEXISTÊNCIA DO DIREITO DE INDENIZAR - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. - Cuidando-se de prova negativa do requerente, a distribuição dinâmica do ônus da prova impõe ao requerido a comprovação do elemento probatório, no caso, da existência de relação jurídica válida. -Na espécie, o banco se incumbiu de tal ônus, pois demonstrou que a parte requerente contratou o empréstimo e dele se beneficiou, comprovando a transferência bancária realizada. Sentença mantida. Apelo improvido. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0800434-96.2023.8.12.0047 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des. João Maria Lós Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Arnaldo Vicente Ferreira Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800434-96.2023.8.12.0047 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a):

03/02/2025, 00:00

Documentos

•24/04/2025, 00:00

Despacho