Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802543-20.2025.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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1/3 de fériasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública

Partes do Processo

EDISON GONçALVES

Autor

Advogados / Representantes

ARIEL ROMERO BENTOS

OAB/MS 25709·CPF

·

Representa: Autor

ROGÉRIO BRUNO FERREIRA

OAB/MS 25727·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

25/06/2025, 09:41

Trânsito em julgado

25/06/2025, 08:52

Ato ordinatório

03/06/2025, 02:03

Ato ordinatório

02/06/2025, 10:39

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2025, 03:43

Publicação

26/05/2025, 06:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS) Processo 0802543-20.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edison Gonçalves - Sentença: "ISSO POSTO, acolhe-se o pedido de p. 300 e com base no art. 485, VIII do NCPC JULGA-SE EXTINTO este feito sem resolução do mérito."

26/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2025, 13:46

Ato ordinatório

23/05/2025, 13:46

Ato ordinatório

23/05/2025, 08:24

Ato ordinatório

23/05/2025, 06:15

Ato ordinatório

22/05/2025, 09:54

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 20:28

Ato ordinatório

16/05/2025, 20:28

Ausência das condições da ação

16/05/2025, 20:28

Todas as movimentações(34)

Definitivo

25/06/2025, 09:41

Trânsito em julgado

25/06/2025, 08:52

Ato ordinatório

03/06/2025, 02:03

Ato ordinatório

02/06/2025, 10:39

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2025, 03:43

Documentos

•26/05/2025, 00:00

Publicação

26/05/2025, 06:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS) Processo 0802543-20.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edison Gonçalves - Sentença: "ISSO POSTO, acolhe-se o pedido de p. 300 e com base no art. 485, VIII do NCPC JULGA-SE EXTINTO este feito sem resolução do mérito."

26/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2025, 13:46

Ato ordinatório

23/05/2025, 13:46

Ato ordinatório

23/05/2025, 08:24

Ato ordinatório

23/05/2025, 06:15

Ato ordinatório

22/05/2025, 09:54

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 20:28

Ato ordinatório

16/05/2025, 20:28

Ausência das condições da ação

16/05/2025, 20:28

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 12:31

Petição (Replica)

13/05/2025, 10:09

Petição (Contestação)

12/05/2025, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS) Processo 0802543-20.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edison Gonçalves - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

17/02/2025, 00:00

Publicação

14/02/2025, 21:35

Expedição de documento (Certidão)

14/02/2025, 14:18

Ato ordinatório

14/02/2025, 13:49

Ato ordinatório

14/02/2025, 13:47

Ato ordinatório

14/02/2025, 13:47

Expedição de documento (Carta)

14/02/2025, 12:57

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2025, 12:50

Ato ordinatório

11/02/2025, 14:51

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2025, 14:50

Recebimento

03/02/2025, 18:41

Mero expediente

03/02/2025, 18:41

Conclusão (para despacho)

31/01/2025, 18:11

Ato ordinatório

31/01/2025, 07:15

Ato ordinatório

31/01/2025, 07:15

Distribuição (sorteio)

30/01/2025, 22:10

Intimação

•17/02/2025, 00:00