Execução de Título Extrajudicial 0802829-66.2023.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução de Título Extrajudicial · 11ª Vara do Juizado Especial Central 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira

Partes do Processo

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PARQUE CASTELO DE SAN MARINO

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S.A.

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA DE OLIVEIRA MELO

OAB/MS 15464·CPF·Representa: Autor

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/MS 26339·CPF·Representa: Autor

JULIANE DE OLIVEIRA MELO CABRERA

OAB/MS 16586·CPF·Representa: Autor

ADRIANA DE OLIVEIRA MELO

OAB/MS 15464·CPF·Representa: Réu

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/MS 26339·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ADRIANA DE OLIVEIRA MELO

OAB/MS 15464·CPF·Representa: Autor

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/MS 26339·CPF·Representa: Autor

JULIANE DE OLIVEIRA MELO CABRERA

OAB/MS 16586·CPF·Representa: Autor

ADRIANA DE OLIVEIRA MELO

OAB/MS 15464·CPF·Representa: Réu

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/MS 26339·CPF·Representa: Réu

JULIANE DE OLIVEIRA MELO CABRERA

OAB/MS 16586·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

03/09/2025, 13:32

Publicação

03/09/2025, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Considerando que a sentença de procedência (fls. 322-327) dos embargos à execução foi confirmada na turma Recursal (fls. 369-372), expeça-se alvará do valor constante na subconta vinculada aos autos, em favor da parte executada, com as devidas atualizações, observando os dados bancários informados. Após, arquive-se.

02/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/09/2025, 15:03

Expedição de documento (Certidão)

01/09/2025, 15:03

Ato ordinatório

01/09/2025, 15:02

Ato ordinatório

01/09/2025, 15:01

Ato ordinatório

29/08/2025, 13:47

Ato ordinatório

28/08/2025, 16:30

Recebimento

18/08/2025, 16:00

Decisão Interlocutória de Mérito

18/08/2025, 15:59

Conclusão (para despacho)

08/07/2025, 16:03

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 15:21

Ato ordinatório

08/07/2025, 11:03

Publicação

07/07/2025, 06:46

Todas as movimentações(125)

Definitivo

03/09/2025, 13:32

Publicação

03/09/2025, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Considerando que a sentença de procedência (fls. 322-327) dos embargos à execução foi confirmada na turma Recursal (fls. 369-372), expeça-se alvará do valor constante na subconta vinculada aos autos, em favor da parte executada, com as devidas atualizações, observando os dados bancários informados. Após, arquive-se.

02/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/09/2025, 15:03

Documentos

Intimação

•02/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

01/09/2025, 15:03

Ato ordinatório

01/09/2025, 15:02

Ato ordinatório

01/09/2025, 15:01

Ato ordinatório

29/08/2025, 13:47

Ato ordinatório

28/08/2025, 16:30

Recebimento

18/08/2025, 16:00

Decisão Interlocutória de Mérito

18/08/2025, 15:59

Conclusão (para despacho)

08/07/2025, 16:03

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 15:21

Ato ordinatório

08/07/2025, 11:03

Publicação

07/07/2025, 06:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

07/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/07/2025, 08:18

Ato ordinatório

04/07/2025, 07:41

Ato ordinatório

04/07/2025, 07:40

Decurso de Prazo

04/07/2025, 07:32

Ato ordinatório

10/06/2025, 08:01

Publicação

10/06/2025, 06:25

Publicação

10/06/2025, 06:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Adriana de Oliveira Melo (OAB 15464/MS), Juliane de Oliveira Melo Cabrera (OAB 16586/MS), Fabiana Barbassa Luciano (OAB 26339A/MS) Processo 0802829-66.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Parque Castelo de San Marino - Exectdo: MRV Engenharia e Participações S.A. - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.

10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/06/2025, 08:28

Ato ordinatório

06/06/2025, 09:15

Trânsito em julgado

06/06/2025, 09:15

Reativação

05/06/2025, 18:37

Reativação

05/06/2025, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Condomínio Residencial Parque Castelo de San Marino Advogado: Adriana de Oliveira Melo (OAB: 15464/MS) Embargado: MRV Engenharia e Participações S/A Advogado: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 26339A/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802829-66.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Condomínio Residencial Parque Castelo de San Marino Advogado: Adriana de Oliveira Melo (OAB: 15464/MS) Embargado: MRV Engenharia e Participações S/A Advogado: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 26339A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/02/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802829-66.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrente: Condomínio Residencial Parque Castelo de San Marino Advogada: Juliane de Oliveira Melo Cabrera (OAB: 16586/MS) Advogado: Adriana de Oliveira Melo (OAB: 15464/MS) Síndico: Alexsandro Arce Durand Recorrido: MRV Engenharia e Participações S/A Advogado: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 26339A/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0802829-66.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95. Nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.

06/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/04/2024, 06:33

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2024, 06:33

Remessa (em grau de recurso)

02/04/2024, 06:33

Decurso de Prazo

29/03/2024, 03:39

Ato ordinatório

20/03/2024, 08:08

Publicação

12/03/2024, 22:12

Ato ordinatório

12/03/2024, 13:17

Ato ordinatório

12/03/2024, 13:15

Recebimento

19/02/2024, 18:05

Sem efeito suspensivo

19/02/2024, 18:05

Conclusão (para despacho)

30/01/2024, 11:59

Petição (Recurso inominado)

30/01/2024, 10:11

Custas

30/01/2024, 07:14

Custas

29/01/2024, 13:35

Ato ordinatório

23/01/2024, 08:40

Publicação

19/01/2024, 21:23

Ato ordinatório

19/01/2024, 13:07

Ato ordinatório

19/01/2024, 13:04

Recebimento

15/12/2023, 16:29

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2023, 16:29

Ato ordinatório

15/12/2023, 16:29

Decisão

15/12/2023, 16:29

Remessa (outros motivos)

29/11/2023, 12:40

Remessa (outros motivos)

21/09/2023, 23:37

Expedição de documento (Certidão)

21/09/2023, 23:37

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

21/09/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 09:23

Publicação

31/08/2023, 21:18

Ato ordinatório

31/08/2023, 08:01

Ato ordinatório

30/08/2023, 12:19

Ato ordinatório

28/08/2023, 14:33

Expedição de documento (Certidão)

18/08/2023, 14:56

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

18/08/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 09:20

Publicação

17/08/2023, 21:40

Ato ordinatório

17/08/2023, 08:13

Ato ordinatório

17/08/2023, 07:53

Recebimento

08/08/2023, 15:05

deferimento

08/08/2023, 15:05

Petição (Impugnação aos embargos)

07/08/2023, 15:26

Documento (Certidão)

04/08/2023, 08:34

Documento (Mandado)

04/08/2023, 08:34

Conclusão (para despacho)

31/07/2023, 16:24

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

31/07/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 18:21

Ato ordinatório

21/07/2023, 12:00

Ato ordinatório

19/07/2023, 13:05

Publicação

10/07/2023, 21:41

Ato ordinatório

07/07/2023, 14:14

Ato ordinatório

07/07/2023, 14:08

Ato ordinatório

07/07/2023, 11:45

Ato ordinatório

07/07/2023, 11:45

Expedição de documento (Mandado)

07/07/2023, 11:44

Ato ordinatório

28/06/2023, 13:51

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2023, 13:50

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

28/06/2023, 13:49

Recebimento

28/06/2023, 11:43

Decisão Interlocutória de Mérito

28/06/2023, 11:43

Documento (Outros documentos)

28/06/2023, 11:08

Conclusão (para decisão)

21/06/2023, 23:09

Ato ordinatório

21/06/2023, 21:45

Conclusão (para decisão)

24/05/2023, 09:22

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 15:28

Recebimento

10/05/2023, 17:44

Mero expediente

10/05/2023, 17:43

Documento (Certidão)

28/04/2023, 14:54

Documento (Mandado)

28/04/2023, 14:54

Conclusão (para despacho)

14/04/2023, 08:52

Publicação

03/04/2023, 21:44

Ato ordinatório

03/04/2023, 12:20

Ato ordinatório

01/04/2023, 15:24

Ato ordinatório

09/03/2023, 16:26

Expedição de documento (Mandado)

09/03/2023, 16:24

Ato ordinatório

01/03/2023, 07:45

Recebimento

24/02/2023, 14:45

Recebimento

24/02/2023, 14:45

Requisição de Informações

24/02/2023, 14:45

Conclusão (para decisão)

24/02/2023, 07:35

Conclusão (para despacho)

17/02/2023, 13:25

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 10:06

Publicação

15/02/2023, 21:51

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 14:45

Ato ordinatório

14/02/2023, 15:47

Ato ordinatório

14/02/2023, 15:42

Recebimento

13/02/2023, 14:15

Emenda a inicial

13/02/2023, 14:15

Conclusão (para decisão)

07/02/2023, 12:53

Ato ordinatório

06/02/2023, 11:29

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2023, 11:24

Ato ordinatório

06/02/2023, 11:24

Ato ordinatório

06/02/2023, 11:05

Ato ordinatório

06/02/2023, 11:05

Distribuição (sorteio)

06/02/2023, 10:10

•07/07/2025, 00:00

•10/06/2025, 00:00

Acórdão

•08/05/2025, 00:00

Acórdão

•17/02/2025, 00:00

Acórdão

•06/02/2025, 00:00