Procedimento Comum Cível 0805170-69.2021.8.12.0002 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0805170-69.2021.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. Advogado: André Menescal Guedes (OAB: 23931A/CE) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Apelado: João Guilherme Davalos Matos (Representado(a) por sua Mãe) Jessica Davalos Vareiro DPGE - 1ª Inst.: Mariza Fátima Gonçalvez (OAB: 7952B/MS) Considerando que a petição de f. 997-999 já foi apreciada pelo Juízo responsável pela condução do processo no Primeiro Grau, não há mais o que deliberar. Aguarde-se em Cartório o julgamento do sequencial n. 50000. I.C. Apelação Cível nº 0805170-69.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações Relator(a): Vice-Presidente

18/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/07/2025, 18:26

Publicação

14/07/2025, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

14/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/07/2025, 16:51

Ato ordinatório

11/07/2025, 07:49

Expedição de documento (Ofício)

10/07/2025, 17:45

Remessa (outros motivos)

10/07/2025, 16:47

Ato ordinatório

10/07/2025, 15:46

Recebimento

10/07/2025, 15:35

Mero expediente

10/07/2025, 15:35

Conclusão (para decisão)

09/06/2025, 15:16

Recebimento

13/04/2025, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. Advogado: André Menescal Guedes (OAB: 23931A/CE) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Apelado: João Guilherme Davalos Matos (Representado(a) por sua Mãe) Jessica Davalos Vareiro DPGE - 1ª Inst.: Mariza Fátima Gonçalvez (OAB: 7952B/MS) Apelação Cível nº 0805170-69.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Trata-se de pedido formulado por São Francisco Sistemas de Saúde S.A Ltda, dirigido ao Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Dourados. Observa-se do teor do referido pedido que a competência para sua análise é do Juízo condutor do feito no Primeiro Grau, sob pena, inclusive, de supressão de instância. Nesses termos, levando em conta que a competência desta Vice-Presidência limita-se à análise da admissibilidade dos recursos excepcionais, baixem os autos ao Juízo de Origem para que analise o pedido mencionado, retornando o feito a esta Vice-Presidência posteriormente, para que se aguarde o julgamento dos recursos pelo STJ. I.C.

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. Advogado: André Menescal Guedes (OAB: 23931A/CE) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Apelado: João Guilherme Davalos Matos (Representado(a) por sua Mãe) Jessica Davalos Vareiro DPGE - 1ª Inst.: Mariza Fátima Gonçalvez (OAB: 7952B/MS) Nota-se que a empresa HPVIDA Assistência Médica S/A, que não é parte no processo, juntou petições postulando "habilitação" de seu procurador nos autos, sem explicar seu interesse jurídico na demanda (fls. 821/822, 903/904 e 944/945). De outro norte, agravante São Francisco juntou uma quarta petição postulando a retificação do "polo passivo" (fls. 985/986), igualmente sem explicar exatamente como essa alteração deve ocorrer e por qual motivo. Da dinâmica não explicada, parece ter ocorrido – aparentemente - sucessão empresarial, o que justificaria a intervenção da primeira empresa no caso. Todavia, isso não explica a quarta petição juntada novamente em nome da agravante originária, pedindo a retificação do polo passivo, sem especificar que tipo de retificação busca. De qualquer forma, concedo o prazo de cinco dias para os esclarecimentos necessários. Às providências. Intimem-se. Apelação Cível nº 0805170-69.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

17/02/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•18/07/2025, 00:00

Intimação

•14/07/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Remessa (outros motivos)

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Expedição de documento (Ofício)

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Recebimento

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

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