Cumprimento de sentença 0822199-43.2018.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2018

Valor da Causa

R$ 14.401,16

Órgão julgador

6ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Dorival Renato Pavan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Amaury da Silva Kuklinski 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 10:51

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/04/2025, 07:57

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 07:41

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 17:48

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 17:47

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 17:46

Transitado em Julgado em data

16/04/2025, 09:19

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/04/2025, 07:59

Remetidos os Autos para destino.

15/04/2025, 17:16

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 15:42

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 07:42

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 19:00

Recebidos os autos

14/04/2025, 16:44

Expedição de tipo de documento.

14/04/2025, 16:44

Todas as movimentações(175)

Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 10:51

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/04/2025, 07:57

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 07:41

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 17:48

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 17:47

Documentos

Interlocutória

•07/08/2018, 17:27

Despacho

•24/09/2018, 19:02

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 17:46

Transitado em Julgado em data

16/04/2025, 09:19

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/04/2025, 07:59

Remetidos os Autos para destino.

15/04/2025, 17:16

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 15:42

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 07:42

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 19:00

Recebidos os autos

14/04/2025, 16:44

Expedição de tipo de documento.

14/04/2025, 16:44

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 16:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2025, 16:44

Conclusos para tipo de conclusão.

11/04/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 14:59

Juntada de Petição de tipo

08/04/2025, 17:48

Juntada de Petição de tipo

10/03/2025, 18:33

Juntada de Petição de tipo

10/03/2025, 18:33

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 11:14

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/02/2025, 20:31

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 07:42

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 13:02

Expedição de tipo de documento.

10/02/2025, 13:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/02/2025, 13:00

Evolução da Classe Processual

04/12/2024, 21:33

Recebidos os autos

26/11/2024, 11:37

Recebidos os autos

26/11/2024, 11:37

Determinada Requisição de Informações

26/11/2024, 11:37

Conclusos para tipo de conclusão.

07/11/2024, 16:02

Processo Reativado

07/11/2024, 16:02

Juntada de Petição de tipo

31/10/2024, 17:32

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 18:23

Decorrido prazo de parte

18/09/2024, 18:23

Realizado cálculo de custas

03/09/2024, 07:12

Realizado cálculo de custas

03/09/2024, 07:12

Juntada de Petição de tipo

02/09/2024, 15:20

Juntada de Petição de tipo

02/09/2024, 15:20

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/08/2024, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Elizabeth Ribeiro de Carvalho - Réu: Sindijus Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul - Através do presente ato, ficam as partes intimadas a manifestarem acerca do retorno dos autos do TJMS, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimação - ADV: Renata Gonçalves Pimentel (OAB 11980/MS), Carlos Alberto Baggio Sanches (OAB 17427/MS) Processo 0822199-43.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

23/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Sindijus Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Sindijus Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, R$ 3.538,68 Devedores - ADV: Carlos Alberto Baggio Sanches (OAB 17427/MS) Processo 0822199-43.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

22/08/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/08/2024, 20:25

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 09:30

Realizado cálculo de custas

21/08/2024, 09:29

Expedição de tipo de documento.

21/08/2024, 09:28

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 09:28

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 09:27

Recebidos os autos

20/08/2024, 08:19

Recebidos os autos

20/08/2024, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul - Sindijus Advogado: Carlos Alberto Baggio Sanches (OAB: 17427/MS) Agravada: Elizabeth Ribeiro de Carvalho Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0822199-43.2018.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

01/08/2024, 00:00

Transitado em Julgado em data

26/06/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul - Sindijus Advogado: Carlos Alberto Baggio Sanches (OAB: 17427/MS) Agravada: Elizabeth Ribeiro de Carvalho Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas raz Agravo em Recurso Especial nº 0822199-43.2018.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul - Sindijus Advogado: Carlos Alberto Baggio Sanches (OAB: 17427/MS) Agravada: Elizabeth Ribeiro de Carvalho Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0822199-43.2018.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul - Sindijus Advogado: Carlos Alberto Baggio Sanches (OAB: 17427/MS) Agravada: Elizabeth Ribeiro de Carvalho Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0822199-43.2018.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul - Sindijus Advogado: Carlos Alberto Baggio Sanches (OAB: 17427/MS) Recorrido: Elizabeth Ribeiro de Carvalho Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial nº 0822199-43.2018.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul - Sindijus Advogado: Carlos Alberto Baggio Sanches (OAB: 17427/MS) Recorrido: Elizabeth Ribeiro de Carvalho Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/07/20 Acórdão - Recurso Especial nº 0822199-43.2018.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul - Sindijus Advogado: Carlos Alberto Baggio Sanches (OAB: 17427/MS) Recorrido: Elizabeth Ribeiro de Carvalho Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0822199-43.2018.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul - Sindijus Advogado: Carlos Alberto Baggio Sanches (OAB: 17427/MS) Embargada: Elizabeth Ribeiro de Carvalho Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - IN Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0822199-43.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul - Sindijus Advogado: Carlos Alberto Baggio Sanches (OAB: 17427/MS) Embargada: Elizabeth Ribeiro de Carvalho Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) Diante da eventual possibilidade de efeitos infr Embargos de Declaração Cível nº 0822199-43.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul - Sindijus Advogado: Carlos Alberto Baggio Sanches (OAB: 17427/MS) Embargada: Elizabeth Ribeiro de Carvalho Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculaçã Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0822199-43.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul - Sindijus Advogado: Carlos Alberto Baggio Sanches (OAB: 17427/MS) Apelada: Elizabeth Ribeiro de Carvalho Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) EMENTA – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL Acórdão - Apelação Cível nº 0822199-43.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul - Sindijus Advogado: Carlos Alberto Baggio Sanches (OAB: 17427/MS) Advogado: Heitor Miranda Guimarães (OAB: 9059/MS) Apelada: Elizabeth Ribeiro de Carvalho Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) Realizada Distribuição Acórdão - Apelação Cível nº 0822199-43.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

12/04/2023, 00:00

Expedição de tipo de documento.

10/04/2023, 15:55

Remetidos os Autos para destino.

10/04/2023, 15:54

Remetidos os Autos para destino.

10/04/2023, 15:54

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 08:39

Juntada de Petição de tipo

04/04/2023, 06:45

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 09:13

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/03/2023, 20:16

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 07:35

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 11:52

Juntada de Petição de tipo

07/03/2023, 16:09

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 09:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/02/2023, 20:19

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 07:41

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 09:08

Recebidos os autos

30/01/2023, 17:48

Expedição de tipo de documento.

30/01/2023, 17:48

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 17:48

Julgado procedente em parte do pedido

30/01/2023, 17:47

Ato ordinatório praticado

28/12/2022, 04:23

Juntada de tipo de documento

16/09/2022, 14:46

Conclusos para tipo de conclusão.

08/08/2022, 08:33

Juntada de Petição de tipo

02/08/2022, 19:10

Juntada de Petição de tipo

02/08/2022, 11:31

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 06:47

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/07/2022, 20:09

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 07:33

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 10:29

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 13:51

Juntada de tipo de documento

04/07/2022, 13:50

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 11:34

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 08:59

Decorrido prazo de parte

22/06/2022, 01:11

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 08:30

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/05/2022, 20:16

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 07:34

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 09:18

Recebidos os autos

09/05/2022, 18:18

Decisão de Saneamento e Organização

09/05/2022, 18:18

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 04:29

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 04:27

Conclusos para tipo de conclusão.

13/10/2021, 14:10

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 09:26

Juntada de Petição de tipo

04/10/2021, 17:50

Juntada de Petição de tipo

30/09/2021, 15:17

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 15:25

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/09/2021, 20:13

Ato ordinatório praticado

10/09/2021, 07:34

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 11:57

Recebidos os autos

24/08/2021, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 18:36

Conclusos para tipo de conclusão.

23/09/2020, 14:15

Ato ordinatório praticado

22/09/2020, 15:33

Juntada de Petição de tipo

15/05/2020, 15:41

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/03/2020, 20:42

Ato ordinatório praticado

30/03/2020, 07:39

Ato ordinatório praticado

27/03/2020, 16:03

Recebidos os autos

06/02/2020, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2020, 14:07

Juntada de Petição de tipo

25/10/2019, 16:08

Conclusos para tipo de conclusão.

08/08/2019, 14:22

Ato ordinatório praticado

06/08/2019, 00:22

Juntada de Petição de tipo

23/05/2019, 14:58

Ato ordinatório praticado

10/05/2019, 15:31

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/04/2019, 20:48

Ato ordinatório praticado

30/04/2019, 13:15

Ato ordinatório praticado

30/04/2019, 12:17

Juntada de Petição de tipo

29/04/2019, 20:26

Ato ordinatório praticado

04/04/2019, 22:41

Ato ordinatório praticado

04/04/2019, 22:40

Audiência tipo de audiência situação.

04/04/2019, 15:07

Ato ordinatório praticado

04/04/2019, 12:39

Juntada de Petição de tipo

04/04/2019, 08:10

Juntada de tipo de documento

01/04/2019, 07:09

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/03/2019, 20:24

Ato ordinatório praticado

01/03/2019, 13:32

Ato ordinatório praticado

01/03/2019, 00:57

Ato ordinatório praticado

01/03/2019, 00:55

Expedição de tipo de documento.

01/03/2019, 00:54

Expedição de tipo de documento.

01/03/2019, 00:50

Expedição de tipo de documento.

01/03/2019, 00:49

de Instrução e Julgamento

01/03/2019, 00:49

Ato ordinatório praticado

31/01/2019, 20:33

Expedição de tipo de documento.

31/01/2019, 20:24

de Instrução e Julgamento

31/01/2019, 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/11/2018, 20:41

Ato ordinatório praticado

09/11/2018, 12:22

Ato ordinatório praticado

08/11/2018, 12:38

Expedição de tipo de documento.

08/11/2018, 12:37

Recebidos os autos

07/11/2018, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2018, 18:28

Conclusos para tipo de conclusão.

29/10/2018, 15:28

Juntada de Petição de tipo

16/10/2018, 18:47

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/09/2018, 20:52

Ato ordinatório praticado

26/09/2018, 12:14

Ato ordinatório praticado

25/09/2018, 23:26

Recebidos os autos

24/09/2018, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2018, 19:02

Conclusos para tipo de conclusão.

24/09/2018, 15:45

Remetidos os Autos para destino.

18/09/2018, 18:50

Remetidos os Autos para destino.

18/09/2018, 18:44

Expedição de tipo de documento.

18/09/2018, 18:43

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/08/2018, 20:24

Ato ordinatório praticado

20/08/2018, 13:12

Ato ordinatório praticado

15/08/2018, 13:33

Recebidos os autos

07/08/2018, 17:27

Declarada incompetência

07/08/2018, 17:27

Conclusos para tipo de conclusão.

01/08/2018, 13:27

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

01/08/2018, 08:13

Distribuído por tipo

01/08/2018, 08:12

Despacho

•07/11/2018, 18:28

Ata de Audiência de Conciliação

•04/04/2019, 22:40

Despacho

•06/02/2020, 19:05

Despacho

•24/08/2021, 18:36

Interlocutória

•09/05/2022, 18:18

Sentença

•30/01/2023, 17:48

Despacho

•20/08/2024, 08:11

Acórdão

•20/08/2024, 08:11

Decisão Monocrática Terminativa

•20/08/2024, 08:11

Decisão Monocrática Terminativa

•20/08/2024, 08:12

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•31/10/2024, 17:32

Despacho

•26/11/2024, 11:37

Sentença

•14/04/2025, 16:44