Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800169-46.2021.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Gratificações de AtividadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos

Partes do Processo

VALTER ALVES DOS SANTOS

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS VINÍCIUS MASSAITI AKAMINE

OAB/MS 16210·CPF·Representa: Autor

MARCOS VINÍCIUS MASSAITI AKAMINE

OAB/MS 16210·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

26/05/2025, 17:51

Trânsito em julgado

26/05/2025, 17:38

Ato ordinatório

27/02/2025, 17:07

Recebimento

25/02/2025, 15:16

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 15:16

Ato ordinatório

19/02/2025, 15:37

Publicação

17/02/2025, 20:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Valter Alves dos Santos - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente acerca da r. Sentença de fl. 474: "Tendo em vista o adimplemento do débito exigido por meio deste Cumprimento de Sentença, conforme informado nos autos, considera-se solvida a obrigação e com base nos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA esta execução. Sem custas e honorários. Expeça-se o necessário. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais". Intimação - ADV: Marcos Vinícius Massaiti Akamine (OAB 16210/MS) Processo 0800169-46.2021.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -

17/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/02/2025, 18:28

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2025, 15:07

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2025, 15:07

Entrega em carga/vista

13/02/2025, 15:07

Ato ordinatório

13/02/2025, 15:06

Recebimento

10/02/2025, 16:48

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2025, 16:48

Todas as movimentações(162)

Definitivo

26/05/2025, 17:51

Trânsito em julgado

26/05/2025, 17:38

Ato ordinatório

27/02/2025, 17:07

Recebimento

25/02/2025, 15:16

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 15:16

Documentos

•17/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/02/2025, 15:37

Publicação

17/02/2025, 20:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Valter Alves dos Santos - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente acerca da r. Sentença de fl. 474: "Tendo em vista o adimplemento do débito exigido por meio deste Cumprimento de Sentença, conforme informado nos autos, considera-se solvida a obrigação e com base nos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA esta execução. Sem custas e honorários. Expeça-se o necessário. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais". Intimação - ADV: Marcos Vinícius Massaiti Akamine (OAB 16210/MS) Processo 0800169-46.2021.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -

17/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/02/2025, 18:28

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2025, 15:07

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2025, 15:07

Entrega em carga/vista

13/02/2025, 15:07

Ato ordinatório

13/02/2025, 15:06

Recebimento

10/02/2025, 16:48

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2025, 16:48

Ato ordinatório

10/02/2025, 16:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/02/2025, 16:48

Conclusão (para despacho)

06/12/2024, 16:19

Ato ordinatório

06/12/2024, 16:19

Publicação

20/09/2024, 20:58

Ato ordinatório

19/09/2024, 18:24

Ato ordinatório

19/09/2024, 17:23

Ato ordinatório

19/09/2024, 17:22

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 18:07

Ato ordinatório

18/09/2024, 13:45

Ato ordinatório

18/09/2024, 13:45

Ato ordinatório

17/09/2024, 10:55

Ato ordinatório

17/09/2024, 10:55

Expedição de documento (Certidão)

17/09/2024, 10:55

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 06:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Valter Alves dos Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. Intimação - ADV: Marcos Vinícius Massaiti Akamine (OAB 16210/MS) Processo 0800169-46.2021.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -

11/09/2024, 00:00

Publicação

10/09/2024, 21:09

Ato ordinatório

10/09/2024, 08:01

Ato ordinatório

10/09/2024, 07:54

Ato ordinatório

03/09/2024, 13:59

Ato ordinatório

03/09/2024, 13:59

Ato ordinatório

21/08/2024, 01:13

Ato ordinatório

15/07/2024, 14:54

Ato ordinatório

15/07/2024, 14:53

Ato ordinatório

15/07/2024, 14:53

Ato ordinatório

11/07/2024, 14:39

Ato ordinatório

10/07/2024, 14:46

Remessa (outros motivos)

08/07/2024, 14:40

Ato ordinatório

08/07/2024, 12:26

Expedição de documento (Certidão)

08/07/2024, 12:26

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 10:38

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 18:08

Expedição de documento (Certidão)

08/06/2024, 03:20

Publicação

03/06/2024, 21:07

Ato ordinatório

30/05/2024, 07:55

Ato ordinatório

29/05/2024, 08:51

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2024, 08:41

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2024, 08:41

Entrega em carga/vista

29/05/2024, 08:41

Ato ordinatório

29/05/2024, 08:40

Ato ordinatório

23/05/2024, 09:01

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2024, 09:00

Ato ordinatório

02/03/2024, 06:14

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 14:23

Publicação

25/01/2024, 20:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Valter Alves dos Santos - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - Relação 0037/2024 Teor do ato: Intimação da parte autora acerca do r. despacho de fl. 432: "Deste modo, determino a intimação da parte Exequente para adequação do cálculo aos termos que foi certificado às fls. 431". Intimação - Estado de Mato Grosso do Sul, Marcos Vinícius Massaiti Akamine Processo 0800169-46.2021.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -

25/01/2024, 00:00

Ato ordinatório

24/01/2024, 15:08

Ato ordinatório

23/01/2024, 17:53

Recebimento

08/01/2024, 17:22

Mero expediente

08/01/2024, 17:22

Conclusão (para despacho)

21/11/2023, 11:26

Expedição de documento (Certidão)

30/10/2023, 14:09

Ato ordinatório

23/02/2023, 14:23

Recebimento

23/02/2023, 14:08

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

22/02/2023, 17:22

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2023, 01:45

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2023, 14:25

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2023, 14:24

Entrega em carga/vista

07/02/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 10:37

Ato ordinatório

25/08/2022, 17:47

Decurso de Prazo

25/08/2022, 17:46

Decurso de Prazo

20/07/2022, 02:02

Ato ordinatório

24/06/2022, 07:48

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 07:35

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2022, 00:53

Ato ordinatório

02/06/2022, 10:15

Publicação

26/05/2022, 20:39

Ato ordinatório

26/05/2022, 07:43

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2022, 10:37

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 10:37

Entrega em carga/vista

25/05/2022, 10:37

Ato ordinatório

25/05/2022, 10:35

Recebimento

18/05/2022, 15:19

Acolhimento

18/05/2022, 15:19

Conclusão (para despacho)

03/05/2022, 09:08

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 15:06

Publicação

31/03/2022, 20:38

Ato ordinatório

31/03/2022, 07:42

Ato ordinatório

30/03/2022, 09:43

Recebimento

28/03/2022, 08:20

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 08:20

Publicação

15/02/2022, 20:41

Ato ordinatório

15/02/2022, 07:44

Expedição de documento (Certidão)

14/02/2022, 14:32

Expedição de documento (Carta)

14/02/2022, 13:30

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2022, 13:29

Entrega em carga/vista

14/02/2022, 13:29

Ato ordinatório

14/02/2022, 13:28

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

14/02/2022, 13:27

Recebimento

07/02/2022, 10:42

Requisição de Informações

07/02/2022, 10:41

Conclusão (para decisão)

03/02/2022, 09:40

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 10:35

Publicação

25/01/2022, 20:29

Ato ordinatório

25/01/2022, 07:40

Ato ordinatório

24/01/2022, 08:04

Recebimento

21/01/2022, 19:35

Petição (Petição (outras))

21/01/2022, 19:35

Ato ordinatório

08/12/2021, 03:11

Publicação

25/11/2021, 20:35

Ato ordinatório

25/11/2021, 07:42

Expedição de documento (Certidão)

24/11/2021, 07:57

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2021, 07:57

Entrega em carga/vista

24/11/2021, 07:57

Ato ordinatório

24/11/2021, 07:56

Recebimento

03/11/2021, 16:06

Mero expediente

03/11/2021, 16:06

Conclusão (para despacho)

15/10/2021, 12:46

Trânsito em julgado

15/10/2021, 12:33

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 18:07

Ato ordinatório

14/06/2021, 04:29

Ato ordinatório

06/05/2021, 13:26

Recebimento

05/05/2021, 21:05

Petição (Petição (outras))

05/05/2021, 21:05

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2021, 00:55

Publicação

16/04/2021, 23:03

Ato ordinatório

15/04/2021, 18:23

Ato ordinatório

12/04/2021, 18:40

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2021, 18:40

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2021, 18:39

Entrega em carga/vista

12/04/2021, 18:39

Recebimento

08/04/2021, 17:31

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2021, 17:31

Ato ordinatório

08/04/2021, 17:31

Procedência

08/04/2021, 17:31

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2021, 11:56

Conclusão (para decisão)

16/03/2021, 12:37

Petição (Replica)

12/03/2021, 21:52

Ato ordinatório

05/03/2021, 09:50

Publicação

04/03/2021, 22:22

Ato ordinatório

04/03/2021, 10:06

Ato ordinatório

02/03/2021, 15:46

Expedição de documento (Certidão)

02/03/2021, 09:29

Recebimento

27/02/2021, 22:35

Petição (Petição (outras))

27/02/2021, 22:35

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2021, 19:54

Expedição de documento (Carta)

22/01/2021, 18:39

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2021, 18:39

Entrega em carga/vista

22/01/2021, 18:39

Recebimento

22/01/2021, 17:51

Mero expediente

22/01/2021, 17:51

Conclusão (para despacho)

20/01/2021, 09:27

Ato ordinatório

20/01/2021, 00:25

Ato ordinatório

20/01/2021, 00:25

Remessa (outros motivos)

19/01/2021, 18:39

Distribuição (sorteio)

19/01/2021, 18:09

Intimação

•11/09/2024, 00:00

•25/01/2024, 00:00