Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: A & A Empreendimentos Imobiliarios S/c Ltda -
Réu: Jacir Fenner Neto - Através do presente ato, ficam as partes intimadas a manifestarem acerca do retorno dos autos do TJMS, no prazo de 5 (cinco) dias.
Intimação - ADV: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB 6010/MS), Fábio Pinto de Figueiredo (OAB 16943B/MS) Processo 0831176-53.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
09/08/2024, 00:00
Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2024.
08/08/2024, 20:25
Ato ordinatório praticado
08/08/2024, 07:44
Ato ordinatório praticado
07/08/2024, 10:07
Recebidos os autos
02/08/2024, 08:01
Recebidos os autos
02/08/2024, 08:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Jacir Fenner Neto Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS)
Agravado: A & A Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) Advogado: Tatiana dos Santos Acosta (OAB: 24211/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
Agravo em Recurso Especial nº 0831176-53.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
09/07/2024, 00:00
Transitado em Julgado em #{data}
14/06/2024, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Jacir Fenner Neto Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS)
Agravado: A & A Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) Advogado: Tatiana dos Santos Acosta (OAB: 24211/MS)
Agravo em Recurso Especial nº 0831176-53.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus
20/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Jacir Fenner Neto Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS)
Agravado: A & A Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) Advogado: Tatiana dos Santos Acosta (OAB: 24211/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/02/2024.
Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0831176-53.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
23/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Jacir Fenner Neto Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS)
Agravado: A & A Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) Advogado: Tatiana dos Santos Acosta (OAB: 24211/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0831176-53.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
23/02/2024, 00:00
Documentos
Interlocutória
•23/09/2020, 19:14
Despacho
•18/08/2021, 17:55
09/08/2024, 00:00
Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2024.
08/08/2024, 20:25
Ato ordinatório praticado
08/08/2024, 07:44
Ato ordinatório praticado
07/08/2024, 10:07
Recebidos os autos
02/08/2024, 08:01
Recebidos os autos
02/08/2024, 08:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Jacir Fenner Neto Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS)
Agravado: A & A Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) Advogado: Tatiana dos Santos Acosta (OAB: 24211/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
Agravo em Recurso Especial nº 0831176-53.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
09/07/2024, 00:00
Transitado em Julgado em #{data}
14/06/2024, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Jacir Fenner Neto Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS)
Agravado: A & A Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) Advogado: Tatiana dos Santos Acosta (OAB: 24211/MS)
Agravo em Recurso Especial nº 0831176-53.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus
20/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Jacir Fenner Neto Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS)
Agravado: A & A Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) Advogado: Tatiana dos Santos Acosta (OAB: 24211/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/02/2024.
Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0831176-53.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
23/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Jacir Fenner Neto Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS)
Agravado: A & A Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) Advogado: Tatiana dos Santos Acosta (OAB: 24211/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0831176-53.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
23/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Jacir Fenner Neto Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS)
Recorrido: A & A Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) Advogado: Tatiana dos Santos Acosta (OAB: 24211/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Jacir Fenner Neto. Publique-se. Reg
Recurso Especial nº 0831176-53.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
24/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Jacir Fenner Neto Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS)
Recorrido: A & A Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) Advogado: Tatiana dos Santos Acosta (OAB: 24211/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/10/2023.
Acórdão - Recurso Especial nº 0831176-53.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
05/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Jacir Fenner Neto Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS)
Recorrido: A & A Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) Advogado: Tatiana dos Santos Acosta (OAB: 24211/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0831176-53.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
05/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Jacir Fenner Neto Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS)
Embargado: A & A Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) Advogado: Tatiana dos Santos Acosta (OAB: 24211/MS)
Embargos de Declaração Cível nº 0831176-53.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos
Ante o exposto, com fulcro no art. 932 c/c o art. 998 do Código de Processo Civil, homologo a desistência recursal e, por co
15/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Jacir Fenner Neto Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS)
Embargado: A & A Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) Advogado: Tatiana dos Santos Acosta (OAB: 24211/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0831176-53.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos
14/09/2023, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Jacir Fenner Neto Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS)
Apelado: A & A Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) Advogado: Tatiana dos Santos Acosta (OAB: 24211/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL CC COBRANÇA E OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - AS PROVAS ACOSTADAS NOS AUTO
Acórdão - Apelação Cível nº 0831176-53.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos
22/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Jacir Fenner Neto Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS)
Apelado: A & A Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/04/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOS
Acórdão - Apelação Cível nº 0831176-53.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos
12/04/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
10/04/2023, 15:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
10/04/2023, 15:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
10/04/2023, 15:46
Ato ordinatório praticado
10/04/2023, 12:25
Juntada de Petição de Contra-razões
05/04/2023, 06:45
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/04/2023.
05/04/2023, 01:12
Ato ordinatório praticado
23/03/2023, 09:17
Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2023.
13/03/2023, 20:16
Ato ordinatório praticado
13/03/2023, 07:35
Ato ordinatório praticado
10/03/2023, 10:53
Juntada de Petição de Apelação
01/03/2023, 16:49
Ato ordinatório praticado
08/02/2023, 09:19
Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2023.
02/02/2023, 20:10
Ato ordinatório praticado
02/02/2023, 07:38
Ato ordinatório praticado
01/02/2023, 09:33
Recebidos os autos
25/01/2023, 18:04
Expedição de Certidão.
25/01/2023, 18:04
Ato ordinatório praticado
25/01/2023, 18:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/01/2023, 18:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2022, 17:00
Juntada de Petição de Impugnação aos embargos
30/11/2022, 14:27
Conclusos para decisão
29/11/2022, 08:01
Ato ordinatório praticado
21/11/2022, 12:05
Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2022.
17/11/2022, 20:13
Ato ordinatório praticado
17/11/2022, 07:33
Ato ordinatório praticado
16/11/2022, 11:18
Juntada de Petição de Embargos de declaração
11/11/2022, 18:20
Ato ordinatório praticado
09/11/2022, 07:13
Publicado #{ato_publicado} em 03/11/2022.
03/11/2022, 20:14
Ato ordinatório praticado
02/11/2022, 07:33
Ato ordinatório praticado
01/11/2022, 11:30
Recebidos os autos
26/10/2022, 19:01
Expedição de Certidão.
26/10/2022, 19:01
Julgado procedente o pedido
26/10/2022, 19:00
Ato ordinatório praticado
26/10/2022, 19:00
Juntada de Ofício
04/07/2022, 14:35
Conclusos para decisão
21/06/2022, 10:36
Ato ordinatório praticado
21/06/2022, 07:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2022, 18:11
Ato ordinatório praticado
01/06/2022, 07:45
Ato ordinatório praticado
26/05/2022, 08:11
Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2022.
23/05/2022, 20:12
Ato ordinatório praticado
23/05/2022, 07:33
Ato ordinatório praticado
20/05/2022, 16:38
Recebidos os autos
20/05/2022, 11:38
Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2022, 11:37
Conclusos para despacho
17/05/2022, 15:55
Ato ordinatório praticado
11/05/2022, 08:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2022, 11:40
Publicado #{ato_publicado} em 06/05/2022.
06/05/2022, 20:14
Ato ordinatório praticado
06/05/2022, 07:36
Ato ordinatório praticado
05/05/2022, 15:55
Publicado #{ato_publicado} em 03/05/2022.
03/05/2022, 20:13
Ato ordinatório praticado
03/05/2022, 07:34
Ato ordinatório praticado
02/05/2022, 18:53
Recebidos os autos
02/05/2022, 15:57
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/05/2022, 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022, 17:40
Conclusos para decisão
29/03/2022, 09:37
Ato ordinatório praticado
29/03/2022, 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2022, 17:31
Juntada de Ofício
07/03/2022, 12:41
Ato ordinatório praticado
04/03/2022, 09:15
Publicado #{ato_publicado} em 25/02/2022.
25/02/2022, 20:16
Ato ordinatório praticado
25/02/2022, 07:34
Ato ordinatório praticado
24/02/2022, 08:57
Recebidos os autos
16/02/2022, 18:16
Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2022, 18:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2021, 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2021, 17:15
Ato ordinatório praticado
08/11/2021, 01:18
Conclusos para decisão
21/09/2021, 08:58
Ato ordinatório praticado
21/09/2021, 08:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2021, 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2021, 18:15
Ato ordinatório praticado
24/08/2021, 16:00
Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2021.
23/08/2021, 20:08
Ato ordinatório praticado
23/08/2021, 07:33
Ato ordinatório praticado
20/08/2021, 11:08
Recebidos os autos
18/08/2021, 17:55
Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021, 17:55
Ato ordinatório praticado
18/06/2021, 00:32
Conclusos para despacho
17/05/2021, 08:15
Ato ordinatório praticado
14/05/2021, 11:49
Juntada de Petição de Réplica
12/05/2021, 09:46
Ato ordinatório praticado
20/04/2021, 09:28
Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2021.
19/04/2021, 20:55
Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2021.
19/04/2021, 20:55
Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2021.
19/04/2021, 20:55
Ato ordinatório praticado
19/04/2021, 07:37
Ato ordinatório praticado
16/04/2021, 07:39
Juntada de Petição de Contestação
14/04/2021, 18:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2021, 16:25
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/03/2021, 16:06
Ato ordinatório praticado
17/03/2021, 12:44
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/02/2021, 12:14
Ato ordinatório praticado
20/01/2021, 14:15
Publicado #{ato_publicado} em 20/01/2021.
20/01/2021, 08:07
Publicado #{ato_publicado} em 20/01/2021.
20/01/2021, 08:07
Ato ordinatório praticado
19/01/2021, 18:02
Expedição de Carta.
19/01/2021, 17:45
Ato ordinatório praticado
19/01/2021, 07:37
Ato ordinatório praticado
18/01/2021, 15:38
Ato ordinatório praticado
18/01/2021, 15:37
Ato ordinatório praticado
18/01/2021, 15:36
Expedição de Certidão.
18/01/2021, 13:31
Expedição de Certidão.
18/01/2021, 13:24
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/03/2021 04:00:00, 6ª Vara Cível.
18/01/2021, 13:24
Ato ordinatório praticado
03/12/2020, 02:22
Ato ordinatório praticado
21/10/2020, 18:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2020, 15:18
Ato ordinatório praticado
28/09/2020, 12:39
Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2020.
25/09/2020, 20:39
Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2020.
25/09/2020, 20:39
Ato ordinatório praticado
25/09/2020, 07:46
Ato ordinatório praticado
24/09/2020, 12:54
Recebidos os autos
23/09/2020, 19:14
Decisão ou Despacho
23/09/2020, 19:14
Expedição de Certidão.
22/09/2020, 15:32
Expedição de Certidão.
22/09/2020, 15:31
Ato ordinatório praticado
18/09/2020, 21:09
Ato ordinatório praticado
18/09/2020, 21:08
Conclusos para despacho
18/09/2020, 17:10
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}