ESPóLIO DE ZOILO FRANCO REPRESENTADO POR MARCOS AURéLIO FRANCO
Reu
FáBIO BERTASSO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
JOSE CARLOS MARQUES DA SILVA
OAB/SP 457197·CPF·Representa: Autor
MARIO ROBERLEY CARVALHO DA SILVA
OAB/SP 81508·Representa: Autor
ALMIR PEREIRA BORGES JÚNIOR
OAB/MS 13096·CPF·Representa: Autor
PEDRO LUIS MARICATTO
OAB/SP 269016·CPF·Representa: Autor
ÉRICA HIROE KOUMEGAWA
OAB/SP 292398·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Petição (Contra-razões)
07/01/2026, 07:06
Publicação
15/12/2025, 05:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - Despacho: "Recebo o recurso inominado interposto às fls. 211/212, somente no efeito devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95) pois preenchidos os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade (art. 42 da Lei 9.099/95). Intime-se a parte contrária (recorrido) para que, em 10 (dez) dias, querendo, apresente contrarrazões ao recurso inominado. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos às Turmas Recursais do Estado. Às providências. Cumpra-se."
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Almir Pereira Borges Junior (OAB 13096/MS), Mario Roberley Carvalho da Silva (OAB 81508/SP), Pedro Luis Maricatto (OAB 269016/SP), Érica Hiroe Koumegawa (OAB 292398/SP) Processo 0801490-96.2024.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Victor de Paula Arouca - Reqdo: Fábio Bertasso - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
17/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/02/2025, 16:53
Expedição de documento (Outros documentos)
14/02/2025, 16:52
Expedição de documento (Certidão)
14/02/2025, 16:49
Expedição de documento (Outros documentos)
14/02/2025, 16:49
Entrega em carga/vista
14/02/2025, 16:49
Ato ordinatório
14/02/2025, 16:39
Ato ordinatório
14/02/2025, 16:35
Expedição de documento (Certidão)
10/02/2025, 18:29
de Conciliação (designada; Juiz(a))
10/02/2025, 18:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 30/MS), Almir Pereira Borges Junior (OAB 13096/MS), Mario Roberley Carvalho da Silva (OAB 81508/SP), Pedro Luis Maricatto (OAB 269016/SP), Érica Hiroe Koumegawa (OAB 292398/SP), Luis Paulo dos Reis (OAB 10236/MS) Processo 0801490-96.2024.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Victor de Paula Arouca - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul, Fábio Bertasso, Espólio de Zoilo Franco representado por Marcos Aurélio Franco - Ficam as partes intimadas, na pessoa de seus procuradores, acerca do CANCELAMENTO da Audiência, conforme Certidão de fls. 147. MOTIVO: "Aguardando Nomeação do Juiz Leigo".
29/01/2025, 00:00
Publicação
28/01/2025, 20:59
de Conciliação (cancelada; Juiz(a))
28/01/2025, 13:30
Ato ordinatório
28/01/2025, 07:58
Ato ordinatório
27/01/2025, 16:21
Expedição de documento (Certidão)
27/01/2025, 16:03
Ato ordinatório
10/01/2025, 10:14
Documento (Aviso de recebimento (AR))
16/12/2024, 10:42
Ato ordinatório
04/12/2024, 18:13
Documento (Mandado)
04/12/2024, 18:11
Documento (Certidão)
04/12/2024, 18:11
Ato ordinatório
03/12/2024, 09:41
Expedição de documento (Outros documentos)
03/12/2024, 09:40
Ato ordinatório
02/12/2024, 13:22
Ato ordinatório
02/12/2024, 13:19
Petição (Contestação)
02/12/2024, 10:41
Ato ordinatório
02/12/2024, 01:56
Recebimento
01/12/2024, 15:55
Petição (Petição (outras))
01/12/2024, 15:55
Expedição de documento (Certidão)
01/12/2024, 00:22
Ato ordinatório
19/11/2024, 10:25
Ato ordinatório
18/11/2024, 11:57
Expedição de documento (Mandado)
18/11/2024, 11:55
Ato ordinatório
18/11/2024, 11:44
Expedição de documento (Certidão)
18/11/2024, 11:44
Expedição de documento (Outros documentos)
18/11/2024, 11:44
Entrega em carga/vista
18/11/2024, 11:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 30/MS), Almir Pereira Borges Junior (OAB 13096/MS), Mario Roberley Carvalho da Silva (OAB 81508/SP), Pedro Luis Maricatto (OAB 269016/SP), Érica Hiroe Koumegawa (OAB 292398/SP), Luis Paulo dos Reis (OAB 10236/MS) Processo 0801490-96.2024.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Victor de Paula Arouca - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul, Espólio de Zoilo Franco representado por Marcos Aurélio Franco, Fábio Bertasso - Despacho de fls. 124: " Ante a manifestação de fls. 122-123 cancele-se a audiência designada nos autos a fim de evitar eventual nulidade. Sem prejuízo, designe-se nova audiência, e proceda-se a citação/intimação de Estado de Mato Grosso do Sul, Espólio de Zoilo Franco representado por Marcos Aurélio Franco e Fábio Bertasso, conforme informado na peça inicial.******* Ficam as partes intimadas, na pessoa de seus procuradores, acerca do CANCELAMENTO da audiência conforme Certidão de fls. 127, bem como, da redesignação da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento - UNA - para o dia 28/01/2025, às 13:30 hs, podendo a mesma ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA e/ou PRESENCIAL.
18/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
16/11/2024, 11:54
Ato ordinatório
16/11/2024, 11:54
Publicação
13/11/2024, 20:59
Ato ordinatório
13/11/2024, 07:59
Ato ordinatório
12/11/2024, 14:27
Expedição de documento (Certidão)
12/11/2024, 14:25
de Conciliação (designada; Juiz(a))
12/11/2024, 14:24
Expedição de documento (Certidão)
12/11/2024, 14:21
de Conciliação (cancelada; Juiz(a))
12/11/2024, 13:00
Expedição de documento (Certidão)
12/11/2024, 12:57
Recebimento
12/11/2024, 09:52
Mero expediente
12/11/2024, 09:52
Conclusão (para despacho)
11/11/2024, 17:03
Petição (Petição (outras))
08/11/2024, 09:55
Ato ordinatório
14/10/2024, 08:30
Documento (Aviso de recebimento (AR))
07/10/2024, 09:09
Ato ordinatório
03/10/2024, 11:25
Ato ordinatório
20/09/2024, 14:29
Petição (Petição (outras))
20/09/2024, 12:55
Expedição de documento (Certidão)
20/09/2024, 02:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Almir Pereira Borges Junior (OAB 13096/MS), Mario Roberley Carvalho da Silva (OAB 81508/SP), Pedro Luis Maricatto (OAB 269016/SP), Érica Hiroe Koumegawa (OAB 292398/SP) Processo 0801490-96.2024.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Victor de Paula Arouca - Reqdo: Fábio Bertasso - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, cabendo a parte interessada conduzir à audiência as testemunhas, no máximo 3 (três), independente de intimação, ou requerer a respectiva intimação, nos autos em epígrafe, com antecedência mínima de 5(cinco) dias úteis da referida audiência, nos termos definidos no art.34,§1º, da Lei 9.099/95.
18/09/2024, 00:00
Publicação
17/09/2024, 21:06
Ato ordinatório
17/09/2024, 09:44
Ato ordinatório
17/09/2024, 09:40
Ato ordinatório
17/09/2024, 09:38
Expedição de documento (Carta)
17/09/2024, 09:35
Expedição de documento (Certidão)
17/09/2024, 09:33
Ato ordinatório
17/09/2024, 09:32
Ato ordinatório
16/09/2024, 01:53
Expedição de documento (Certidão)
10/09/2024, 08:15
Expedição de documento (Outros documentos)
10/09/2024, 08:14
Entrega em carga/vista
10/09/2024, 08:14
Expedição de documento (Certidão)
06/09/2024, 17:58
de Conciliação (designada; Juiz(a))
06/09/2024, 17:57
Expedição de documento (Certidão)
27/08/2024, 12:05
Ato ordinatório
27/08/2024, 12:05
de Conciliação (realizada; Juiz(a))
06/08/2024, 13:30
Petição (Petição (outras))
06/08/2024, 09:55
Petição (Petição (outras))
05/08/2024, 16:42
Documento (Mandado)
04/07/2024, 15:47
Documento (Certidão)
04/07/2024, 15:47
Petição (Contestação)
02/07/2024, 18:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Pedro Luis Maricatto (OAB 269016/SP), Érica Hiroe Koumegawa (OAB 292398/SP) Processo 0801490-96.2024.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Victor de Paula Arouca - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.