Apelação Cível 0801510-49.2017.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Apelação Cível 0801510-49.2017.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Tendo em vista o adimplemento do débito exigido por meio deste Cumprimento de Sentença, conforme informado nos autos, considera-se solvida a obrigação e com base nos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA esta execução.

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte Autora da expedição dos alvarás de fls. 643/646, bem como para requerer o que de direito.

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Izabel Grecco de Almeida (OAB 146061/SP) Processo 0801510-49.2017.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lígia Maria Pace Zanqui, Hygor Grecco de Almeida, Hygor Grecco de Almeida, Hygor Grecco de Almeida, Hygor Grecco de Almeida, Izabel Grecco de Almeida, Izabel Grecco de Almeida, Izabel Grecco de Almeida, Izabel Grecco de Almeida - Exectdo: Município de Três Lagoas - Relação 075/2025 Teor do ato: Intimação da parte Exequente acerca da Certidão Cartorária (fl. 605) e da retificação do preenchimento do cadastro não finalizado do Ofício Precatório (fls. 606/608) para que se manifeste quanto as informações inseridas.

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP) Processo 0801510-49.2017.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lígia Maria Pace Zanqui, Hygor Grecco de Almeida, Hygor Grecco de Almeida, Hygor Grecco de Almeida, Hygor Grecco de Almeida, Izabel Grecco de Almeida, Izabel Grecco de Almeida - Exectdo: Município de Três Lagoas - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Izabel Grecco de Almeida (OAB 146061/SP) Processo 0801510-49.2017.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lígia Maria Pace Zanqui - Intimação da parte credora acerca do pré-cadastro, bem como para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 7º, § 6º da Res. 303/2019 do CNJ, devendo, ainda, cadastrar seus dados bancários, no portal do TJMS, para que seja possível a conclusão da requisição.

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Izabel Grecco de Almeida (OAB 146061/SP) Processo 0801510-49.2017.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lígia Maria Pace Zanqui - 1. Inclua-se no polo ativo os patronos Hygor Grecco de Almeida e Izabel Grecco de Almeida. 2. Considerando que nos termos do art. 8º, § 3º, da Resolução CNJ 303/2019, "não constando do precatório informação sobre o valor dos honorários contratuais, esses poderão ser pagos, após a juntada do respectivo instrumento, até a liberação do crédito ao beneficiário originário, facultada ao presidente do tribunal a delegação da decisão ao juízo da execução", defiro o destacamento/reserva dos honorários contratuais, consoante contrato juntado no caderno processual (fls. 579/581). Deverá o cartório observar a proporção de destacamento dos honorários contratuais para cada advogado, conforme requerido às fls. 577/578. 3. Expeçam-se os respectivos ROPVs, atentando-se à Serventia a proporção dos honorários sucumbenciais de cada advogado, conforme requerido à fl. 577. 4. Com a notícia do pagamento, intimem-se os Exequentes para informarem os dados bancários para transferência da quantia depositada, caso ainda não tenham feito. 5. Após, venham os autos conclusos para extinção.

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Renata Lima Canela (OAB 21888B/MS) Processo 0801510-49.2017.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lígia Maria Pace Zanqui - Exectdo: Município de Três Lagoas - Relação 0040/2024 Teor do ato: Intimação da parte exequente acerca do r. despacho de fl. 569: "Diante disso, homologo o valor principal de R$ 16.928,54 (dezesseis mil novecentos e vinte e oito reais e cinquenta e quatro centavos) e honorários advocatícios de R$ 1.354,28 (um mil trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos), para data de 30/11/2023, consoante planilha que acompanha a presente decisão."

29/01/2024, 00:00

Ato ordinatório

16/08/2021, 12:11

Definitivo

16/08/2021, 12:11

Trânsito em julgado

16/08/2021, 09:59

Ato ordinatório

22/07/2021, 12:09

Documento (Outros documentos)

22/07/2021, 12:08

Ato ordinatório

21/07/2021, 22:03

Documentos

•10/11/2025, 00:00

Intimação