Embargos de Declaração Cível 0803640-41.2019.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Civel 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

DURVAL GARCIA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ROGERIO POSSO FLORESTAL EPP

CNPJ

Reu

ROGéRIO POSSO

CPF

Reu

PEDRO CARLOS POSSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IRACENO TEODORO ALVES NETO

OAB/MS 17156·CPF·Representa: Autor

LUIS PAULO PERPETUO CANELA

OAB/MS 15086·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/07/2023, 07:08

Baixa Definitiva

05/07/2023, 07:07

Juntada de #{tipo_de_documento}

29/06/2023, 08:01

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 22:04

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 12:59

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/06/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 13:46

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 13:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/06/2023, 13:05

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

30/05/2023, 14:00

Conclusos para decisão

29/05/2023, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2023, 16:52

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 15:36

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 02:35

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

05/07/2023, 07:08

Baixa Definitiva

05/07/2023, 07:07

Juntada de #{tipo_de_documento}

29/06/2023, 08:01

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 22:04

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 12:59

Documentos

Despacho

•19/05/2023, 10:16

Acórdão

•14/06/2023, 13:05

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/06/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 13:46

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 13:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/06/2023, 13:05

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

30/05/2023, 14:00

Conclusos para decisão

29/05/2023, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2023, 16:52

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 15:36

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 02:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/05/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/05/2023, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 10:16

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 00:52

INCONSISTENTE

19/05/2023, 00:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/05/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 10:03

Conclusos para decisão

18/05/2023, 09:56

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 09:56

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 09:56