Cumprimento de sentença 0808943-31.2022.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos

Partes do Processo

CAMILA DA SILVA ARAúJO

Autor

JOHN LENNON SOARES

Autor

MUNICIPIO DE TRES LAGOAS

Reu

Advogados / Representantes

JOHN LENNON SOARES

OAB/MS 23079·CPF·Representa: Autor

JOHN LENNON SOARES

OAB/MS 23079·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

07/11/2025, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Intimação da parte exequente do inteiro teor da r. Sentença de fl. 146: "(...) Tendo em vista o adimplemento do débito exigido por meio deste Cumprimento de Sentença, conforme informado nos autos, considera-se solvida a obrigação e com base nos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA esta execução. Sem custas e honorários (...)".

06/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/11/2025, 18:52

Expedição de documento (Certidão)

05/11/2025, 17:18

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2025, 17:09

Ato ordinatório

05/11/2025, 16:46

Ato ordinatório

05/11/2025, 16:38

Recebimento

04/11/2025, 18:36

Expedição de documento (Certidão)

04/11/2025, 18:36

Ato ordinatório

04/11/2025, 18:35

Conclusão (para julgamento)

26/09/2025, 18:13

Decurso de Prazo

06/09/2025, 03:26

Ato ordinatório

28/08/2025, 07:01

Publicação

28/08/2025, 06:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte Autora da expedição dos Alvarás de fls. 141/143, bem como para requerer o que de direito.

26/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(123)

Publicação

07/11/2025, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Intimação da parte exequente do inteiro teor da r. Sentença de fl. 146: "(...) Tendo em vista o adimplemento do débito exigido por meio deste Cumprimento de Sentença, conforme informado nos autos, considera-se solvida a obrigação e com base nos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA esta execução. Sem custas e honorários (...)".

06/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/11/2025, 18:52

Expedição de documento (Certidão)

Documentos

•06/11/2025, 00:00

Intimação

05/11/2025, 17:18

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2025, 17:09

Ato ordinatório

05/11/2025, 16:46

Ato ordinatório

05/11/2025, 16:38

Recebimento

04/11/2025, 18:36

Expedição de documento (Certidão)

04/11/2025, 18:36

Ato ordinatório

04/11/2025, 18:35

Conclusão (para julgamento)

26/09/2025, 18:13

Decurso de Prazo

06/09/2025, 03:26

Ato ordinatório

28/08/2025, 07:01

Publicação

28/08/2025, 06:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte Autora da expedição dos Alvarás de fls. 141/143, bem como para requerer o que de direito.

26/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/08/2025, 16:45

Ato ordinatório

22/08/2025, 17:17

Ato ordinatório

22/08/2025, 16:37

Ato ordinatório

22/08/2025, 16:37

Ato ordinatório

19/08/2025, 14:34

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 16:42

Publicação

14/08/2025, 05:25

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

13/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/08/2025, 15:10

Ato ordinatório

08/08/2025, 18:12

Ato ordinatório

08/08/2025, 18:10

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2025, 18:09

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 13:35

Ato ordinatório

17/07/2025, 06:41

Ato ordinatório

17/07/2025, 06:41

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2025, 06:41

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2025, 06:40

Ato ordinatório

04/07/2025, 09:22

Ato ordinatório

20/05/2025, 18:00

Ato ordinatório

30/04/2025, 15:02

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/04/2025, 14:27

Ato ordinatório

16/04/2025, 16:12

Documento (Outros documentos)

11/04/2025, 15:48

Ato ordinatório

11/04/2025, 15:48

Expedição de documento (Ofício)

11/04/2025, 15:48

Remessa (outros motivos)

28/03/2025, 14:34

Ato ordinatório

28/03/2025, 14:31

Ato ordinatório

28/03/2025, 14:24

Ato ordinatório

12/03/2025, 14:09

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 14:26

Publicação

06/03/2025, 20:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: John Lennon Soares (OAB 23079/MS) Processo 0808943-31.2022.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Camila da Silva Araújo, John Lennon Soares, John Lennon Soares - Exectdo: Município de Três Lagoas - Intimação da parte exequente acerca da certidão de fl. 117 bem como para que proceda ao devido cadastramento junto ao sítio do Tribunal de Justiça na internet - http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, os dados da conta bancária onde será depositado o valor exequendo.

03/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/03/2025, 12:05

Ato ordinatório

28/02/2025, 18:15

Ato ordinatório

28/02/2025, 14:55

Expedição de documento (Certidão)

28/02/2025, 14:54

Expedição de documento (Certidão)

28/02/2025, 14:48

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 19:36

Ato ordinatório

19/02/2025, 15:39

Publicação

17/02/2025, 20:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: John Lennon Soares (OAB 23079/MS) Processo 0808943-31.2022.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Camila da Silva Araújo, John Lennon Soares, John Lennon Soares - Exectdo: Município de Três Lagoas - "Intimação da parte Autora para, querendo, manifestar-se acerca das informações inseridas no Requisitório de fls.111/113, na forma do art. 7°, §5° da Resolução 303/2019 do CNJ. no prazo de 5 dias úteis. Intima-se ainda, para que proceda ao devido cadastramento junto ao sítio do Tribunal de Justiça na internet - http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, referente aos honorários contratuais, informando os números de CPF ou CNPJ, NIT/PIS/PASEP e os dados da conta bancária onde será depositado o valor exequendo.

17/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/02/2025, 18:28

Ato ordinatório

13/02/2025, 16:58

Ato ordinatório

13/02/2025, 16:57

Recebimento

10/02/2025, 17:14

Mero expediente

25/11/2024, 11:52

Conclusão (para despacho)

01/11/2024, 17:17

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 16:54

Publicação

24/10/2024, 20:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: John Lennon Soares (OAB 23079/MS) Processo 0808943-31.2022.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Camila da Silva Araújo - Intimação da parte Autora para, querendo, manifestar-se acerca das informações inseridas no Requisitório de fls.101/103, na forma do art. 7°, §5° da Resolução 303/2019 do CNJ. no prazo de 5 dias úteis. Intima-se ainda, para que proceda ao devido cadastramento junto ao sítio do Tribunal de Justiça na internet - http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, informando os números de CPF ou CNPJ, NIT/PIS/PASEP e os dados da conta bancária onde será depositado o valor exequendo.

24/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

23/10/2024, 17:38

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2024, 17:32

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2024, 17:31

Ato ordinatório

21/10/2024, 16:56

Ato ordinatório

21/10/2024, 15:39

Ato ordinatório

21/10/2024, 15:36

Ato ordinatório

15/07/2024, 12:22

Publicação

28/05/2024, 21:04

Ato ordinatório

28/05/2024, 07:57

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2024, 14:27

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2024, 14:27

Ato ordinatório

27/05/2024, 14:26

Ato ordinatório

27/05/2024, 14:25

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2024, 14:25

Ato ordinatório

27/05/2024, 14:25

Outras Decisões

22/04/2024, 17:04

Recebimento

22/04/2024, 17:04

Mero expediente

22/04/2024, 17:04

Conclusão (para despacho)

09/04/2024, 11:36

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 09:05

Expedição de documento (Certidão)

02/03/2024, 06:32

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2024, 06:31

Ato ordinatório

02/03/2024, 06:27

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 12:51

Publicação

25/01/2024, 20:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Município de Três Lagoas, John Lennon Soares Processo 0808943-31.2022.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Reqte: Camila da Silva Araújo - Reqdo: Município de Três Lagoas - Relação 0037/2024 Teor do ato: Intimação da parte exequente acerca do r. despacho de fl. 58: "Deste modo, determino a intimação da parte Exequente para adequação do cálculo aos termos da sentença (IPCA-E como índice de correção monetária e juros moratórios segundo índice da caderneta de poupança - art. 1º-F da Lei 9.494/97), considerando que a partir da entrada em vigor da Emenda Constitucional n.º 113/2021 deverá ser aplicada a "taxa" Selic, à título de correção e juros de mora, uma única vez."

25/01/2024, 00:00

Ato ordinatório

24/01/2024, 15:08

Ato ordinatório

23/01/2024, 17:07

Recebimento

08/01/2024, 17:21

Mero expediente

08/01/2024, 17:21

Conclusão (para despacho)

21/11/2023, 11:26

Expedição de documento (Certidão)

04/11/2023, 07:32

Ato ordinatório

07/03/2023, 17:55

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 15:06

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2023, 10:43

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2023, 10:42

Publicação

17/01/2023, 20:41

Ato ordinatório

17/01/2023, 07:54

Ato ordinatório

16/01/2023, 15:09

Ato ordinatório

16/01/2023, 15:06

Requisição de Informações

16/01/2023, 13:47

Conclusão (para despacho)

09/01/2023, 13:09

Ato ordinatório

14/12/2022, 02:26

Ato ordinatório

06/12/2022, 02:14

Decurso de Prazo

02/12/2022, 02:40

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 10:34

Ato ordinatório

03/11/2022, 12:56

Publicação

01/11/2022, 20:29

Ato ordinatório

31/10/2022, 17:53

Ato ordinatório

31/10/2022, 17:52

Recebimento

26/10/2022, 13:41

Mero expediente

26/10/2022, 13:41

Conclusão (para despacho)

25/10/2022, 11:10

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 07:43

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2022, 07:43

Apensamento

24/10/2022, 04:20

Distribuição (dependência)

24/10/2022, 04:20

•26/08/2025, 00:00

Intimação

•13/08/2025, 00:00

•03/03/2025, 00:00

•17/02/2025, 00:00

•24/10/2024, 00:00

•25/01/2024, 00:00