Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: São Bento Incorporadora Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: São Bento Incorporadora Ltda, R$ 2.232,31
Devedores - ADV: Clélio Chiesa (OAB 5660/MS), Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS) Processo 0808295-95.2020.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -
31/01/2024, 00:00
Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2024.
30/01/2024, 20:01
Ato ordinatório praticado
30/01/2024, 10:01
Arquivado Definitivamente
29/01/2024, 17:23
Realizado cálculo de custas
29/01/2024, 17:23
Expedição de Outros documentos.
29/01/2024, 17:22
Expedição de Certidão.
29/01/2024, 17:22
Ato ordinatório praticado
29/01/2024, 17:22
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/01/2024.
26/01/2024, 02:28
Ato ordinatório praticado
09/01/2024, 18:25
Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2023.
15/12/2023, 20:49
Ato ordinatório praticado
15/12/2023, 07:50
Ato ordinatório praticado
14/12/2023, 17:08
Documentos
Interlocutória
•04/12/2020, 15:41
Sentença
•02/02/2023, 17:48
30/01/2024, 20:01
Ato ordinatório praticado
30/01/2024, 10:01
Arquivado Definitivamente
29/01/2024, 17:23
Realizado cálculo de custas
29/01/2024, 17:23
Expedição de Outros documentos.
29/01/2024, 17:22
Expedição de Certidão.
29/01/2024, 17:22
Ato ordinatório praticado
29/01/2024, 17:22
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/01/2024.
26/01/2024, 02:28
Ato ordinatório praticado
09/01/2024, 18:25
Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2023.
15/12/2023, 20:49
Ato ordinatório praticado
15/12/2023, 07:50
Ato ordinatório praticado
14/12/2023, 17:08
Transitado em Julgado em #{data}
13/12/2023, 12:00
Recebidos os autos
07/12/2023, 12:20
Recebidos os autos
07/12/2023, 12:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravada: Eliane Almeida Fernandes Ladislau Advogado: Diego Marcos Gonçalves (OAB: 17357/MS)
Agravo em Recurso Especial nº 0808295-95.2020.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
VISTOS, etc. Diante da notícia de acordo entre as partes (fls. 35/36), baixem os autos à origem para homolagação da referida avença. Arquive-se o presente agravo, com as cautelas de praxe. Às prov
28/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravada: Eliane Almeida Fernandes Ladislau Advogado: Diego Marcos Gonçalves (OAB: 17357/MS) Ciência às partes do retorno dos autos
Agravo em Recurso Especial nº 0808295-95.2020.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
22/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravada: Eliane Almeida Fernandes Ladislau Advogado: Diego Marcos Gonçalves (OAB: 17357/MS) Ciência às partes do retorno dos autos
Agravo em Recurso Especial nº 0808295-95.2020.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
22/11/2023, 00:00
Transitado em Julgado em #{data}
03/11/2023, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravada: Eliane Almeida Fernandes Ladislau Advogado: Diego Marcos Gonçalves (OAB: 17357/MS)
Agravo em Recurso Especial nº 0808295-95.2020.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso espec
08/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravada: Eliane Almeida Fernandes Ladislau Advogado: Diego Marcos Gonçalves (OAB: 17357/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/07/2023.
Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0808295-95.2020.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
25/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravada: Eliane Almeida Fernandes Ladislau Advogado: Diego Marcos Gonçalves (OAB: 17357/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0808295-95.2020.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
25/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS)
Recorrido: Eliane Almeida Fernandes Ladislau Advogado: Diego Marcos Gonçalves (OAB: 17357/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por São Bento Incorporadora Ltda. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Recurso Especial nº 0808295-95.2020.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
17/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS)
Recorrido: Eliane Almeida Fernandes Ladislau Advogado: Diego Marcos Gonçalves (OAB: 17357/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/06/2023.
Acórdão - Recurso Especial nº 0808295-95.2020.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
21/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS)
Recorrido: Eliane Almeida Fernandes Ladislau Advogado: Diego Marcos Gonçalves (OAB: 17357/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0808295-95.2020.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
21/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Apelada: Eliane Almeida Fernandes Ladislau Advogado: Diego Marcos Gonçalves (OAB: 17357/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM ANULAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL E RESTITUIÇÃO DE VALORES - PRELIMINAR - IMPUGNAÇÃO À JUSTI
Acórdão - Apelação Cível nº 0808295-95.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues
19/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Apelada: Eliane Almeida Fernandes Ladislau Advogado: Diego Marcos Gonçalves (OAB: 17357/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/04/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a ma
Acórdão - Apelação Cível nº 0808295-95.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues
12/04/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
10/04/2023, 15:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2023, 15:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2023, 15:23
Ato ordinatório praticado
05/04/2023, 16:20
Juntada de Petição de Contra-razões
05/04/2023, 11:30
Ato ordinatório praticado
30/03/2023, 05:23
Publicado #{ato_publicado} em 29/03/2023.
29/03/2023, 21:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023, 09:15
Ato ordinatório praticado
29/03/2023, 08:03
Ato ordinatório praticado
29/03/2023, 05:15
Ato ordinatório praticado
08/03/2023, 05:37
Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2023.
06/03/2023, 21:10
Ato ordinatório praticado
06/03/2023, 08:21
Ato ordinatório praticado
06/03/2023, 07:45
Juntada de Petição de Apelação
03/03/2023, 19:00
Ato ordinatório praticado
08/02/2023, 08:30
Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2023.
06/02/2023, 20:47
Ato ordinatório praticado
06/02/2023, 08:04
Ato ordinatório praticado
03/02/2023, 08:37
Recebidos os autos
02/02/2023, 17:48
Expedição de Certidão.
02/02/2023, 17:48
Julgado procedente em parte o pedido
02/02/2023, 17:48
Ato ordinatório praticado
02/02/2023, 17:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2021, 09:16
Ato ordinatório praticado
21/10/2021, 03:27
Conclusos para decisão
27/05/2021, 11:05
Ato ordinatório praticado
26/05/2021, 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2021, 18:21
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/04/2021, 08:34
Ato ordinatório praticado
05/04/2021, 11:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2021, 21:16
Publicado #{ato_publicado} em 24/03/2021.
24/03/2021, 23:22
Publicado #{ato_publicado} em 24/03/2021.
24/03/2021, 23:22
Publicado #{ato_publicado} em 24/03/2021.
24/03/2021, 23:22
Ato ordinatório praticado
24/03/2021, 13:54
Ato ordinatório praticado
24/03/2021, 08:29
Ato ordinatório praticado
23/03/2021, 16:42
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/03/2021.
23/03/2021, 16:35
Ato ordinatório praticado
20/01/2021, 09:26
Publicado #{ato_publicado} em 20/01/2021.
20/01/2021, 01:01
Ato ordinatório praticado
19/01/2021, 08:48
Ato ordinatório praticado
19/01/2021, 00:27
Ato ordinatório praticado
18/01/2021, 09:37
Juntada de Petição de Contestação
14/01/2021, 17:31
Ato ordinatório praticado
14/12/2020, 10:51
Expedição de Carta.
14/12/2020, 10:51
Publicado #{ato_publicado} em 09/12/2020.
09/12/2020, 23:20
Ato ordinatório praticado
09/12/2020, 10:16
Ato ordinatório praticado
09/12/2020, 08:52
Ato ordinatório praticado
08/12/2020, 12:21
Recebidos os autos
04/12/2020, 15:41
Concedida a Antecipação de tutela
04/12/2020, 15:41
Conclusos para decisão
03/12/2020, 13:20
Ato ordinatório praticado
03/12/2020, 13:17
Ato ordinatório praticado
03/12/2020, 13:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}