Procedimento Comum Cível 0801081-05.2023.8.12.0011 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0801081-05.2023.8.12.0011 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

10/04/2025, 15:19

Decurso de Prazo

09/04/2025, 01:36

Ato ordinatório

31/03/2025, 16:48

Publicação

31/03/2025, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Elieser Oliveira e Souza, Cleonice Azambuja Ferreira e Souza - Réu: José Roque Cácere Morales, Severino Manoel Bezerra, Terezinha Aparecida Cezar Figueira - ciência aos interessados quanto ao retorno dos autos da instância superior e para que requeiram o que entender de direito. Intimação - ADV: Luciana Centenaro (OAB 7639/MS), Vera Helena Ferreira dos Santos (OAB 5380/MS), Harlei Horn (OAB 19031/MS) Processo 0801081-05.2023.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível -

31/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/03/2025, 07:39

Ato ordinatório

27/03/2025, 18:05

Trânsito em julgado

27/03/2025, 18:04

Reativação

19/03/2025, 14:08

Reativação

19/03/2025, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Elieser Oliveira e Souza Advogado: Harlei Horn (OAB: 19031/MS) Apelante: Cleonice Azambuja Ferreira e Souza Advogado: Harlei Horn (OAB: 19031/MS) Apelado: José Roque Cacere Morales Advogada: Vera Helena Ferreira dos Santos (OAB: 5380/MS) Advogado: Luciana Centenaro (OAB: 7639/MS) Apelada: Terezinha Aparecida Cezar Figueira Advogado: Luciana Centenaro (OAB: 7639/MS) Advogada: Vera Helena Ferreira dos Santos (OAB: 5380/MS) Apelado: Severino Manoel Bezerra Advogado: Luciana Centenaro (OAB: 7639/MS) Advogada: Vera Helena Ferreira dos Santos (OAB: 5380/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - AQUISIÇÃO DE LOTE SEM MATRÍCULA - POSTERIOR MATRÍCULA COM METRAGEM INFERIOR - PROSSEGUIMENTO DO NEGÓCIO PELOS COMPRADORES COM CELEBRAÇÃO DO FINANCIAMENTO MESMO PRESUMIDAMENTE CIENTES DA DIFERENÇA - NOVA METRAGEM (INFERIOR) DESVENDADA QUANDO DA MEDIÇÃO PELO CONSTRUTOR DOS AUTORES - DIFERENÇA ENTRE DIMENSÕES REAIS E AS PREVISTAS NA MATRÍCULA INFERIOR A 5% DA ÁREA - APLICAÇÃO DO ART. 500, §1º DO CC - AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE O NEGÓCIO NÃO SERIA CELEBRADO NESTES MOLDES - DIMENSÕES MERAMENTE ENUNCIATIVAS - - INEXISTÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR POR DIFERENÇA NA METRAGEM - PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DESNECESSÁRIO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0801081-05.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Elieser Oliveira e Souza Advogado: Harlei Horn (OAB: 19031/MS) Apelante: Cleonice Azambuja Ferreira e Souza Advogado: Harlei Horn (OAB: 19031/MS) Apelado: José Roque Cacere Morales Advogada: Vera Helena Ferreira dos Santos (OAB: 5380/MS) Advogado: Luciana Centenaro (OAB: 7639/MS) Apelada: Terezinha Aparecida Cezar Figueira Advogado: Luciana Centenaro (OAB: 7639/MS) Advogada: Vera Helena Ferreira dos Santos (OAB: 5380/MS) Apelado: Severino Manoel Bezerra Advogado: Luciana Centenaro (OAB: 7639/MS) Advogada: Vera Helena Ferreira dos Santos (OAB: 5380/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801081-05.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a):

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Elieser Oliveira e Souza Advogado: Harlei Horn (OAB: 19031/MS) Apelante: Cleonice Azambuja Ferreira e Souza Advogado: Harlei Horn (OAB: 19031/MS) Apelado: José Roque Cacere Morales Advogada: Vera Helena Ferreira dos Santos (OAB: 5380/MS) Advogado: Luciana Centenaro (OAB: 7639/MS) Apelada: Terezinha Aparecida Cezar Figueira Advogado: Luciana Centenaro (OAB: 7639/MS) Advogada: Vera Helena Ferreira dos Santos (OAB: 5380/MS) Apelado: Severino Manoel Bezerra Advogado: Luciana Centenaro (OAB: 7639/MS) Advogada: Vera Helena Ferreira dos Santos (OAB: 5380/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0801081-05.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

17/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2024, 16:19

Remessa (em grau de recurso)

13/12/2024, 16:19

Documentos

Intimação

•31/03/2025, 00:00

Acórdão

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Reativação

Reativação

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (em grau de recurso)

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