Procedimento Comum Cível 0801278-22.2021.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

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2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

ALMIR ACOSTA DE ALMEIDA

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

MUNICIPIO DE GUIA LOPES DA LAGUNA

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA ALYCE KATAYAMA

OAB/MS 10936·CPF·Representa: Autor

MARCOS COSTA VIANNA MOOG

OAB/MS 6498·CPF·Representa: Autor

KAOYE GUAZINA OSHIRO

OAB/MS 19853·CPF·Representa: Autor

ROBERTA ALYCE KATAYAMA

OAB/MS 10936·CPF·Representa: Réu

MARCOS COSTA VIANNA MOOG

OAB/MS 6498·CPF

Advogados / Representantes(6)

ROBERTA ALYCE KATAYAMA

OAB/MS 10936·CPF·Representa: Autor

MARCOS COSTA VIANNA MOOG

OAB/MS 6498·CPF·Representa: Autor

KAOYE GUAZINA OSHIRO

OAB/MS 19853·CPF·Representa: Autor

ROBERTA ALYCE KATAYAMA

OAB/MS 10936·CPF·Representa: Réu

MARCOS COSTA VIANNA MOOG

OAB/MS 6498·CPF·Representa: Réu

KAOYE GUAZINA OSHIRO

OAB/MS 19853·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

11/07/2025, 12:11

Reativação

17/06/2025, 10:19

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 12:40

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2025, 00:39

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 18:40

Recebimento

27/05/2025, 13:37

Ato ordinatório

27/05/2025, 13:37

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2025, 12:42

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2025, 12:42

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2025, 12:40

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2025, 12:40

Entrega em carga/vista

27/05/2025, 12:40

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2025, 12:40

Entrega em carga/vista

27/05/2025, 12:40

Trânsito em julgado

27/05/2025, 12:40

Todas as movimentações(117)

Definitivo

11/07/2025, 12:11

Reativação

17/06/2025, 10:19

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 12:40

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2025, 00:39

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 18:40

Documentos

Despacho

•24/04/2025, 00:00

Despacho

•18/02/2025, 00:00

·

Representa: Réu

Recebimento

27/05/2025, 13:37

Ato ordinatório

27/05/2025, 13:37

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2025, 12:42

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2025, 12:42

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2025, 12:40

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2025, 12:40

Entrega em carga/vista

27/05/2025, 12:40

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2025, 12:40

Entrega em carga/vista

27/05/2025, 12:40

Trânsito em julgado

27/05/2025, 12:40

Reativação

22/05/2025, 09:12

Reativação

22/05/2025, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Almir Acosta de Almeida DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Recorrido: Município de Guia Lopes da Laguna Proc. Município: Roberta Alyce Katayama (OAB: 10936/MS) Diante disso, está exaurida a jurisdição desta Vice-Presidência neste reclamo. Assim, aguarde-se o decurso do prazo recursal, ou, caso já tenha decorrido, certifique-se e proceda às baixas necessárias deste sequencial. I.C. Recurso Especial nº 0801278-22.2021.8.12.0013/50002 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Almir Acosta de Almeida DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Recorrido: Município de Guia Lopes da Laguna Proc. Município: Roberta Alyce Katayama (OAB: 10936/MS) Recurso Extraordinário nº 0801278-22.2021.8.12.0013/50001 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Ante o exposto, estando o acórdão recorrido de acordo com o entendimento do e. STF, com fundamento no artigo 1.040, I, do CPC, nega-se seguimento ao presente Recurso Extraordinário interposto por Almir Acosta de Almeida.

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Almir Acosta de Almeida DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Recorrido: Município de Guia Lopes da Laguna Proc. Município: Roberta Alyce Katayama (OAB: 10936/MS) Recurso Especial nº 0801278-22.2021.8.12.0013/50002 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Ante o exposto, estando o acórdão recorrido de acordo com o entendimento do e. STF, com fundamento no artigo 1.040, I, do CPC, nega-se seguimento ao presente Recurso Especial interposto por Almir Acosta de Almeida.

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Almir Acosta de Almeida DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Recorrido: Município de Guia Lopes da Laguna Proc. Município: Roberta Alyce Katayama (OAB: 10936/MS) Recurso Extraordinário nº 0801278-22.2021.8.12.0013/50001 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Ante o exposto, estando o acórdão recorrido de acordo com o entendimento do e. STF, com fundamento no artigo 1.040, I, do CPC, nega-se seguimento ao presente Recurso Extraordinário interposto por Almir Acosta de Almeida.

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Almir Acosta de Almeida DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Recorrido: Município de Guia Lopes da Laguna Proc. Município: Roberta Alyce Katayama (OAB: 10936/MS) Recurso Especial nº 0801278-22.2021.8.12.0013/50002 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Ante o exposto, estando o acórdão recorrido de acordo com o entendimento do e. STF, com fundamento no artigo 1.040, I, do CPC, nega-se seguimento ao presente Recurso Especial interposto por Almir Acosta de Almeida.

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Apelante: Município de Guia Lopes da Laguna Proc. Município: Roberta Alyce Katayama (OAB: 10936/MS) Apelado: Almir Acosta de Almeida DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - RETORNO DA VICE-PRESIDÊNCIA - ARTIGO 1.040, INCISO II, DO CPC - TEMA 1234 - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PELO SUS - COMPETÊNCIA - MODULAÇÃO DOS EFEITOS - JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO. De um exame da tese fixada no Tema 1234, constata-se que houve a modulação dos efeitos do representativo da controvérsia com relação ao deslocamento da competência, determinando-se que, quanto a essa questão, o tema somente se aplicará aos feitos ajuizados após a publicação do resultado de seu julgamento. No caso, considerando que a decisão proferida por este colegiado ocorreu antes mesmo da admissibilidade da repercussão geral no referido representativo, não há falar em juízo de retratação. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0801278-22.2021.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, juízo de retratação não exercido, nos termos do voto do relator..

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Apelante: Município de Guia Lopes da Laguna Proc. Município: Roberta Alyce Katayama (OAB: 10936/MS) Apelado: Almir Acosta de Almeida DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801278-22.2021.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a):

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Apelante: Município de Guia Lopes da Laguna Proc. Município: Roberta Alyce Katayama (OAB: 10936/MS) Apelado: Almir Acosta de Almeida DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/11/2024. Acórdão - Apelação Cível nº 0801278-22.2021.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Almir Acosta de Almeida DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Recorrido: Município de Guia Lopes da Laguna Proc. Município: Roberta Alyce Katayama (OAB: 10936/MS) POSTO ISSO, estando o acórdão recorrido em desacordo com a orientação do e. STF, firmada no TEMA 1234 da repercussão geral, determino, com fundamento no art. 1.040, II, do CPC, a remessa dos autos ao órgão prolator, para o reexame que entender cabível, em juízo de retratação. Às providências. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Extraordinário nº 0801278-22.2021.8.12.0013/50001 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Almir Acosta de Almeida DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Recorrido: Município de Guia Lopes da Laguna Proc. Município: Roberta Alyce Katayama (OAB: 10936/MS) POSTO ISSO, estando o acórdão recorrido em desacordo com a orientação do e. STF, firmada no TEMA 1234 da repercussão geral, determino, com fundamento no art. 1.040, II, do CPC, a remessa dos autos ao órgão prolator, para o reexame que entender cabível, em juízo de retratação. Recurso Especial nº 0801278-22.2021.8.12.0013/50002 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

15/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2022, 07:18

Remessa (em grau de recurso)

18/01/2022, 07:18

Remessa (em grau de recurso)

18/01/2022, 07:18

Ato ordinatório

16/12/2021, 08:01

Recebimento

16/12/2021, 08:00

Ato ordinatório

16/12/2021, 08:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/12/2021, 20:05

Entrega em carga/vista

08/12/2021, 20:05

Recebimento

08/12/2021, 17:52

Outras Decisões

08/12/2021, 17:52

Conclusão (para decisão)

08/12/2021, 06:53

Ato ordinatório

07/12/2021, 15:48

Ato ordinatório

07/12/2021, 15:46

Petição (Apelação)

03/12/2021, 12:40

Remessa (outros motivos)

03/12/2021, 07:04

Ato ordinatório

02/12/2021, 19:58

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2021, 15:41

Recebimento

02/12/2021, 13:18

Outras Decisões

02/12/2021, 13:18

Conclusão (para decisão)

30/11/2021, 07:45

Ato ordinatório

29/11/2021, 17:10

Recebimento

23/11/2021, 16:18

Ato ordinatório

23/11/2021, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2021, 07:23

Entrega em carga/vista

22/11/2021, 07:23

Ato ordinatório

19/11/2021, 16:35

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 10:25

Ato ordinatório

25/10/2021, 16:24

Recebimento

22/10/2021, 13:51

Ato ordinatório

22/10/2021, 13:51

Recebimento

22/10/2021, 10:25

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 10:25

Ato ordinatório

21/10/2021, 21:41

Publicação

21/10/2021, 20:14

Ato ordinatório

21/10/2021, 07:34

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2021, 16:18

Entrega em carga/vista

20/10/2021, 16:18

Expedição de documento (Certidão)

20/10/2021, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2021, 16:18

Entrega em carga/vista

20/10/2021, 16:18

Ato ordinatório

20/10/2021, 16:17

Recebimento

19/10/2021, 18:19

Expedição de documento (Certidão)

19/10/2021, 18:19

Ato ordinatório

19/10/2021, 18:19

Procedência

19/10/2021, 18:19

Documento (Carta precatória)

22/09/2021, 13:41

Conclusão (para decisão)

21/09/2021, 07:29

Ato ordinatório

20/09/2021, 13:23

Ato ordinatório

20/09/2021, 07:41

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2021, 13:48

Entrega em carga/vista

16/09/2021, 13:48

Petição (Petição (outras))

16/09/2021, 12:40

Ato ordinatório

10/09/2021, 20:57

Petição (Apelação)

10/09/2021, 13:25

Decisão Interlocutória de Mérito

09/09/2021, 16:23

Conclusão (para decisão)

09/09/2021, 07:22

Ato ordinatório

08/09/2021, 21:40

Petição (Petição (outras))

04/09/2021, 07:26

Recebimento

26/08/2021, 14:19

Ato ordinatório

26/08/2021, 14:19

Ato ordinatório

25/08/2021, 13:43

Ato ordinatório

25/08/2021, 12:59

Documento (Mandado)

25/08/2021, 12:57

Documento (Certidão)

25/08/2021, 12:57

Ato ordinatório

23/08/2021, 00:18

Ato ordinatório

20/08/2021, 12:25

Ato ordinatório

20/08/2021, 12:14

Ato ordinatório

20/08/2021, 12:13

Expedição de documento (Carta precatória)

20/08/2021, 09:28

Remessa (outros motivos)

20/08/2021, 08:28

Expedição de documento (Mandado)

20/08/2021, 07:57

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2021, 20:14

Entrega em carga/vista

19/08/2021, 20:14

Ato ordinatório

19/08/2021, 20:13

Recebimento

19/08/2021, 19:32

Antecipação de tutela

19/08/2021, 19:32

Conclusão (para decisão)

18/08/2021, 07:29

Ato ordinatório

17/08/2021, 13:16

Recebimento

17/08/2021, 11:11

Documento (Outros documentos)

17/08/2021, 10:54

Remessa (outros motivos)

15/08/2021, 20:34

Recebimento

13/08/2021, 14:15

Outras Decisões

13/08/2021, 14:15

Conclusão (para decisão)

13/08/2021, 07:19

Ato ordinatório

12/08/2021, 17:08

Ato ordinatório

12/08/2021, 17:08

Remessa (outros motivos)

12/08/2021, 16:58

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2021, 16:57

Ato ordinatório

12/08/2021, 16:57

Distribuição (sorteio)

12/08/2021, 15:45

Despacho

•18/02/2025, 00:00

Despacho

•18/02/2025, 00:00

Despacho

•18/02/2025, 00:00

Acórdão

•22/11/2024, 00:00

Despacho

•19/11/2024, 00:00

Acórdão

•18/11/2024, 00:00

Despacho

•17/10/2024, 00:00

Despacho

•15/10/2024, 00:00