Procedimento Comum Cível 0802490-93.2021.8.12.0008 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0802490-93.2021.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2872157/MS (2025/0069429-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: WALFRIDO RODRIGUES ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BEZERRA - MS006585 AGRAVANTE: WALFRIDO RIBEIRO BORGES ADVOGADO: RAIRAN FRANÇA MALAQUIAS - MS024119 AGRAVADO: ASSOCIACAO DAS FAMILIAS PARA A UNIFICACAO E PAZ MUNDIAL ADVOGADOS: MÁRCIO ANTÔNIO TORRES FILHO - MS007146 ARNALDO PUCCINI MEDEIROS - MS006736 LÚCIA MARIA TORRES FARIAS - MS008109 MARIELA DITTMAR RAGHIANT - MS009045 VINÍCIUS RIOS DE CASTRO - MS025237 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 23/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 29/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2872157/MS (2025/0069429-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: WALFRIDO RODRIGUES ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BEZERRA - MS006585 AGRAVANTE: WALFRIDO RIBEIRO BORGES ADVOGADO: RAIRAN FRANÇA MALAQUIAS - MS024119 AGRAVADO: ASSOCIACAO DAS FAMILIAS PARA A UNIFICACAO E PAZ MUNDIAL ADVOGADOS: MÁRCIO ANTÔNIO TORRES FILHO - MS007146 ARNALDO PUCCINI MEDEIROS - MS006736 LÚCIA MARIA TORRES FARIAS - MS008109 MARIELA DITTMAR RAGHIANT - MS009045 VINÍCIUS RIOS DE CASTRO - MS025237 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/03/2025.

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2872157/MS (2025/0069429-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: WALFRIDO RODRIGUES ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BEZERRA - MS006585 AGRAVANTE: WALFRIDO RIBEIRO BORGES ADVOGADO: RAIRAN FRANÇA MALAQUIAS - MS024119 AGRAVADO: ASSOCIACAO DAS FAMILIAS PARA A UNIFICACAO E PAZ MUNDIAL ADVOGADOS: MÁRCIO ANTÔNIO TORRES FILHO - MS007146 ARNALDO PUCCINI MEDEIROS - MS006736 LÚCIA MARIA TORRES FARIAS - MS008109 MARIELA DITTMAR RAGHIANT - MS009045 VINÍCIUS RIOS DE CASTRO - MS025237 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2872157/MS (2025/0069429-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: WALFRIDO RODRIGUES ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BEZERRA - MS006585 AGRAVANTE: WALFRIDO RIBEIRO BORGES ADVOGADO: RAIRAN FRANÇA MALAQUIAS - MS024119 AGRAVADO: ASSOCIACAO DAS FAMILIAS PARA A UNIFICACAO E PAZ MUNDIAL ADVOGADOS: MÁRCIO ANTÔNIO TORRES FILHO - MS007146 ARNALDO PUCCINI MEDEIROS - MS006736 LÚCIA MARIA TORRES FARIAS - MS008109 MARIELA DITTMAR RAGHIANT - MS009045 VINÍCIUS RIOS DE CASTRO - MS025237 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Walfrido Ribeiro Borges Advogado: Rairan França Malaquias (OAB: 24119/MS) Agravado: Associação das Famílias para a Unificação e Paz Mundial Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS) Advogado: Arnaldo Puccini Medeiros (OAB: 6736/MS) Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS) Interessado: Walfrido Rodrigues Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0802490-93.2021.8.12.0008/50007 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Vistos, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. I.C.

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Walfrido Ribeiro Borges Advogado: Rairan França Malaquias (OAB: 24119/MS) Agravado: Associação das Famílias para a Unificação e Paz Mundial Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS) Advogado: Arnaldo Puccini Medeiros (OAB: 6736/MS) Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS) Interessado: Walfrido Rodrigues Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0802490-93.2021.8.12.0008/50007 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Vistos, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. I.C.

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Walfrido Ribeiro Borges Advogado: Rairan França Malaquias (OAB: 24119/MS) Agravado: Associação das Famílias para a Unificação e Paz Mundial Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS) Advogado: Arnaldo Puccini Medeiros (OAB: 6736/MS) Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS) Interessado: Walfrido Rodrigues Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/01/2025. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0802490-93.2021.8.12.0008/50007 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Walfrido Ribeiro Borges Advogado: Rairan França Malaquias (OAB: 24119/MS) Agravado: Associação das Famílias para a Unificação e Paz Mundial Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS) Advogado: Arnaldo Puccini Medeiros (OAB: 6736/MS) Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS) Interessado: Walfrido Rodrigues Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0802490-93.2021.8.12.0008/50007 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Walfrido Ribeiro Borges Advogado: Rairan França Malaquias (OAB: 24119/MS) Recorrido: Associação das Famílias para a Unificação e Paz Mundial Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS) Advogado: Arnaldo Puccini Medeiros (OAB: 6736/MS) Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS) Interessado: Walfrido Rodrigues Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) POSTO ISSO, Recurso Especial nº 0802490-93.2021.8.12.0008/50006 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente indefiro o pedido de efeito suspensivo, e, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Walfrido Ribeiro Borges. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Walfrido Ribeiro Borges Advogado: Rairan França Malaquias (OAB: 24119/MS) Recorrido: Associação das Famílias para a Unificação e Paz Mundial Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS) Advogado: Arnaldo Puccini Medeiros (OAB: 6736/MS) Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS) Interessado: Walfrido Rodrigues Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/11/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0802490-93.2021.8.12.0008/50006 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Walfrido Ribeiro Borges Advogado: Rairan França Malaquias (OAB: 24119/MS) Recorrido: Associação das Famílias para a Unificação e Paz Mundial Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS) Advogado: Arnaldo Puccini Medeiros (OAB: 6736/MS) Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS) Interessado: Walfrido Rodrigues Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0802490-93.2021.8.12.0008/50006 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: Walfrido Ribeiro Borges Advogado: Rairan França Malaquias (OAB: 24119/MS) Embargado: Associação das Famílias para a Unificação e Paz Mundial Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS) Advogado: Arnaldo Puccini Medeiros (OAB: 6736/MS) Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS) Interessado: Walfrido Rodrigues Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) E M E N T A: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE E PERDAS E DANOS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO POR FALTA DE PRÉVIA INTIMAÇÃO ANTES DA PROLAÇÃO DOS EMBARGOS OPOSTOS ANTERIORMENTE - DESNECESSIDADE - AUSÊNCIA DE ALTERAÇÃO NA SUBSTÂNCIA DA DECISÃO EMBARGADA - ACLARATÓRIOS ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES - VÍCIO NÃO CONFIGURADO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Por força do disposto no § 2º do art. 1.023 do CPC, verificado que o acolhimento dos Embargos de Declaração não implicará alteração na substância do acórdão embargado, mostra-se desnecessária que se proceda à prévia intimação da parte embargada para manifestação sobre os Embargos opostos. 2. Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802490-93.2021.8.12.0008/50003 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR..

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Walfrido Rodrigues Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Agravado: Associação das Famílias para a Unificação e Paz Mundial Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS) Advogado: Arnaldo Puccini Medeiros (OAB: 6736/MS) Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS) Agravado: Walfrido Ribeiro Borges Advogado: Rairan França Malaquias (OAB: 24119/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Agravo em Recurso Especial nº 0802490-93.2021.8.12.0008/50005 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Walfrido Rodrigues Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Recorrido: Associação das Famílias para a Unificação e Paz Mundial Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS) Advogado: Arnaldo Puccini Medeiros (OAB: 6736/MS) Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS) Recorrido: Walfrido Ribeiro Borges Advogado: Rairan França Malaquias (OAB: 24119/MS) POSTO ISSO, Recurso Especial nº 0802490-93.2021.8.12.0008/50004 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente indefiro o pedido de efeito suspensivo postulado e, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Walfrido Rodrigues. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Walfrido Ribeiro Borges Advogado: Rairan França Malaquias (OAB: 24119/MS) Embargado: Associação das Famílias para a Unificação e Paz Mundial Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS) Advogado: Arnaldo Puccini Medeiros (OAB: 6736/MS) Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS) Interessado: Walfrido Rodrigues Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0802490-93.2021.8.12.0008/50003 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a):

23/07/2024, 00:00

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