Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Margarida Duarte -
Réu: Banco Bradesco S/A - Aguarde-se pelo julgamento definitivo do Recurso Especial n. 2.021.665/MS, interposto no IRDR nº 0801887-54.2021.8.12.0029/50000. Intimem-se.
Intimação - ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS) Processo 0807789-06.2020.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
07/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/04/2025, 07:46
Ato ordinatório
03/04/2025, 17:25
Mero expediente
27/03/2025, 14:02
Conclusão (para despacho)
26/03/2025, 18:09
Reativação
25/03/2025, 17:49
Reativação
19/03/2025, 15:13
Reativação
19/03/2025, 15:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Margarida Duarte Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - IRREGULARIDADE DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DA AUTORA - PROCURAÇÃO DESATUALIZADA - DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIAL - JUNTADA DE DOCUMENTO NÃO ATENDIDA - INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL - TEMA EM JULGAMENTO NO RECURSO ESPECIAL N. 2.021.665/MS - IRDR N. 0801887-54.2021.8.12.0029/50000 - SENTENÇA ANULADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0807789-06.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
20/02/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Margarida Duarte Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0807789-06.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a):
18/02/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Margarida Duarte Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Assim, determino o sobrestamento deste recurso até o julgamento do REsp n.º 2.021.665/MS (Tema 1198 do STJ) oriundo do acórdão proferido no IRDR nº 0801887-54.2021.8.12.0029/50000, o qual trata da extinção da demanda por indeferimento da petição inicial em razão da ausência de juntada de documentos atualizados. Publique-se. Intimem-se.
Apelação Cível nº 0807789-06.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
04/10/2023, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Margarida Duarte Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) OFICIE-SE ao Banco Bradesco S/A, Agência 0189-9, localizada naRUA JOAQUIM TEIXEIRA ALVES, 1750. Cidade: DOURADOS - MS Bairro: CENTRO CEP: 79801-015, para envio de cópia dos extratos da conta bancária (corrente e poupança) n. 873684-7, de titularidade de MARGARIDA DUARTE, CPF n.º 986.174.191-72, referente aos meses de OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2014, no prazo de trinta dias úteis.
Apelação Cível nº 0807789-06.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Margarida Duarte Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - IRREGULARIDADE DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DA AUTORA - PROCURAÇÃO DESATUALIZADA - DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIAL - JUNTADA DE DOCUMENTO NÃO ATENDIDA - INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL - TEMA EM JULGAMENTO NO RECURSO ESPECIAL N. 2.021.665/MS - IRDR N. 0801887-54.2021.8.12.0029/50000 - SENTENÇA ANULADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0807789-06.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
20/02/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Margarida Duarte Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0807789-06.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a):
18/02/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Margarida Duarte Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Assim, determino o sobrestamento deste recurso até o julgamento do REsp n.º 2.021.665/MS (Tema 1198 do STJ) oriundo do acórdão proferido no IRDR nº 0801887-54.2021.8.12.0029/50000, o qual trata da extinção da demanda por indeferimento da petição inicial em razão da ausência de juntada de documentos atualizados. Publique-se. Intimem-se.
Apelação Cível nº 0807789-06.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
04/10/2023, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Margarida Duarte Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) OFICIE-SE ao Banco Bradesco S/A, Agência 0189-9, localizada naRUA JOAQUIM TEIXEIRA ALVES, 1750. Cidade: DOURADOS - MS Bairro: CENTRO CEP: 79801-015, para envio de cópia dos extratos da conta bancária (corrente e poupança) n. 873684-7, de titularidade de MARGARIDA DUARTE, CPF n.º 986.174.191-72, referente aos meses de OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2014, no prazo de trinta dias úteis.
Apelação Cível nº 0807789-06.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
25/08/2023, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Margarida Duarte Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Assim, determino o sobrestamento deste recurso até o julgamento dos Recursos Especiais interpostos em face do acórdão proferido no IRDR nº 0801887-54.2021.8.12.0029/50000. Publique-se. Intimem-se.
Apelação Cível nº 0807789-06.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
04/05/2023, 00:00
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Intimação
Apelante: Margarida Duarte Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/03/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0807789-06.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
22/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/03/2023, 18:47
Remessa (em grau de recurso)
20/03/2023, 18:47
Remessa (em grau de recurso)
20/03/2023, 18:47
Ato ordinatório
16/03/2023, 18:41
Petição (Contra-razões)
16/03/2023, 14:33
Ato ordinatório
24/02/2023, 08:05
Publicação
24/02/2023, 02:00
Ato ordinatório
20/02/2023, 07:45
Ato ordinatório
17/02/2023, 17:24
Com efeito suspensivo
20/01/2023, 13:50
Conclusão (para decisão)
20/01/2023, 12:46
Petição (Apelação)
20/01/2023, 11:02
Petição (Petição (outras))
20/01/2023, 11:00
Petição (Petição (outras))
20/01/2023, 09:30
Ato ordinatório
16/12/2022, 07:59
Publicação
15/12/2022, 02:01
Ato ordinatório
14/12/2022, 07:45
Ato ordinatório
13/12/2022, 15:28
Recebimento
31/10/2022, 17:17
Expedição de documento (Certidão)
31/10/2022, 17:17
Ato ordinatório
31/10/2022, 17:17
Conclusão (para despacho)
27/10/2022, 12:47
Petição (Petição (outras))
27/10/2022, 09:00
Ato ordinatório
21/10/2022, 14:23
Publicação
21/10/2022, 02:00
Ato ordinatório
20/10/2022, 07:45
Ato ordinatório
19/10/2022, 18:59
Recebimento
06/09/2022, 17:57
Outras Decisões
06/09/2022, 17:57
Conclusão (para despacho)
06/09/2022, 12:54
Reativação
01/09/2022, 10:50
Desarquivamento
01/09/2022, 10:49
Petição (Petição (outras))
22/08/2022, 09:31
Provisório
24/05/2022, 16:21
Publicação
24/05/2022, 02:01
Ato ordinatório
23/05/2022, 07:45
Ato ordinatório
20/05/2022, 17:32
Recebimento
19/05/2022, 18:15
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (competência exclusiva)
19/05/2022, 18:15
Conclusão (para despacho)
19/05/2022, 12:17
Ato ordinatório
18/05/2022, 16:51
Petição (Petição (outras))
16/05/2022, 14:00
Petição (Petição (outras))
10/05/2022, 11:31
Ato ordinatório
26/04/2022, 17:34
Publicação
26/04/2022, 02:00
Ato ordinatório
21/04/2022, 07:45
Ato ordinatório
20/04/2022, 19:10
Mero expediente
07/04/2022, 17:43
Conclusão (para despacho)
07/04/2022, 15:33
Ato ordinatório
07/04/2022, 15:16
Petição (Petição (outras))
04/04/2022, 14:31
Ato ordinatório
31/03/2022, 18:23
Publicação
31/03/2022, 02:02
Ato ordinatório
30/03/2022, 07:45
Ato ordinatório
29/03/2022, 13:48
Recebimento
16/03/2022, 16:34
Mero expediente
16/03/2022, 16:34
Conclusão (para despacho)
16/03/2022, 12:23
Ato ordinatório
15/03/2022, 17:11
Decurso de Prazo
11/02/2022, 01:04
Ato ordinatório
14/01/2022, 09:42
Publicação
14/01/2022, 02:00
Ato ordinatório
13/01/2022, 07:45
Ato ordinatório
12/01/2022, 11:15
Petição (Petição (outras))
07/01/2022, 14:30
Publicação
17/12/2021, 02:01
Ato ordinatório
16/12/2021, 07:45
Ato ordinatório
15/12/2021, 22:14
Recebimento
25/11/2021, 18:52
Mero expediente
25/11/2021, 18:52
Conclusão (para despacho)
25/11/2021, 12:32
Ato ordinatório
25/11/2021, 12:07
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
22/11/2021, 17:40
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/11/2021, 16:04
Documento (Outros documentos)
22/11/2021, 09:33
Documento (Outros documentos)
19/11/2021, 18:01
Petição (Petição (outras))
19/11/2021, 14:00
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/11/2021, 15:43
Ato ordinatório
18/11/2021, 15:43
Documento (Outros documentos)
10/11/2021, 20:00
Publicação
08/11/2021, 02:01
Ato ordinatório
05/11/2021, 07:45
Ato ordinatório
04/11/2021, 18:12
Expedição de documento (Certidão)
04/11/2021, 18:11
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))