Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS.
10/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2026, 08:07
Ato ordinatório
08/04/2026, 11:27
Reativação
25/03/2026, 13:01
Reativação
25/03/2026, 13:01
Trânsito em julgado
25/03/2026, 11:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Blackpartners Miruna Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Advogado: Marcelo Godoy Magalhães (OAB: 234123/SP)
Apelado: SF - Fôrmas para Construção Civil Ltda Advogado: Tiago Marras de Mendonça (OAB: 12010/MS) Advogado: João Anselmo Antunes Rocha (OAB: 14279/MS) Advogado: Rodrigo Lima Arakaki (OAB: 9190/MS) Advogado: Guilherme Campiteli de Almeida (OAB: 16886/MS) Advogada: Renata Lourenço Freire (OAB: 7305/MS)
Apelado: Hedil Amado Felicio Advogado: Euclides Ribeiro Silva Junior (OAB: 21020A/MS) Advogado: Eduardo Henrique Vieira Barros (OAB: 21019A/MS) Apelada: Doralice da Silva Amado Felício
Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA JULGADA EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - APRESENTAÇÃO DO RECURSO E POSTERIOR CESSÃO DOS CRÉDITOS OBJETO DA AÇÃO - SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL - SUSPENSÃO DO RECURSO POR CONVENÇÃO DAS PARTES - DECURSO DO PRAZO REQUERIDO SEM MANIFESTAÇÃO DO INTERESSADO - INTIMAÇÕES NÃO ATENDIDAS - PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL - RECURSO NÃO CONHECIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0817218-34.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECERAM DO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
02/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Blackpartners Miruna Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Advogado: Marcelo Godoy Magalhães (OAB: 234123/SP)
Apelado: SF - Fôrmas para Construção Civil Ltda Advogado: Tiago Marras de Mendonça (OAB: 12010/MS) Advogado: João Anselmo Antunes Rocha (OAB: 14279/MS) Advogado: Rodrigo Lima Arakaki (OAB: 9190/MS) Advogado: Guilherme Campiteli de Almeida (OAB: 16886/MS) Advogada: Renata Lourenço Freire (OAB: 7305/MS)
Apelado: Hedil Amado Felicio Advogado: Euclides Ribeiro Silva Junior (OAB: 21020A/MS) Advogado: Eduardo Henrique Vieira Barros (OAB: 21019A/MS) Apelada: Doralice da Silva Amado Felício
Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Relator: Des. Amaury da Silva Kuklinski Juiz Prolator: Ricardo Gomes Façanha
Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO(A) 3ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 25/02/2026, ÀS 14:00 HORAS, OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES. 69 - Nº: 0817218-34.2019.8.12.0001 - Apelação Cível Origem: Campo Grande / 2ª Vara Bancária Ação Originária: 0817218-34.2019.8.12.0001 / Monitória
11/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Blackpartners Miruna Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Advogado: Marcelo Godoy Magalhães (OAB: 234123/SP)
Apelado: SF - Fôrmas para Construção Civil Ltda Advogado: Tiago Marras de Mendonça (OAB: 12010/MS) Advogado: João Anselmo Antunes Rocha (OAB: 14279/MS) Advogado: Rodrigo Lima Arakaki (OAB: 9190/MS) Advogado: Guilherme Campiteli de Almeida (OAB: 16886/MS) Advogada: Renata Lourenço Freire (OAB: 7305/MS)
Apelado: Hedil Amado Felicio Advogado: Euclides Ribeiro Silva Junior (OAB: 21020A/MS) Advogado: Eduardo Henrique Vieira Barros (OAB: 21019A/MS) Apelada: Doralice da Silva Amado Felício
Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS)
Apelação Cível nº 0817218-34.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Intime-se a apelada para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifeste-se acerca da convenção noticiada às fls. 478/479. Após, voltem os autos conclusos.
07/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Blackpartners Miruna Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Advogado: Marcelo Godoy Magalhães (OAB: 234123/SP)
Apelado: SF - Fôrmas para Construção Civil Ltda Advogado: Tiago Marras de Mendonça (OAB: 12010/MS) Advogado: João Anselmo Antunes Rocha (OAB: 14279/MS) Advogado: Rodrigo Lima Arakaki (OAB: 9190/MS) Advogado: Guilherme Campiteli de Almeida (OAB: 16886/MS) Advogada: Renata Lourenço Freire (OAB: 7305/MS)
Apelado: Hedil Amado Felicio Advogado: Euclides Ribeiro Silva Junior (OAB: 21020A/MS) Advogado: Eduardo Henrique Vieira Barros (OAB: 21019A/MS) Apelada: Doralice da Silva Amado Felício
Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Considerando que, apesar de devidamente intimada na pessoa de seu patrono Blackpartners Miruna Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados não se manifestou nos autos (certidão de fls. 503), renove-se a intimação de fls.500, por meio de carta com aviso de recebimento, no endereço declinado às fls. 469 (AV. PAULISTA, nº 1842, Torre Norte, 1º andar, CJ 17, bairro BELA VISTA, em SÃO PAULO - SP, CEP 01.310-923). Cumpra-se.
Apelação Cível nº 0817218-34.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
18/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Blackpartners Miruna Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Advogado: Marcelo Godoy Magalhães (OAB: 234123/SP)
Apelado: SF - Fôrmas para Construção Civil Ltda Advogado: Tiago Marras de Mendonça (OAB: 12010/MS) Advogado: João Anselmo Antunes Rocha (OAB: 14279/MS) Advogado: Rodrigo Lima Arakaki (OAB: 9190/MS) Advogado: Guilherme Campiteli de Almeida (OAB: 16886/MS) Advogada: Renata Lourenço Freire (OAB: 7305/MS)
Apelado: Hedil Amado Felicio Advogado: Euclides Ribeiro Silva Junior (OAB: 21020A/MS) Advogado: Eduardo Henrique Vieira Barros (OAB: 21019A/MS) Apelada: Doralice da Silva Amado Felício
Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Em atenção ao informado às fls. 469/471, proceda-se a regularização do polo ativo da ação, substituindo-se Banco do Brasil S/A por Blackpartners Miruna Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados, bem como intimando-a, para que no prazo de 10 (dez) dias uteis se manifeste acerca do interesse no Recurso Apresentado.
Apelação Cível nº 0817218-34.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Intime-se. Cumpra-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Blackpartners Miruna Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Advogado: Marcelo Godoy Magalhães (OAB: 234123/SP)
Apelado: SF - Fôrmas para Construção Civil Ltda Advogado: Tiago Marras de Mendonça (OAB: 12010/MS) Advogado: João Anselmo Antunes Rocha (OAB: 14279/MS) Advogado: Rodrigo Lima Arakaki (OAB: 9190/MS) Advogado: Guilherme Campiteli de Almeida (OAB: 16886/MS) Advogada: Renata Lourenço Freire (OAB: 7305/MS)
Apelado: Hedil Amado Felicio Advogado: Euclides Ribeiro Silva Junior (OAB: 21020A/MS) Advogado: Eduardo Henrique Vieira Barros (OAB: 21019A/MS) Apelada: Doralice da Silva Amado Felício
Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA JULGADA EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - APRESENTAÇÃO DO RECURSO E POSTERIOR CESSÃO DOS CRÉDITOS OBJETO DA AÇÃO - SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL - SUSPENSÃO DO RECURSO POR CONVENÇÃO DAS PARTES - DECURSO DO PRAZO REQUERIDO SEM MANIFESTAÇÃO DO INTERESSADO - INTIMAÇÕES NÃO ATENDIDAS - PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL - RECURSO NÃO CONHECIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0817218-34.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECERAM DO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
02/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Blackpartners Miruna Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Advogado: Marcelo Godoy Magalhães (OAB: 234123/SP)
Apelado: SF - Fôrmas para Construção Civil Ltda Advogado: Tiago Marras de Mendonça (OAB: 12010/MS) Advogado: João Anselmo Antunes Rocha (OAB: 14279/MS) Advogado: Rodrigo Lima Arakaki (OAB: 9190/MS) Advogado: Guilherme Campiteli de Almeida (OAB: 16886/MS) Advogada: Renata Lourenço Freire (OAB: 7305/MS)
Apelado: Hedil Amado Felicio Advogado: Euclides Ribeiro Silva Junior (OAB: 21020A/MS) Advogado: Eduardo Henrique Vieira Barros (OAB: 21019A/MS) Apelada: Doralice da Silva Amado Felício
Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Relator: Des. Amaury da Silva Kuklinski Juiz Prolator: Ricardo Gomes Façanha
Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO(A) 3ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 25/02/2026, ÀS 14:00 HORAS, OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES. 69 - Nº: 0817218-34.2019.8.12.0001 - Apelação Cível Origem: Campo Grande / 2ª Vara Bancária Ação Originária: 0817218-34.2019.8.12.0001 / Monitória
11/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Blackpartners Miruna Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Advogado: Marcelo Godoy Magalhães (OAB: 234123/SP)
Apelado: SF - Fôrmas para Construção Civil Ltda Advogado: Tiago Marras de Mendonça (OAB: 12010/MS) Advogado: João Anselmo Antunes Rocha (OAB: 14279/MS) Advogado: Rodrigo Lima Arakaki (OAB: 9190/MS) Advogado: Guilherme Campiteli de Almeida (OAB: 16886/MS) Advogada: Renata Lourenço Freire (OAB: 7305/MS)
Apelado: Hedil Amado Felicio Advogado: Euclides Ribeiro Silva Junior (OAB: 21020A/MS) Advogado: Eduardo Henrique Vieira Barros (OAB: 21019A/MS) Apelada: Doralice da Silva Amado Felício
Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS)
Apelação Cível nº 0817218-34.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Intime-se a apelada para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifeste-se acerca da convenção noticiada às fls. 478/479. Após, voltem os autos conclusos.
07/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Blackpartners Miruna Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Advogado: Marcelo Godoy Magalhães (OAB: 234123/SP)
Apelado: SF - Fôrmas para Construção Civil Ltda Advogado: Tiago Marras de Mendonça (OAB: 12010/MS) Advogado: João Anselmo Antunes Rocha (OAB: 14279/MS) Advogado: Rodrigo Lima Arakaki (OAB: 9190/MS) Advogado: Guilherme Campiteli de Almeida (OAB: 16886/MS) Advogada: Renata Lourenço Freire (OAB: 7305/MS)
Apelado: Hedil Amado Felicio Advogado: Euclides Ribeiro Silva Junior (OAB: 21020A/MS) Advogado: Eduardo Henrique Vieira Barros (OAB: 21019A/MS) Apelada: Doralice da Silva Amado Felício
Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Considerando que, apesar de devidamente intimada na pessoa de seu patrono Blackpartners Miruna Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados não se manifestou nos autos (certidão de fls. 503), renove-se a intimação de fls.500, por meio de carta com aviso de recebimento, no endereço declinado às fls. 469 (AV. PAULISTA, nº 1842, Torre Norte, 1º andar, CJ 17, bairro BELA VISTA, em SÃO PAULO - SP, CEP 01.310-923). Cumpra-se.
Apelação Cível nº 0817218-34.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
18/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Blackpartners Miruna Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Advogado: Marcelo Godoy Magalhães (OAB: 234123/SP)
Apelado: SF - Fôrmas para Construção Civil Ltda Advogado: Tiago Marras de Mendonça (OAB: 12010/MS) Advogado: João Anselmo Antunes Rocha (OAB: 14279/MS) Advogado: Rodrigo Lima Arakaki (OAB: 9190/MS) Advogado: Guilherme Campiteli de Almeida (OAB: 16886/MS) Advogada: Renata Lourenço Freire (OAB: 7305/MS)
Apelado: Hedil Amado Felicio Advogado: Euclides Ribeiro Silva Junior (OAB: 21020A/MS) Advogado: Eduardo Henrique Vieira Barros (OAB: 21019A/MS) Apelada: Doralice da Silva Amado Felício
Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Em atenção ao informado às fls. 469/471, proceda-se a regularização do polo ativo da ação, substituindo-se Banco do Brasil S/A por Blackpartners Miruna Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados, bem como intimando-a, para que no prazo de 10 (dez) dias uteis se manifeste acerca do interesse no Recurso Apresentado.
Apelação Cível nº 0817218-34.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Intime-se. Cumpra-se.
04/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Banco do Brasil S.A. Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS)
Apelado: SF - Fôrmas para Construção Civil Ltda Advogado: Tiago Marras de Mendonça (OAB: 12010/MS) Advogado: João Anselmo Antunes Rocha (OAB: 14279/MS) Advogado: Rodrigo Lima Arakaki (OAB: 9190/MS) Advogado: Guilherme Campiteli de Almeida (OAB: 16886/MS) Advogada: Renata Lourenço Freire (OAB: 7305/MS)
Apelado: Hedil Amado Felicio Advogado: Euclides Ribeiro Silva Junior (OAB: 21020A/MS) Advogado: Eduardo Henrique Vieira Barros (OAB: 21019A/MS) Apelada: Doralice da Silva Amado Felício Intimem-se as partes, observando-se o informado às fls. 488, para que no prazo de 05(cinco) dias uteis, manifestem-se requerendo o que entendam ser de direito. Cumpra-se.
Apelação Cível nº 0817218-34.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
19/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Banco do Brasil S.A. Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS)
Apelado: SF - Fôrmas para Construção Civil Ltda Advogado: Tiago Marras de Mendonça (OAB: 12010/MS) Advogado: João Anselmo Antunes Rocha (OAB: 14279/MS) Advogado: Rodrigo Lima Arakaki (OAB: 9190/MS) Advogado: Guilherme Campiteli de Almeida (OAB: 16886/MS) Advogada: Renata Lourenço Freire (OAB: 7305/MS)
Apelado: Hedil Amado Felicio Advogado: Euclides Ribeiro Silva Junior (OAB: 21020A/MS) Advogado: Eduardo Henrique Vieira Barros (OAB: 21019A/MS) Apelada: Doralice da Silva Amado Felício "...Decorrido o prazo fixado, intimem-se as partes para que em 10 (dez) dias se manifestem. Após, voltem os autos conclusos." Publique-se. Intimem-se.
Apelação Cível nº 0817218-34.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
24/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Banco do Brasil S.A. Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS)
Apelado: SF - Fôrmas para Construção Civil Ltda Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa Brenner (OAB: 23637A/MS)
Apelado: Hedil Amado Felicio Advogado: Euclides Ribeiro Silva Junior (OAB: 21020A/MS) Advogado: Eduardo Henrique Vieira Barros (OAB: 21019A/MS) Apelada: Doralice da Silva Amado Felício A suspensão requerida às fls.482/483 deve ser deferida pelo prazo de 06 meses, consoante disposição contida no Art. 313,§4º do CPC. Aguarde-se o decurso do prazo em cartório. Decorrido o prazo fixado, intimem-se as partes para que em 10 (dez) dias se manifestem. Após, voltem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se.
Apelação Cível nº 0817218-34.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
25/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Banco do Brasil S.A. Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS)
Apelado: SF - Fôrmas para Construção Civil Ltda Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa Brenner (OAB: 23637A/MS)
Apelado: Hedil Amado Felicio Advogado: Euclides Ribeiro Silva Junior (OAB: 21020A/MS) Advogado: Eduardo Henrique Vieira Barros (OAB: 21019A/MS) Apelada: Doralice da Silva Amado Felício Em atenção ao prazo disposto no Art.313,§4º do CPC, intimem-se as partes para que, no prazo de 10(dez) dias uteis se manifestem. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.
Apelação Cível nº 0817218-34.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
23/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/10/2021, 12:46
Remessa (em grau de recurso)
03/10/2021, 12:46
Remessa (em grau de recurso)
03/10/2021, 12:46
Recebimento
30/07/2021, 17:32
Mero expediente
30/07/2021, 17:32
Ato ordinatório
16/06/2021, 03:19
Petição (Contra-razões)
24/05/2021, 19:25
Conclusão (para despacho)
03/05/2021, 20:36
Publicação
30/04/2021, 21:37
Ato ordinatório
30/04/2021, 20:54
Petição (Petição (outras))
30/04/2021, 18:14
Ato ordinatório
30/04/2021, 08:03
Ato ordinatório
29/04/2021, 19:07
Petição (Apelação)
28/04/2021, 14:29
Ato ordinatório
07/04/2021, 12:43
Publicação
06/04/2021, 22:25
Publicação
06/04/2021, 22:25
Publicação
06/04/2021, 22:25
Publicação
06/04/2021, 22:25
Publicação
06/04/2021, 22:25
Ato ordinatório
06/04/2021, 09:02
Ato ordinatório
05/04/2021, 20:21
Recebimento
26/03/2021, 18:31
Expedição de documento (Certidão)
26/03/2021, 18:31
Ato ordinatório
26/03/2021, 18:31
Ausência das condições da ação
26/03/2021, 18:31
Ato ordinatório
15/01/2021, 03:08
Conclusão (para despacho)
16/12/2020, 04:53
Ato ordinatório
15/12/2020, 23:35
Petição (Petição (outras))
09/12/2020, 21:05
Ato ordinatório
17/11/2020, 11:24
Publicação
16/11/2020, 22:23
Publicação
16/11/2020, 22:23
Publicação
16/11/2020, 22:22
Publicação
16/11/2020, 22:22
Ato ordinatório
16/11/2020, 08:01
Ato ordinatório
13/11/2020, 19:35
Recebimento
12/11/2020, 19:09
Mero expediente
12/11/2020, 19:09
Conclusão (para despacho)
18/09/2020, 13:07
Ato ordinatório
18/09/2020, 11:10
Documento (Outros documentos)
17/09/2020, 16:43
Ato ordinatório
29/08/2020, 00:29
Publicação
27/08/2020, 21:57
Ato ordinatório
26/08/2020, 07:58
Ato ordinatório
25/08/2020, 23:40
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)