Pedido de Providências 0801246-11.2025.8.12.0002 - TJMS

Pedido de Providências 0801246-11.2025.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

11/04/2025, 12:39

Ato ordinatório

11/04/2025, 12:30

Ato ordinatório

11/04/2025, 12:30

Ato ordinatório

11/04/2025, 12:30

Ato ordinatório

11/04/2025, 12:29

Ato ordinatório

11/04/2025, 12:25

Expedição de documento (Ofício)

11/04/2025, 08:46

Expedição de documento (Ofício)

11/04/2025, 08:45

Remessa (outros motivos)

10/04/2025, 18:17

Reativação

10/04/2025, 12:45

Reativação

10/04/2025, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrido: Andre Luis de Oliveira Advogado: Vitor Sabino Rasslan (OAB: 27015/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Linhares À d. Procuradoria-Geral de Justiça, no prazo máximo de 10 (dez) dias. Remessa Necessária Criminal nº 0801246-11.2025.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrido: Andre Luis de Oliveira Advogado: Vitor Sabino Rasslan (OAB: 27015/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Linhares Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/02/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Remessa Necessária Criminal nº 0801246-11.2025.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados

27/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/02/2025, 13:19

Remessa (em grau de recurso)

25/02/2025, 13:19

Documentos

Despacho

•06/03/2025, 00:00

Acórdão

•27/02/2025, 00:00

—

Definitivo

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Expedição de documento (Ofício)

Expedição de documento (Ofício)

Remessa (outros motivos)

Reativação

Reativação

Remessa (em grau de recurso)

Remessa (em grau de recurso)

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