Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Diante da comprovação da satisfação da obrigação de fazer pela parte executada (fls. 278, 284, 285, 287 e 290) e da ausência de insurgência pela parte exequente (fls. 329/331), hei por bem julgar extinto o presente cumprimento de sentença com relação à obrigação considerada (art. 924, II, e art. 925, do CPC). Oportunamente arquivem-se, considerando a extinção do feito com relação à obrigação de pagar quantia certa (fls 322/323). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte exequente da sentençade f. 322-323, e item II, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.
27/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/10/2025, 07:50
Expedição de documento (Certidão)
23/10/2025, 12:52
Expedição de documento (Outros documentos)
23/10/2025, 12:51
Ato ordinatório
23/10/2025, 12:49
Recebimento
22/10/2025, 17:31
Decisão Interlocutória de Mérito
22/10/2025, 17:31
Conclusão (para julgamento)
17/09/2025, 07:13
Decurso de Prazo
17/09/2025, 07:13
Publicação
03/09/2025, 08:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS. Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT". Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa, sob pena de o TED ser cancelado pela instituição bancária em razão da divergência de titularidade.
03/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/09/2025, 07:53
Ato ordinatório
01/09/2025, 18:21
Ato ordinatório
01/09/2025, 18:21
Ato ordinatório
01/09/2025, 18:20
Expedição de documento (Certidão)
01/09/2025, 18:19
Petição (Petição (outras))
18/08/2025, 08:35
Documento (Aviso de recebimento (AR))
02/06/2025, 08:17
Ato ordinatório
19/05/2025, 17:15
Expedição de documento (Ofício)
14/05/2025, 17:28
Ato ordinatório
14/05/2025, 17:28
Remessa (outros motivos)
14/05/2025, 16:49
Ato ordinatório
14/05/2025, 08:05
Ato ordinatório
09/05/2025, 06:54
Expedição de documento (Certidão)
09/05/2025, 06:53
Decurso de Prazo
09/05/2025, 06:53
Petição (Petição (outras))
25/02/2025, 16:07
Expedição de documento (Certidão)
24/02/2025, 00:20
Publicação
18/02/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Jonathas Antonio Montania Barbosa (OAB 22039/MS), Robson Ferreira de Souza (OAB 26803/MS) Processo 0801636-14.2021.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Diego Cipriano Odorcik - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário. Obs. Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
18/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/02/2025, 07:52
Ato ordinatório
14/02/2025, 09:21
Ato ordinatório
14/02/2025, 09:21
Expedição de documento (Certidão)
14/02/2025, 09:20
Expedição de documento (Outros documentos)
14/02/2025, 09:20
Ato ordinatório
14/02/2025, 09:20
Expedição de documento (Certidão)
14/02/2025, 09:19
Recebimento
24/01/2025, 13:54
Ato ordinatório
24/01/2025, 13:54
Mero expediente
24/01/2025, 13:54
Conclusão (para despacho)
12/12/2024, 09:47
Ato ordinatório
04/12/2024, 14:11
Petição (Petição (outras))
28/11/2024, 10:35
Publicação
26/11/2024, 02:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Jonathas Antonio Montania Barbosa (OAB 22039/MS), Robson Ferreira de Souza (OAB 26803/MS) Processo 0801636-14.2021.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Diego Cipriano Odorcik - Certidão de fls. 296: intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.
26/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
22/11/2024, 07:54
Ato ordinatório
22/11/2024, 06:16
Recebimento
21/11/2024, 14:31
Mero expediente
21/11/2024, 14:31
Conclusão (para despacho)
02/11/2024, 07:30
Expedição de documento (Certidão)
02/11/2024, 07:30
Ato ordinatório
30/08/2024, 09:38
Expedição de documento (Certidão)
12/08/2024, 04:16
Recebimento
09/08/2024, 16:53
Mero expediente
09/08/2024, 16:52
Conclusão (para despacho)
23/07/2024, 05:48
Expedição de documento (Certidão)
23/07/2024, 05:43
Ato ordinatório
05/07/2024, 04:39
Publicação
04/07/2024, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Jonathas Antonio Montania Barbosa (OAB 22039/MS), Robson Ferreira de Souza (OAB 26803/MS) Processo 0801636-14.2021.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Diego Cipriano Odorcik - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado(a), a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da juntada de Ofício retro.
04/07/2024, 00:00
Ato ordinatório
03/07/2024, 07:50
Ato ordinatório
02/07/2024, 16:54
Documento (Ofício)
02/07/2024, 16:54
Ato ordinatório
28/06/2024, 04:25
Publicação
27/06/2024, 02:18
Ato ordinatório
26/06/2024, 07:52
Ato ordinatório
25/06/2024, 14:10
Ato ordinatório
25/06/2024, 14:08
Ato ordinatório
21/06/2024, 14:24
Documento (Aviso de recebimento (AR))
14/06/2024, 08:05
Ato ordinatório
24/05/2024, 06:56
Expedição de documento (Ofício)
24/05/2024, 06:56
Recebimento
23/05/2024, 16:51
Outras Decisões
23/05/2024, 16:51
Petição (Petição (outras))
21/05/2024, 22:31
Conclusão (para despacho)
16/04/2024, 12:32
Ato ordinatório
08/04/2024, 04:40
Publicação
08/04/2024, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Jonathas Antonio Montania Barbosa (OAB 22039/MS), Robson Ferreira de Souza (OAB 26803/MS) Processo 0801636-14.2021.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Diego Cipriano Odorcik - Despacho: (... ) II - Quanto às demais obrigações, ao cartório para que intime a parte exequente para que requeira o que entender de direito, devendo a serventia certificar caso a parte exequente mantenha-se inerte por mais de 30 (trinta) dias.
08/04/2024, 00:00
Ato ordinatório
05/04/2024, 05:11
Ato ordinatório
05/04/2024, 04:58
Petição (Petição (outras))
27/03/2024, 06:32
Expedição de documento (Certidão)
27/03/2024, 04:41
Ato ordinatório
19/03/2024, 06:50
Publicação
19/03/2024, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Jonathas Antonio Montania Barbosa (OAB 22039/MS), Robson Ferreira de Souza (OAB 26803/MS) Processo 0801636-14.2021.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Diego Cipriano Odorcik - Despacho: I - Diante da ausência de impugnação quanto à obrigação de pagar, fica homologado o valor indicado pela parte exequente. Requisite-se o pagamento, conforme despacho de fls. 249/250. II - Quanto às demais obrigações, ao cartório para que intime a parte exequente para que requeira o que entender de direito, devendo a serventia certificar caso a parte exequente mantenha-se inerte por mais de 30 (trinta) dias. III - Informado o pagamento indicado no item "I" e certificado o decurso de prazo do item "II", conclusos para sentença de extinção. Intimem-se. Cumpra-se.
19/03/2024, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2024, 06:05
Ato ordinatório
18/03/2024, 04:00
Mero expediente
15/03/2024, 16:55
Conclusão (para despacho)
28/02/2024, 09:30
Expedição de documento (Certidão)
28/02/2024, 09:06
Ato ordinatório
16/02/2024, 02:56
Publicação
16/02/2024, 02:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Jonathas Antonio Montania Barbosa (OAB 22039/MS), Robson Ferreira de Souza (OAB 26803/MS) Processo 0801636-14.2021.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Diego Cipriano Odorcik - Intimação da parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição e documentos de fls. 254-256.