Monitória 0802875-93.2020.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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MonitóriaCédula de Crédito BancárioMonitória

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Monitória · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

ATIVOS S/A COMPANHIA SECUTITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS

Autor

ALBERTINHO DE SOUZA LEITE

CPF

Reu

ELISANGELA SILVA DE ASSIS EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MS 13043·CPF·Representa: Autor

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/MS 26449·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MS 13043·CPF·Representa: Réu

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/MS 26449·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

17/06/2025, 10:57

Decurso de Prazo

17/06/2025, 02:32

Recebimento

10/06/2025, 15:41

Ato ordinatório

10/06/2025, 15:41

Ato ordinatório

05/06/2025, 15:12

Publicação

04/06/2025, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ativos S/A Companhia Secutitizadora de Créditos Financeiros - Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS. Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS) Processo 0802875-93.2020.8.12.0002 - Monitória -

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/06/2025, 07:46

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2025, 11:57

Entrega em carga/vista

02/06/2025, 11:57

Ato ordinatório

02/06/2025, 11:56

Reativação

27/05/2025, 13:05

Reativação

27/05/2025, 13:05

Trânsito em julgado

26/05/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Apelado: Elisangela Silva de Assis Eireli DPGE - 1ª Inst.: Aléscio Artiolle Apelado: Albertinho de Souza Leite DPGE - 1ª Inst.: Aléscio Artiolle Assim, considerando que o artigo 998 do Código de Processo Civil estabelece que o recorrente poderá, a qualquer tempo, desistir do recurso, seu pedido deve ser homologado. Apelação Cível nº 0802875-93.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Ante o exposto, homologo o requerimento de desistência formulado pela parte, determinando o arquivamento do feito. Proceda-se às anotações necessárias e intimem-se.

23/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(336)

Definitivo

17/06/2025, 10:57

Decurso de Prazo

17/06/2025, 02:32

Recebimento

10/06/2025, 15:41

Ato ordinatório

10/06/2025, 15:41

Ato ordinatório

05/06/2025, 15:12

Documentos

•04/06/2025, 00:00

Despacho

Publicação

04/06/2025, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ativos S/A Companhia Secutitizadora de Créditos Financeiros - Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS. Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS) Processo 0802875-93.2020.8.12.0002 - Monitória -

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/06/2025, 07:46

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2025, 11:57

Entrega em carga/vista

02/06/2025, 11:57

Ato ordinatório

02/06/2025, 11:56

Reativação

27/05/2025, 13:05

Reativação

27/05/2025, 13:05

Trânsito em julgado

26/05/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Apelado: Elisangela Silva de Assis Eireli DPGE - 1ª Inst.: Aléscio Artiolle Apelado: Albertinho de Souza Leite DPGE - 1ª Inst.: Aléscio Artiolle Assim, considerando que o artigo 998 do Código de Processo Civil estabelece que o recorrente poderá, a qualquer tempo, desistir do recurso, seu pedido deve ser homologado. Apelação Cível nº 0802875-93.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Ante o exposto, homologo o requerimento de desistência formulado pela parte, determinando o arquivamento do feito. Proceda-se às anotações necessárias e intimem-se.

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Apelado: Elisangela Silva de Assis Eireli DPGE - 1ª Inst.: Aléscio Artiolle Apelado: Albertinho de Souza Leite DPGE - 1ª Inst.: Aléscio Artiolle Apelação Cível nº 0802875-93.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Intime-se a empresa Apelante para, em cinco dias, informar sobre a quitação da dívida apontada às fls. 484 e o interesse no prosseguimento do recurso de apelação interposto. Seu silêncio será interpretado como quitação da obrigação e o feito será extinto pela perda do objeto. Intime-se.

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Apelado: Elisangela Silva de Assis Eireli DPGE - 1ª Inst.: Aléscio Artiolle Apelado: Albertinho de Souza Leite DPGE - 1ª Inst.: Aléscio Artiolle Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/05/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0802875-93.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile

09/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2025, 14:57

Remessa (em grau de recurso)

07/05/2025, 14:57

Remessa (em grau de recurso)

07/05/2025, 14:57

Ato ordinatório

06/05/2025, 15:01

Ato ordinatório

30/04/2025, 20:52

Recebimento

30/04/2025, 20:52

Ato ordinatório

30/04/2025, 20:52

Publicação

31/03/2025, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ativos S/A Companhia Secutitizadora de Créditos Financeiros - Réu: Albertinho de Souza Leite, Elisangela Silva de Assis Eireli - Me - Abra-se vista a(o) Apelada(o) para, querendo, oferecer suas contrarrazões de recurso no prazo legal de quinze (15) dias (art. 1.010, §1º, CPC). Decorrido o prazo supra mencionado, encaminhem-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para apreciação (cf. Art. 1010, §3º, CPC). Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS) Processo 0802875-93.2020.8.12.0002 - Monitória -

31/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/03/2025, 07:46

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2025, 09:33

Entrega em carga/vista

27/03/2025, 09:32

Ato ordinatório

27/03/2025, 09:31

Recebimento

12/03/2025, 17:25

Com efeito suspensivo

12/03/2025, 17:25

Conclusão (para decisão)

12/03/2025, 13:39

Petição (Apelação)

11/03/2025, 22:32

Recebimento

24/02/2025, 16:26

Ato ordinatório

24/02/2025, 16:26

Ato ordinatório

18/02/2025, 07:58

Publicação

18/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Ativos S/A Companhia Secutitizadora de Créditos Financeiros - Réu: Albertinho de Souza Leite, Elisangela Silva de Assis Eireli - Me - Nestes termos, rejeito estes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por Ativos S/A Companhia Secutitizadora de Créditos Financeiros, permanecendo a decisão hostilizada como lançada, por ausência das hipóteses contidas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil (omissão, obscuridade, contradição ou erro material). Intimem-se. Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Jorge Donizete Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0802875-93.2020.8.12.0002 - Monitória -

18/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/02/2025, 07:45

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2025, 12:45

Entrega em carga/vista

14/02/2025, 12:45

Ato ordinatório

14/02/2025, 12:44

Recebimento

04/02/2025, 08:09

Expedição de documento (Certidão)

04/02/2025, 08:09

Ato ordinatório

04/02/2025, 08:09

Conclusão (para decisão)

03/12/2024, 12:58

Recebimento

03/12/2024, 08:36

Ato ordinatório

03/12/2024, 08:36

Petição (Embargos de declaração)

02/12/2024, 19:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Ativos S/A Companhia Secutitizadora de Créditos Financeiros - Réu: Albertinho de Souza Leite, Elisangela Silva de Assis Eireli - Me - Ativos S/A Companhia Secutitizadora de Créditos Financeiros e outro, tornou-se credora de Elisangela Silva de Assis Eireli - Me e outro por força da sentença de fls. 418/420 que julgou procedente a pretensão deduzida nesta ação monitória. Com o trânsito em julgado da mencionada decisão, as partes convencionaram o valor e a forma de pagamento da obrigação, pedindo sejam homologados. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 444/450, recomendando que fielmente se cumpra o que nele contém. ISSO POSTO, julgo extinta a obrigação representada pela sentença proferida neste feito, na forma do art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil, e determino o imediato arquivamento dos autos, com as cautelas a anotações necessárias, vez que manifesta a ausência de interesse recursal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Jorge Donizete Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0802875-93.2020.8.12.0002 - Monitória -

29/11/2024, 00:00

Publicação

28/11/2024, 02:02

Ato ordinatório

27/11/2024, 07:46

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2024, 18:32

Entrega em carga/vista

26/11/2024, 18:32

Ato ordinatório

26/11/2024, 18:31

Recebimento

07/11/2024, 13:21

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2024, 13:21

Ato ordinatório

07/11/2024, 13:20

Conclusão (para julgamento)

07/11/2024, 13:02

Trânsito em julgado

07/11/2024, 13:02

Recebimento

30/10/2024, 14:43

Ato ordinatório

30/10/2024, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2024, 12:43

Entrega em carga/vista

25/10/2024, 12:42

Publicação

25/10/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Ativos S/A Companhia Secutitizadora de Créditos Financeiros - Não há reconsideração a ser feita. Prossiga-se em conformidade aos termos da sentença de fls. 418/420. Intimem-se. Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Jorge Donizete Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0802875-93.2020.8.12.0002 - Monitória -

25/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 16:31

Ato ordinatório

24/10/2024, 07:46

Ato ordinatório

23/10/2024, 12:36

Publicação

15/10/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ativos S/A Companhia Secutitizadora de Créditos Financeiros - Despacho fls. 435: Remeto as partes, mais uma vez, à sentença e ao conteúdo do despacho anterior. Intimem-se. A seu tempo retornem. Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS) Processo 0802875-93.2020.8.12.0002 - Monitória -

15/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

11/10/2024, 07:46

Recebimento

10/10/2024, 17:27

Mero expediente

10/10/2024, 17:27

Conclusão (para despacho)

10/10/2024, 12:41

Ato ordinatório

10/10/2024, 12:40

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 18:09

Publicação

02/10/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ativos S/A Companhia Secutitizadora de Créditos Financeiros - Despacho fls. 428: Remeto a Autora à decisão de fl. 358. Uma vez que a sentença já foi publicada, não cabe reconsideração. Intimem-se. A seu tempo retornem. Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS) Processo 0802875-93.2020.8.12.0002 - Monitória -

02/10/2024, 00:00

Recebimento

01/10/2024, 08:35

Mero expediente

01/10/2024, 08:35

Ato ordinatório

01/10/2024, 07:45

Conclusão (para despacho)

30/09/2024, 12:34

Ato ordinatório

30/09/2024, 12:32

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 11:31

Mero expediente

26/09/2024, 16:32

Conclusão (para despacho)

26/09/2024, 12:44

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 16:01

Ato ordinatório

24/09/2024, 11:37

Recebimento

24/09/2024, 09:53

Ato ordinatório

24/09/2024, 09:53

Publicação

24/09/2024, 07:32

Ato ordinatório

23/09/2024, 07:46

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2024, 17:40

Entrega em carga/vista

20/09/2024, 17:40

Ato ordinatório

20/09/2024, 17:39

Recebimento

12/09/2024, 16:48

Expedição de documento (Certidão)

12/09/2024, 16:48

Ato ordinatório

12/09/2024, 16:48

Conclusão (para despacho)

12/09/2024, 12:46

Recebimento

10/09/2024, 15:58

Ato ordinatório

10/09/2024, 15:58

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2024, 03:51

Entrega em carga/vista

08/08/2024, 03:51

Publicação

08/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Ativos S/A Companhia Secutitizadora de Créditos Financeiros - DESPACHO F. 413: Aos Réus revéis, citados por edital (fls. 403, 406 e 410/412), em cumprimento ao art. 72, inciso II, do CPC, nomeio a Defensoria Pública para exercer-lhes a curadoria especial, determinando que seja intimada, na pessoa de um de seus membros com atuação nesta comarca, sobre os termos desta decisão e para manifestação, no prazo legal de que dispõe. Intimem-se. Cumpra-se. A seu tempo, retornem. Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS) Processo 0802875-93.2020.8.12.0002 - Monitória -

08/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

07/08/2024, 07:46

Ato ordinatório

06/08/2024, 23:49

Recebimento

01/08/2024, 17:22

Curador

01/08/2024, 17:22

Conclusão (para despacho)

31/07/2024, 22:46

Decurso de Prazo

31/07/2024, 22:41

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 20:30

Ato ordinatório

20/05/2024, 08:58

Publicação

20/05/2024, 02:01

Ato ordinatório

17/05/2024, 07:46

Ato ordinatório

16/05/2024, 18:06

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2024, 17:59

Ato ordinatório

14/05/2024, 16:52

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2024, 16:44

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2024, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2024, 16:30

Ato ordinatório

18/04/2024, 19:34

Ato ordinatório

05/02/2024, 06:01

Publicação

05/02/2024, 02:01

Ato ordinatório

02/02/2024, 07:45

Ato ordinatório

01/02/2024, 18:56

Recebimento

24/01/2024, 14:47

Outras Decisões

24/01/2024, 14:47

Conclusão (para despacho)

24/01/2024, 14:16

Decurso de Prazo

08/12/2023, 02:31

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 17:04

Ato ordinatório

21/11/2023, 06:43

Recebimento

10/11/2023, 16:11

Mero expediente

10/11/2023, 16:11

Conclusão (para despacho)

10/11/2023, 13:47

Documento (Outros documentos)

10/11/2023, 13:31

Ato ordinatório

26/10/2023, 13:19

Publicação

26/10/2023, 02:00

Ato ordinatório

25/10/2023, 07:45

Ato ordinatório

24/10/2023, 11:20

Recebimento

19/10/2023, 14:56

Mero expediente

19/10/2023, 14:56

Conclusão (para despacho)

19/10/2023, 08:56

Decurso de Prazo

10/10/2023, 02:31

Ato ordinatório

14/09/2023, 14:13

Publicação

14/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Ativos S/A Companhia Secutitizadora de Créditos Financeiros - Réu: Albertinho de Souza Leite, Elisangela Silva de Assis Eireli - Me - (...) Expeça-se novo por edital para citação com prazo de trinta (30) dias, em conformidade com os termos do despacho inicial, que deverá ser publicado, ainda, em jornal local de ampla circulação, por duas (02) vezes, observando-se o prazo máximo de vinte (20) dias entre a primeira, mencionada no inciso II do referido artigo, sob pena de nulidade. Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Elisangela Silva de Assis Eireli - Me, Albertinho de Souza Leite, Jorge Donizete Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0802875-93.2020.8.12.0002 - Monitória -

13/09/2023, 00:00

Ato ordinatório

12/09/2023, 18:02

Ato ordinatório

12/09/2023, 17:15

Expedição de documento (Certidão)

12/09/2023, 17:12

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2023, 17:46

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2023, 17:46

Ato ordinatório

07/08/2023, 16:47

Ato ordinatório

14/07/2023, 02:54

Ato ordinatório

13/07/2023, 02:55

Ato ordinatório

06/07/2023, 09:57

Ato ordinatório

06/07/2023, 09:43

Publicação

04/07/2023, 02:01

Ato ordinatório

03/07/2023, 07:46

Ato ordinatório

30/06/2023, 08:27

Recebimento

20/06/2023, 17:54

Outras Decisões

20/06/2023, 17:54

Conclusão (para despacho)

30/05/2023, 13:06

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 11:32

Publicação

17/05/2023, 02:01

Ato ordinatório

16/05/2023, 07:45

Ato ordinatório

15/05/2023, 09:15

Ato ordinatório

15/05/2023, 09:01

Decurso de Prazo

15/05/2023, 09:01

Recebimento

03/05/2023, 18:01

Mero expediente

03/05/2023, 18:01

Conclusão (para despacho)

02/05/2023, 12:43

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 13:31

Publicação

19/04/2023, 02:02

Ato ordinatório

18/04/2023, 07:45

Ato ordinatório

17/04/2023, 13:13

Ato ordinatório

17/04/2023, 13:11

Outras Decisões

03/04/2023, 15:46

Conclusão (para despacho)

03/04/2023, 10:34

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 14:01

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 11:03

Publicação

22/03/2023, 02:07

Ato ordinatório

21/03/2023, 07:46

Ato ordinatório

20/03/2023, 11:34

Mero expediente

13/03/2023, 14:01

Conclusão (para julgamento)

13/03/2023, 12:21

Decurso de Prazo

08/03/2023, 01:02

Ato ordinatório

17/01/2023, 12:11

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 12:00

Ato ordinatório

16/01/2023, 02:53

Ato ordinatório

11/01/2023, 10:14

Publicação

11/01/2023, 02:01

Ato ordinatório

10/01/2023, 07:45

Ato ordinatório

09/01/2023, 14:22

Recebimento

09/01/2023, 09:04

Mero expediente

09/01/2023, 09:04

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 18:02

Conclusão (para julgamento)

12/12/2022, 07:50

Publicação

09/12/2022, 02:00

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 16:00

Ato ordinatório

08/12/2022, 07:45

Ato ordinatório

08/12/2022, 07:23

Ato ordinatório

24/11/2022, 03:04

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/11/2022, 08:05

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 18:02

Ato ordinatório

07/11/2022, 13:40

Expedição de documento (Carta)

07/11/2022, 13:40

Ato ordinatório

07/11/2022, 13:00

Ato ordinatório

12/09/2022, 08:01

Expedição de documento (Certidão)

12/09/2022, 07:54

Ato ordinatório

12/09/2022, 07:54

Recebimento

08/09/2022, 15:48

Outras Decisões

08/09/2022, 15:48

Conclusão (para despacho)

08/09/2022, 11:21

Ato ordinatório

15/08/2022, 17:13

Petição (Petição (outras))

11/08/2022, 18:31

Ato ordinatório

09/08/2022, 08:07

Publicação

09/08/2022, 02:02

Ato ordinatório

08/08/2022, 07:45

Ato ordinatório

05/08/2022, 08:26

Recebimento

01/08/2022, 18:29

Mero expediente

01/08/2022, 18:29

Conclusão (para despacho)

25/07/2022, 17:27

Documento (Outros documentos)

21/07/2022, 20:31

Publicação

30/06/2022, 07:31

Ato ordinatório

28/06/2022, 18:06

Ato ordinatório

28/06/2022, 18:05

Decurso de Prazo

28/06/2022, 18:04

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2022, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 13:57

Publicação

07/06/2022, 07:31

Ato ordinatório

06/06/2022, 07:45

Ato ordinatório

03/06/2022, 08:02

Ato ordinatório

03/06/2022, 08:01

Ato ordinatório

17/05/2022, 17:08

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 18:30

Ato ordinatório

09/05/2022, 18:45

Recebimento

06/05/2022, 18:46

Mero expediente

06/05/2022, 18:46

Conclusão (para despacho)

06/05/2022, 15:52

Decurso de Prazo

05/05/2022, 01:02

Ato ordinatório

28/04/2022, 18:13

Publicação

27/04/2022, 07:30

Ato ordinatório

26/04/2022, 07:45

Ato ordinatório

25/04/2022, 17:36

Documento (Certidão)

25/04/2022, 17:34

Documento (Mandado)

25/04/2022, 17:34

Ato ordinatório

25/04/2022, 13:39

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 17:00

Ato ordinatório

19/04/2022, 09:07

Publicação

11/04/2022, 02:01

Ato ordinatório

07/04/2022, 17:26

Ato ordinatório

07/04/2022, 17:00

Documento (Certidão)

07/04/2022, 17:00

Documento (Mandado)

07/04/2022, 17:00

Ato ordinatório

27/01/2022, 16:15

Expedição de documento (Mandado)

27/01/2022, 16:02

Expedição de documento (Mandado)

26/01/2022, 12:38

Ato ordinatório

25/01/2022, 14:47

Petição (Petição (outras))

14/12/2021, 20:00

Custas

11/12/2021, 07:04

Ato ordinatório

10/12/2021, 18:00

Custas

08/12/2021, 16:22

Ato ordinatório

07/12/2021, 09:35

Publicação

06/12/2021, 02:01

Ato ordinatório

03/12/2021, 07:45

Ato ordinatório

02/12/2021, 13:35

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 19:00

Ato ordinatório

25/11/2021, 15:33

Publicação

24/11/2021, 02:01

Ato ordinatório

22/11/2021, 18:09

Ato ordinatório

22/11/2021, 16:09

Documento (Certidão)

21/09/2021, 18:19

Documento (Mandado)

21/09/2021, 18:18

Documento (Certidão)

21/09/2021, 18:18

Documento (Mandado)

21/09/2021, 18:18

Ato ordinatório

27/05/2021, 01:10

Ato ordinatório

10/05/2021, 18:25

Ato ordinatório

06/04/2021, 17:14

Expedição de documento (Mandado)

06/04/2021, 17:11

Expedição de documento (Mandado)

06/04/2021, 17:11

Ato ordinatório

20/01/2021, 12:32

Ato ordinatório

20/01/2021, 12:32

Petição (Petição (outras))

19/01/2021, 17:37

Custas

17/01/2021, 07:13

Custas

12/01/2021, 17:07

Ato ordinatório

08/01/2021, 20:42

Publicação

08/01/2021, 02:00

Publicação

08/01/2021, 02:00

Ato ordinatório

18/12/2020, 15:03

Ato ordinatório

16/12/2020, 18:34

Ato ordinatório

21/08/2020, 16:44

Ato ordinatório

21/08/2020, 16:44

Petição (Petição (outras))

20/08/2020, 17:09

Publicação

18/08/2020, 02:02

Publicação

18/08/2020, 02:02

Ato ordinatório

14/08/2020, 18:41

Ato ordinatório

14/08/2020, 17:57

Ato ordinatório

05/08/2020, 13:38

Ato ordinatório

05/08/2020, 13:38

Ato ordinatório

24/06/2020, 16:32

Expedição de documento (Ofício)

13/05/2020, 17:22

Expedição de documento (Ofício)

13/05/2020, 17:22

Ato ordinatório

06/05/2020, 15:52

Ato ordinatório

01/05/2020, 16:15

Recebimento

24/04/2020, 13:30

Mero expediente

24/04/2020, 13:30

Conclusão (para despacho)

24/04/2020, 08:29

Conclusão (para despacho)

24/04/2020, 08:29

Ato ordinatório

22/04/2020, 17:36

Petição (Petição (outras))

22/04/2020, 15:32

Custas

18/04/2020, 07:11

Custas

15/04/2020, 11:07

Ato ordinatório

14/04/2020, 13:47

Publicação

14/04/2020, 02:01

Ato ordinatório

08/04/2020, 18:04

Ato ordinatório

08/04/2020, 13:33

Custas

25/03/2020, 17:42

Recebimento

13/03/2020, 15:37

Mero expediente

13/03/2020, 15:37

Conclusão (para despacho)

13/03/2020, 12:20

Ato ordinatório

12/03/2020, 13:48

Ato ordinatório

11/03/2020, 13:11

Petição (Petição (outras))

10/03/2020, 16:36

Ato ordinatório

10/03/2020, 16:04

Recebimento

09/03/2020, 14:17

Mero expediente

09/03/2020, 14:17

Conclusão (para despacho)

05/03/2020, 12:12

Remessa (outros motivos)

04/03/2020, 15:06

Custas

03/03/2020, 07:14

Ato ordinatório

02/03/2020, 19:23

Ato ordinatório

02/03/2020, 19:23

Custas

02/03/2020, 16:15

Distribuição (sorteio)

02/03/2020, 16:15

•23/05/2025, 00:00

Despacho

•12/05/2025, 00:00

Acórdão

•09/05/2025, 00:00

•31/03/2025, 00:00

•18/02/2025, 00:00

•29/11/2024, 00:00

•25/10/2024, 00:00

•15/10/2024, 00:00

•02/10/2024, 00:00

•08/08/2024, 00:00

•13/09/2023, 00:00