Embargos à Execução 0806065-25.2024.8.12.0002 - TJMS

Embargos à Execução 0806065-25.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

25/11/2025, 16:54

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2025, 16:52

Trânsito em julgado

07/11/2025, 15:58

Ato ordinatório

08/10/2025, 08:43

Publicação

08/10/2025, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ISSO POSTO, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes estes embargos, extingo este processo, com resolução de mérito, e condeno o Embargante, com a ressalva prevista no §3º do art. 98 do CPC, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 15% sobre o valor atualizado atribuído à causa, o que faço tendo em conta a pouca complexidade desta, tempo e serviço que exigiu do profissional para seu patrocínio (cf. Art. 85, §2º, CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, com o trânsito em julgado, junte-se cópia desta decisão e de eventual(is) acórdão(s) aos autos de execução, arquivando-se estes, em seguida, com as cautelas e anotações necessárias.

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ISSO POSTO, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes estes embargos, extingo este processo, com resolução de mérito, e condeno o Embargante, com a ressalva prevista no §3º do art. 98 do CPC, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 15% sobre o valor atualizado atribuído à causa, o que faço tendo em conta a pouca complexidade desta, tempo e serviço que exigiu do profissional para seu patrocínio (cf. Art. 85, §2º, CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, com o trânsito em julgado, junte-se cópia desta decisão e de eventual(is) acórdão(s) aos autos de execução, arquivando-se estes, em seguida, com as cautelas e anotações necessárias.

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ISSO POSTO, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes estes embargos, extingo este processo, com resolução de mérito, e condeno o Embargante, com a ressalva prevista no §3º do art. 98 do CPC, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 15% sobre o valor atualizado atribuído à causa, o que faço tendo em conta a pouca complexidade desta, tempo e serviço que exigiu do profissional para seu patrocínio (cf. Art. 85, §2º, CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, com o trânsito em julgado, junte-se cópia desta decisão e de eventual(is) acórdão(s) aos autos de execução, arquivando-se estes, em seguida, com as cautelas e anotações necessárias.

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ISSO POSTO, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes estes embargos, extingo este processo, com resolução de mérito, e condeno o Embargante, com a ressalva prevista no §3º do art. 98 do CPC, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 15% sobre o valor atualizado atribuído à causa, o que faço tendo em conta a pouca complexidade desta, tempo e serviço que exigiu do profissional para seu patrocínio (cf. Art. 85, §2º, CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, com o trânsito em julgado, junte-se cópia desta decisão e de eventual(is) acórdão(s) aos autos de execução, arquivando-se estes, em seguida, com as cautelas e anotações necessárias.

08/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/10/2025, 07:46

Ato ordinatório

06/10/2025, 17:22

Recebimento

06/10/2025, 16:23

Expedição de documento (Certidão)

06/10/2025, 16:23

Ato ordinatório

06/10/2025, 16:23

Improcedência

06/10/2025, 16:23

Documentos

Intimação

•08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Elói Martins Ribeiro (OAB 14637A/MS), Antonio Samuel da Silveira (OAB 94243/SP), Délio Arguelho Júnior (OAB 29153/MS) Processo 0806065-25.2024.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Jozimar Ribeiro de Barros - Embargda: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. - VISTOS etc. 1.- Ausente o Embargado, sem qualquer justificativa, à audiência de conciliação (fls. 86), com esteio no §8º, do art. 334, do CPC, reconheço a prática de ato atentatório à dignidade da justiça e, via de consequência, sanciono-o com multa de 1% do valor atribuído à causa, revertida em favor do Estado. Com o trânsito em julgado desta decisão, disponibilize a escrivania a guia e o boleto para recolhimento da referida multa, intimando-se, em seguida, o Embargado, através de seu(s) procurador(es), para que, em cinco (05) dias, comprove o respectivo pagamento, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Decorrido o prazo supra, sem que tenha sido comprovado o recolhimento da multa, reitere-se a intimação, desta feita por oficial de justiça, concedendo derradeiros cinco (05) dias para efetivação do pagamento, sob a mesma penalidade. Atente a escrivania para que a guia e o boleto acompanhem a carta de intimação e/ou mandado. Após o cumprimento das providências acima determinadas e transcorrido o prazo por último concedido, sem que haja o recolhimento da multa, providencie-se a mencionada inscrição. 2.- No mais, especifiquem as partes, em quinze (15) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-lhes a pertinência, sob pena de indeferimento. Na mesma oportunidade, em tendo interesse na produção da prova oral, deverão depositar os respectivos róis de testemunhas, contendo a qualificação e o endereço do domicílio de cada uma; em pretendendo a colheita de depoimento pessoal de representante legal de pessoa jurídica, ainda, deverão qualifica-lo e apontar-lhe o endereço para intimação, sob igual pena de preclusão. 3.- Intimem-se. Cumpra-se. A seu tempo, retornem.

18/02/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Recebimento

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Improcedência

Todas as movimentações(88)