Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autora: Rosângela Busa - Constou na certidão de casamento averbada o dispositivo da sentença que homologou o divórcio. O presente feito
Intimação - ADV: Oldemar Lutz (OAB 3425/MS) Processo 0809504-78.2023.8.12.0002 - Ação de Partilha -
trata-se de partilha de bens ou sobrepartilha, portanto não há razão para que a partilha ora homologada seja averbada na certidão de casamento, a qual já consta o divórcio do casal. Para fins de partilha e afins a carta de sentença expedida às fls. 77 é o documento hábil para tal. Preclusas as vias impugnativas, arquive-se. Intime-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autora: Rosângela Busa - Constou na certidão de casamento averbada o dispositivo da sentença que homologou o divórcio. O presente feito
Intimação - ADV: Oldemar Lutz (OAB 3425/MS) Processo 0809504-78.2023.8.12.0002 - Ação de Partilha -
trata-se de partilha de bens ou sobrepartilha, portanto não há razão para que a partilha ora homologada seja averbada na certidão de casamento, a qual já consta o divórcio do casal. Para fins de partilha e afins a carta de sentença expedida às fls. 77 é o documento hábil para tal. Preclusas as vias impugnativas, arquive-se. Intime-se.
18/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/02/2025, 07:45
Ato ordinatório
14/02/2025, 09:30
Recebimento
13/02/2025, 17:24
Decisão Interlocutória de Mérito
13/02/2025, 17:24
Ato ordinatório
25/11/2024, 01:12
Conclusão (para despacho)
19/11/2024, 07:41
Reativação
19/11/2024, 07:41
Petição (Petição (outras))
18/11/2024, 15:34
Definitivo
27/09/2024, 10:45
Publicação
27/09/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autora: Rosângela Busa - Intimação da parte autora, na pessoa de seus patronos, acerca da disponibilização da carta de sentença nos autos.
Intimação - ADV: Oldemar Lutz (OAB 3425/MS) Processo 0809504-78.2023.8.12.0002 - Ação de Partilha -
27/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
26/09/2024, 07:45
Ato ordinatório
25/09/2024, 10:45
Ato ordinatório
19/09/2024, 17:55
Remessa (outros motivos)
09/09/2024, 18:33
Remessa (outros motivos)
09/09/2024, 18:33
Expedição de documento (Carta)
09/09/2024, 18:32
Ato ordinatório
04/09/2024, 12:17
Ato ordinatório
04/09/2024, 07:41
Trânsito em julgado
04/09/2024, 07:11
Petição (Petição (outras))
03/09/2024, 13:31
Ato ordinatório
16/08/2024, 08:44
Publicação
15/08/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autora: Rosângela Busa - A sentença homologatória é expressa em relação ao trânsito em julgado.
Intimação - ADV: Oldemar Lutz (OAB 3425/MS) Processo 0809504-78.2023.8.12.0002 - Ação de Partilha - Indefiro o pedido de devolução dos valores, item "b", eis que constou equivocadamente a determinação de deferimento de Justiça Gratuita aos requerentes em processo com custas judiciais pagas. Retifique-se a classe do processo no sistema para que passe a constar pedido relacionado a partilha de bens. Expeça-se a carta de sentença. Intime-se.
15/08/2024, 00:00
Ato ordinatório
14/08/2024, 07:45
Ato ordinatório
13/08/2024, 09:53
Retificação de Classe Processual (por devolução ao deprecante)
13/08/2024, 09:53
Recebimento
26/07/2024, 18:46
Decisão Interlocutória de Mérito
26/07/2024, 18:46
Conclusão (para despacho)
06/05/2024, 15:59
Petição (Petição (outras))
07/03/2024, 13:00
Publicação
05/03/2024, 02:00
Ato ordinatório
04/03/2024, 07:45
Ato ordinatório
01/03/2024, 16:47
Ato ordinatório
23/02/2024, 00:55
Recebimento
12/12/2023, 17:25
Expedição de documento (Certidão)
12/12/2023, 17:25
Ato ordinatório
12/12/2023, 17:25
Homologação de Transação
12/12/2023, 17:24
Conclusão (para despacho)
07/12/2023, 08:51
Recebimento
06/12/2023, 17:34
Documento (Outros documentos)
06/12/2023, 17:34
Expedição de documento (Certidão)
05/12/2023, 10:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/12/2023, 09:59
Entrega em carga/vista
05/12/2023, 09:59
Recebimento
09/11/2023, 18:09
Mero expediente
09/11/2023, 18:09
Conclusão (para despacho)
30/10/2023, 13:58
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)
19/10/2023, 12:57
Remessa (outros motivos)
18/10/2023, 18:50
Petição (Petição (outras))
17/10/2023, 06:30
Publicação
11/10/2023, 02:08
Ato ordinatório
10/10/2023, 07:49
Ato ordinatório
09/10/2023, 12:09
Incompetência
21/09/2023, 17:20
Conclusão (para despacho)
21/09/2023, 15:57
Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)