Cumprimento de sentença 0800508-87.2021.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2021

Valor da Causa

R$ 51.708,59

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

HELENA MARIA FERRAZ SOLLER

CPF

Autor

KELLY CRISTINA MORAES COSTA

Reu

DANIELE COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HELENA MARIA FERRAZ SOLLER ESTEVAN

OAB/MS 12899·CPF·Representa: Autor

BRUNO MEDINA DE SOUZA

OAB/MS 10951·CPF·Representa: Réu

DENNIS STANISLAW MENDONÇA THOMAZINI

OAB/MS 10156·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 15:12

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 15:11

Transitado em Julgado em #{data}

21/03/2024, 15:10

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 15:09

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 16:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/02/2024, 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2024.

27/02/2024, 21:01

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 07:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/02/2024, 19:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/02/2024, 19:08

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 19:07

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 17:54

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 17:35

Todas as movimentações(225)

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 15:12

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 15:11

Transitado em Julgado em #{data}

21/03/2024, 15:10

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 15:09

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 16:30

Documentos

Interlocutória

•06/04/2021, 18:31

Despacho

•10/05/2021, 14:35

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 16:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/02/2024, 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2024.

27/02/2024, 21:01

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 07:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/02/2024, 19:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/02/2024, 19:08

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 19:07

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 17:54

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 17:35

Recebidos os autos

26/02/2024, 17:19

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 17:19

Julgado procedente o pedido

26/02/2024, 17:19

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 14:32

Conclusos para despacho

23/02/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 18:12

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 16:01

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 15:12

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 13:33

Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2024.

30/01/2024, 21:21

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 07:49

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 14:18

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 14:16

Recebidos os autos

25/01/2024, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 17:50

Conclusos para despacho

18/01/2024, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2024, 14:25

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 15:23

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2023.

22/11/2023, 20:47

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 13:52

Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2023.

30/10/2023, 20:44

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 07:48

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 16:19

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 16:18

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 16:17

INCONSISTENTE

27/10/2023, 16:17

Recebidos os autos

24/10/2023, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 17:33

Conclusos para despacho

24/10/2023, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 13:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/10/2023.

07/10/2023, 02:31

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 15:56

Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2023.

14/09/2023, 20:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 11:25

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 16:17

Recebidos os autos

13/09/2023, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 10:27

Conclusos para despacho

12/09/2023, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 13:40

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2023.

04/09/2023, 20:50

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 07:50

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 14:57

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 14:56

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 13:41

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2023.

23/08/2023, 20:56

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 07:53

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 16:19

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 16:17

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 16:16

INCONSISTENTE

22/08/2023, 16:16

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

22/08/2023, 16:14

Recebidos os autos

22/08/2023, 14:02

Decisão ou Despacho

22/08/2023, 14:02

Conclusos para decisão

22/08/2023, 13:50

Conclusos para despacho

02/08/2023, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2023, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2023, 18:56

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 03:17

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 29/06/2023.

29/06/2023, 20:53

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 07:53

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 14:09

Recebidos os autos

28/06/2023, 09:16

Decisão ou Despacho

28/06/2023, 09:15

Conclusos para decisão

21/06/2023, 18:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

20/06/2023, 09:55

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2023.

19/06/2023, 21:34

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 08:13

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 16:41

Transitado em Julgado em #{data}

15/06/2023, 16:41

Recebidos os autos

15/06/2023, 12:47

Recebidos os autos

15/06/2023, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Kelly Cristina Moraes Costa Advogado: Dennis Stanislaw Mendonça Thomazini (OAB: 10156/MS) Embargada: Daniele Costa Advogada: Helena Maria Ferraz Soller (OAB: 12899/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRADIÇÃO E OMISSÃO - VÍCIOS INEXISTENTES - MATÉRIA SUFICIENTEMENTE DEBATIDA E FUNDAMENTADA - PRESENÇA DE ERRO MATERIAL Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800508-87.2021.8.12.0026/50001 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Kelly Cristina Moraes Costa Advogado: Dennis Stanislaw Mendonça Thomazini (OAB: 10156/MS) Embargada: Daniele Costa Advogada: Helena Maria Ferraz Soller (OAB: 12899/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRADIÇÃO E OMISSÃO - VÍCIOS INEXISTENTES - MATÉRIA SUFICIENTEMENTE DEBATIDA E FUNDAMENTADA - PRESENÇA DE ERRO MATERIAL Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800508-87.2021.8.12.0026/50001 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Kelly Cristina Moraes Costa Advogado: Dennis Stanislaw Mendonça Thomazini (OAB: 10156/MS) Embargada: Daniele Costa Advogada: Helena Maria Ferraz Soller (OAB: 12899/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/04/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a mani Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800508-87.2021.8.12.0026/50001 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Kelly Cristina Moraes Costa Advogado: Dennis Stanislaw Mendonça Thomazini (OAB: 10156/MS) Apelada: Daniele Costa Advogada: Helena Maria Ferraz Soller (OAB: 12899/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - REJEIÇÃO - INOVAÇÃO RECURSAL NÃO VERIFICADA - CONTRATO DE MÚTUO VERBAL - ÔNUS DA PROVA DA PARTE AUTORA - ENCARG Acórdão - Apelação Cível nº 0800508-87.2021.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

10/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Kelly Cristina Moraes Costa Advogado: Dennis Stanislaw Mendonça Thomazini (OAB: 10156/MS) Embargada: Daniele Costa Advogada: Helena Maria Ferraz Soller (OAB: 12899/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE COBRANÇA - JULGAMENTO VIRTUAL DO APELO - PRAZO PARA OPOSIÇÃO NÃO OBSERVADO - NULIDADE RECONHECIDA - ACÓRDÃO ANULADO Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800508-87.2021.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

01/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Kelly Cristina Moraes Costa Advogado: Dennis Stanislaw Mendonça Thomazini (OAB: 10156/MS) Embargada: Daniele Costa Advogada: Helena Maria Ferraz Soller (OAB: 12899/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0800508-87.2021.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues Vistos, etc... Em atenção ao artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre os embargos oposto

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Kelly Cristina Moraes Costa Advogado: Dennis Stanislaw Mendonça Thomazini (OAB: 10156/MS) Embargada: Daniele Costa Advogada: Helena Maria Ferraz Soller (OAB: 12899/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/02/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a mani Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800508-87.2021.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

09/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Kelly Cristina Moraes Costa Advogado: Dennis Stanislaw Mendonça Thomazini (OAB: 10156/MS) Apelada: Daniele Costa Advogada: Helena Maria Ferraz Soller (OAB: 12899/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - REJEIÇÃO - INOVAÇÃO RECURSAL NÃO VERIFICADA - CONTRATO DE MÚTUO VERBAL - ÔNUS DA PROVA DA PARTE AUTORA - ENCARG Acórdão - Apelação Cível nº 0800508-87.2021.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Kelly Cristina Moraes Costa Advogado: Dennis Stanislaw Mendonça Thomazini (OAB: 10156/MS) Apelada: Daniele Costa Advogada: Helena Maria Ferraz Soller (OAB: 12899/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/01/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma Acórdão - Apelação Cível nº 0800508-87.2021.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 09:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/12/2022, 09:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/12/2022, 09:13

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 09:09

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 03:42

Juntada de Petição de Contra-razões

12/12/2022, 13:40

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 03:41

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 10:12

Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2022.

21/11/2022, 20:44

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 07:46

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 09:24

Juntada de Petição de Apelação

17/11/2022, 14:25

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 14:59

Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2022.

20/10/2022, 20:56

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 07:45

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 19:20

Recebidos os autos

19/10/2022, 13:49

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 13:49

Julgado procedente o pedido

19/10/2022, 13:49

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 13:49

Conclusos para julgamento

01/09/2022, 16:14

Conclusos para despacho

01/09/2022, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2022, 14:26

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 15:05

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2022.

09/08/2022, 20:50

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 07:46

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 15:07

Recebidos os autos

08/08/2022, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 14:09

Conclusos para julgamento

08/06/2022, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2022, 13:40

Juntada de Petição de Alegações finais

08/06/2022, 12:55

Juntada de Petição de Alegações finais

08/06/2022, 10:40

Juntada de Petição de Alegações finais

06/06/2022, 16:42

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 12:11

Publicado #{ato_publicado} em 17/05/2022.

17/05/2022, 20:46

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 07:46

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 18:23

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

16/05/2022, 18:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/05/2022, 17:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/05/2022, 17:31

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 12:55

Juntada de Outros documentos

16/05/2022, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2022, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2022, 15:11

Ato ordinatório praticado

14/01/2022, 17:57

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 13:04

Publicado #{ato_publicado} em 09/12/2021.

09/12/2021, 20:28

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 07:40

Ato ordinatório praticado

08/12/2021, 13:53

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 16:03

Expedição de Certidão.

25/11/2021, 15:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2022 01:00:00, 2ª Vara.

25/11/2021, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2021, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2021, 13:40

Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

14/10/2021, 14:36

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 10:54

Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2021.

29/09/2021, 20:48

Ato ordinatório praticado

29/09/2021, 07:44

Ato ordinatório praticado

28/09/2021, 21:46

Recebidos os autos

22/09/2021, 17:10

Decisão ou Despacho

22/09/2021, 17:10

Conclusos para despacho

02/09/2021, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2021, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2021, 16:00

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 16:57

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2021.

23/08/2021, 20:41

Ato ordinatório praticado

23/08/2021, 07:44

Ato ordinatório praticado

20/08/2021, 09:56

Recebidos os autos

13/08/2021, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 17:24

Conclusos para despacho

13/08/2021, 14:31

Juntada de Petição de Réplica

11/08/2021, 09:10

Ato ordinatório praticado

02/08/2021, 15:57

Publicado #{ato_publicado} em 21/07/2021.

21/07/2021, 21:16

Ato ordinatório praticado

21/07/2021, 07:43

Ato ordinatório praticado

20/07/2021, 14:49

Juntada de Petição de Contestação

19/07/2021, 15:12

Ato ordinatório praticado

30/06/2021, 09:41

Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

29/06/2021, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2021, 12:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/06/2021, 18:35

Juntada de Mandado

18/06/2021, 13:14

Juntada de Outros documentos

18/06/2021, 13:13

Realizado cálculo de custas

16/06/2021, 07:39

Publicado #{ato_publicado} em 15/06/2021.

15/06/2021, 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2021, 11:25

Realizado cálculo de custas

15/06/2021, 09:00

Ato ordinatório praticado

15/06/2021, 07:45

Ato ordinatório praticado

14/06/2021, 17:20

Expedição de Mandado.

14/06/2021, 17:10

Ato ordinatório praticado

14/06/2021, 16:08

Ato ordinatório praticado

14/06/2021, 16:07

Ato ordinatório praticado

14/06/2021, 14:19

Ato ordinatório praticado

11/06/2021, 16:41

Ato ordinatório praticado

17/05/2021, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2021, 09:56

Publicado #{ato_publicado} em 11/05/2021.

11/05/2021, 23:27

Ato ordinatório praticado

11/05/2021, 16:38

Expedição de Carta.

11/05/2021, 16:38

Ato ordinatório praticado

11/05/2021, 14:19

Ato ordinatório praticado

11/05/2021, 08:18

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 18:56

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 18:55

Expedição de Certidão.

10/05/2021, 18:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/06/2021 01:00:00, 2ª Vara.

10/05/2021, 18:54

Recebidos os autos

10/05/2021, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021, 14:35

Conclusos para despacho

07/05/2021, 13:27

Realizado cálculo de custas

04/05/2021, 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2021, 16:51

Realizado cálculo de custas

30/04/2021, 15:39

Publicado #{ato_publicado} em 08/04/2021.

08/04/2021, 22:32

Ato ordinatório praticado

08/04/2021, 08:24

Ato ordinatório praticado

07/04/2021, 21:23

Recebidos os autos

06/04/2021, 18:31

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.

06/04/2021, 18:31

Ato ordinatório praticado

29/03/2021, 18:39

Ato ordinatório praticado

29/03/2021, 18:38

Conclusos para despacho

29/03/2021, 17:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

29/03/2021, 11:10

Distribuído por sorteio

29/03/2021, 11:09

Despacho

•13/08/2021, 17:24

Interlocutória

•22/09/2021, 17:10

Despacho

•08/08/2022, 14:09

Sentença

•19/10/2022, 13:49

Despacho

•15/06/2023, 11:08

Acórdão

•15/06/2023, 11:09

Acórdão

•15/06/2023, 11:09

Acórdão

•15/06/2023, 11:09

Interlocutória

•28/06/2023, 09:16

Interlocutória

•22/08/2023, 14:02

Despacho

•13/09/2023, 10:27

Despacho

•24/10/2023, 17:33

Despacho

•25/01/2024, 17:50

Todos os documentos(16)

Interlocutória

•06/04/2021, 18:31

Despacho

•10/05/2021, 14:35

Despacho

•13/08/2021, 17:24

Interlocutória

•22/09/2021, 17:10

Despacho

•08/08/2022, 14:09

Sentença

•19/10/2022, 13:49

Despacho

•15/06/2023, 11:08

Acórdão

•15/06/2023, 11:09

Acórdão

•15/06/2023, 11:09

Acórdão

•15/06/2023, 11:09

Interlocutória

•28/06/2023, 09:16

Interlocutória

•22/08/2023, 14:02

Despacho

•13/09/2023, 10:27

Despacho

•24/10/2023, 17:33

Despacho

•25/01/2024, 17:50

Sentença

•26/02/2024, 17:19