Execução de Título Extrajudicial 0803708-05.2025.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

CONDOMíNIO RESIDENCIAL DE SIENA

Autor

Advogados / Representantes

MARIA FERNANDA BEZERRA FERRAGUT

OAB/MS 30103·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

10/12/2025, 17:32

Trânsito em julgado

10/12/2025, 17:31

Ato ordinatório

10/12/2025, 12:27

Publicação

26/11/2025, 06:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes (fl. 49-57) e declaro extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil e do art. 22, parágrafo único, da Lei 9.099/95. Saliento que, em caso de descumprimento do acordo, deverá o interessado propor cumprimento de sentença nestes autos, mesmo que no arquivo estejam. P. R. I.

26/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/11/2025, 08:16

Ato ordinatório

25/11/2025, 06:45

Recebimento

05/11/2025, 16:23

Expedição de documento (Certidão)

05/11/2025, 16:23

Ato ordinatório

05/11/2025, 16:23

Homologação de Transação

05/11/2025, 16:23

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 13:36

Documento (Certidão)

01/09/2025, 17:42

Conclusão (para julgamento)

27/08/2025, 18:04

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 15:32

Todas as movimentações(51)

Definitivo

10/12/2025, 17:32

Trânsito em julgado

10/12/2025, 17:31

Ato ordinatório

10/12/2025, 12:27

Publicação

26/11/2025, 06:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes (fl. 49-57) e declaro extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil e do art. 22, parágrafo único, da Lei 9.099/95. Saliento que, em caso de descumprimento do acordo, deverá o interessado propor cumprimento de sentença nestes autos, mesmo que no arquivo estejam. P. R. I.

Documentos

•26/11/2025, 00:00

26/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/11/2025, 08:16

Ato ordinatório

25/11/2025, 06:45

Recebimento

05/11/2025, 16:23

Expedição de documento (Certidão)

05/11/2025, 16:23

Ato ordinatório

05/11/2025, 16:23

Homologação de Transação

05/11/2025, 16:23

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 13:36

Documento (Certidão)

01/09/2025, 17:42

Conclusão (para julgamento)

27/08/2025, 18:04

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 15:32

Ato ordinatório

31/07/2025, 09:52

Expedição de documento (Mandado)

31/07/2025, 09:51

Ato ordinatório

10/07/2025, 14:59

Recebimento

08/07/2025, 17:59

Mero expediente

08/07/2025, 17:59

Conclusão (para despacho)

03/07/2025, 12:25

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 17:08

Ato ordinatório

02/07/2025, 07:40

Publicação

02/07/2025, 06:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

01/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/06/2025, 16:49

Ato ordinatório

30/06/2025, 09:15

Documento (Certidão)

09/06/2025, 16:32

Ato ordinatório

06/06/2025, 14:22

Ato ordinatório

06/06/2025, 14:19

Expedição de documento (Ofício)

06/06/2025, 13:37

Ato ordinatório

16/04/2025, 11:31

Expedição de documento (Mandado)

16/04/2025, 11:30

Ato ordinatório

26/03/2025, 13:26

Recebimento

20/03/2025, 16:42

Requisição de Informações

20/03/2025, 16:42

Conclusão (para decisão)

20/03/2025, 15:29

Ato ordinatório

20/03/2025, 14:53

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 14:52

Ato ordinatório

13/03/2025, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Fernanda Bezerra Ferragut (OAB 30103/MS) Processo 0803708-05.2025.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial de Siena - Vistos etc. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente o título extrajudicial original (Ata de assembleia ou convenção apta a comprovar o valor estipulado para a taxa de condomínio inclusos no pedido inicial), a fim de ser carimbado pelo setor de atendimento, sob pena de extinção do feito, por descumprimento ao art. 798, inciso I, "a", do NCPC e do Enunciado nº 126 do FONAJE. Ressalta-se que não serão aceitos títulos enviados por correio, sob pena de cancelamento da distribuição. Às providências.

13/03/2025, 00:00

Publicação

12/03/2025, 21:46

Ato ordinatório

12/03/2025, 08:15

Ato ordinatório

11/03/2025, 09:46

Recebimento

19/02/2025, 15:57

Mero expediente

19/02/2025, 15:57

Conclusão (para despacho)

19/02/2025, 07:35

Ato ordinatório

14/02/2025, 16:18

Ato ordinatório

11/02/2025, 12:04

Ato ordinatório

11/02/2025, 12:04

Distribuição (sorteio)

11/02/2025, 11:10

Intimação

•01/07/2025, 00:00

•13/03/2025, 00:00