Embargos de Declaração Cível 0836035-49.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. João Maria Lós

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Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

CONSTRUBRAS CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

TERCEIRO

AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSAO RURAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGRAER

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUIZA IARA BORGES DANIEL

OAB/MS 15043·CPF·Representa: Autor

JOSÉ BELGA ASSIS TRAD

OAB/MS 10790·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 17:09

Baixa Definitiva

03/04/2024, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica

20/02/2024, 01:08

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 01:08

Recebidos os autos

20/02/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica

20/02/2024, 01:08

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 01:08

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 22:01

INCONSISTENTE

09/02/2024, 12:12

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 12:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/02/2024, 12:12

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 12:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/02/2024, 12:11

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/02/2024, 00:01

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 17:09

Baixa Definitiva

03/04/2024, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica

20/02/2024, 01:08

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 01:08

Recebidos os autos

20/02/2024, 01:08

Documentos

Despacho

•01/11/2023, 17:00

Acórdão

•08/02/2024, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica

20/02/2024, 01:08

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 01:08

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 22:01

INCONSISTENTE

09/02/2024, 12:12

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 12:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/02/2024, 12:12

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 12:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/02/2024, 12:11

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/02/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/02/2024, 14:02

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 12:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/02/2024, 10:03

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

06/02/2024, 14:00

Inclusão em Pauta

01/02/2024, 12:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/01/2024, 16:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.

16/01/2024, 16:18

Conclusos para decisão

16/11/2023, 11:52

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 11:50

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 12:26

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 04:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/11/2023, 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2023, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2023, 09:35

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 07:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/11/2023, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica

31/10/2023, 01:03

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 01:03

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 01:52

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 01:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/10/2023, 01:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/10/2023, 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/10/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 13:02

Conclusos para decisão

19/10/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 12:56

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 12:56