Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - Decisão de fl. 571: "Considerando o contido na Portaria n. 2.911/2024, que implantou o núcleo de Justiça 4.0 no Estado, em consonância com o Provimento n. 643/2024, considerando também que tal núcleo foi prorrogado pela Portaria n. 3150, de 26 de setembro de 2025, faz-se necessária a remessa deste feito. Assim, determino a redistribuição da presente demanda para o Foro Administrativo do 3º Núcleo da Justiça 4.0. Às providências."
27/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/11/2025, 07:40
Ato ordinatório
25/11/2025, 12:25
Recebimento
22/11/2025, 20:34
Outras Decisões
22/11/2025, 20:34
Conclusão (para julgamento)
14/11/2025, 16:44
Petição (Replica)
10/11/2025, 14:55
Publicação
07/11/2025, 05:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte autora da contestação juntada aos autos.
07/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/11/2025, 07:37
Ato ordinatório
05/11/2025, 13:55
Petição (Contestação)
04/11/2025, 11:11
Ato ordinatório
01/10/2025, 11:21
Expedição de documento (Certidão)
01/10/2025, 11:21
Ato ordinatório
01/10/2025, 11:21
Petição (Petição (outras))
25/09/2025, 14:11
Publicação
24/09/2025, 05:04
Ato ordinatório
23/09/2025, 07:36
Ato ordinatório
22/09/2025, 16:18
Documento (Outros documentos)
22/08/2025, 15:13
Documento (Outros documentos)
22/08/2025, 15:13
Petição (Petição (outras))
18/08/2025, 18:40
Ato ordinatório
17/08/2025, 10:18
Ato ordinatório
17/08/2025, 09:05
Ato ordinatório
17/08/2025, 08:48
Ato ordinatório
14/08/2025, 19:29
Expedição de documento (Certidão)
13/08/2025, 15:31
Ato ordinatório
18/07/2025, 07:43
Ato ordinatório
07/07/2025, 14:11
Recebimento
03/07/2025, 18:16
Mero expediente
03/07/2025, 18:16
Conclusão (para despacho)
13/05/2025, 14:59
Petição (Petição (outras))
06/05/2025, 20:11
Recebimento
29/04/2025, 18:04
Mero expediente
29/04/2025, 18:04
Conclusão (para despacho)
25/04/2025, 09:01
Decurso de Prazo
08/03/2025, 01:44
Decurso de Prazo
07/03/2025, 02:02
Ato ordinatório
27/02/2025, 08:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Fidelina Afonso - A parte autora para que manifeste sobre informação de fls. 154/ 157.
Intimação - ADV: Rodrigo de Arruda (OAB 7791/MS) Processo 0801448-57.2022.8.12.0013 - Usucapião -
18/02/2025, 00:00
Publicação
17/02/2025, 20:18
Ato ordinatório
17/02/2025, 07:38
Ato ordinatório
14/02/2025, 08:39
Ato ordinatório
14/02/2025, 08:37
Documento (Aviso de recebimento (AR))
10/02/2025, 15:09
Ato ordinatório
04/02/2025, 14:54
Documento (Outros documentos)
03/02/2025, 18:30
Documento (Outros documentos)
03/02/2025, 18:30
Expedição de documento (Certidão)
03/02/2025, 18:30
Ato ordinatório
21/01/2025, 00:44
Ato ordinatório
20/01/2025, 09:44
Ato ordinatório
17/01/2025, 14:17
Expedição de documento (Carta)
17/01/2025, 14:06
Ato ordinatório
17/01/2025, 13:33
Ato ordinatório
17/01/2025, 12:36
Ato ordinatório
31/10/2024, 09:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Fidelina Afonso - A autora informou, à f. 132, que o confinante Anélio Pereira, já falecido, transferiu o imóvel para Adão Lopes Soares. Portanto, providencie-se sua citação.
Intimação - ADV: Rodrigo de Arruda (OAB 7791/MS) Processo 0801448-57.2022.8.12.0013 - Usucapião -