Cumprimento de sentença 0801489-86.2020.8.12.0015 - TJMS

Cumprimento de sentença 0801489-86.2020.8.12.0015 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

01/04/2025, 14:27

Ato ordinatório

01/04/2025, 14:24

Ato ordinatório

26/03/2025, 18:51

Ato ordinatório

26/03/2025, 18:48

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 11:13

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801489-86.2020.8.12.0015 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Cleonir Correa Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801489-86.2020.8.12.0015 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Cleonir Correa Silva - Ficam os advogados devidamente intimados da sentença de folha 200, da qual transcrevo o seguinte tópico "Diante do exposto, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 771 e 924, II, ambos do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará do valor depositado em favor da parte exequente. Sem custas, nos termos do art. 45, do Provimento 64/2011. Registre-se. Dada a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações necessárias."

18/02/2025, 00:00

Publicação

17/02/2025, 20:22

Ato ordinatório

17/02/2025, 07:39

Ato ordinatório

17/02/2025, 07:03

Ato ordinatório

17/02/2025, 07:02

Ato ordinatório

17/02/2025, 07:01

Ato ordinatório

17/02/2025, 07:01

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2025, 06:59

Documentos

Intimação

•18/02/2025, 00:00

—

Definitivo

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Petição (Petição (outras))

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