Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Neiva Serrat da Costa -
Réu: Enzo Motors Concessionária Ltda - Ciência às partes acerca do retorno dos autos do TJMS.
Intimação - ADV: Deirdre Araújo Serra (OAB 12463/MS), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0803167-13.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
18/02/2025, 00:00
Publicação
17/02/2025, 20:42
Ato ordinatório
17/02/2025, 07:43
Ato ordinatório
14/02/2025, 09:38
Reativação
31/01/2025, 12:44
Reativação
31/01/2025, 12:44
Trânsito em julgado
31/01/2025, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Neiva Serrat da Costa Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS)
Apelado: Enzo Motors Concessionária Ltda Advogada: Deirdre Araújo Serra (OAB: 12463/MS) Advogada: Evelyn Librelotto Sirugi (OAB: 11130/MS) EMENTA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E DEFEITO EM VEÍCULO NÃO COMPROVADOS - AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE OS DANOS MATERIAIS E MORAIS ALEGADOS COM O SERVIÇO PRESTADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Pelo que fora apresentado nos autos, a parte autora não se desincumbiu de provar a existência de falha na prestação de serviço e do alegado defeito no veículo de propriedade da apelante, nem mesmo do prejuízo material dele supostamente decorrente, esta não faz jus à indenização por danos materiais e morais. Recurso conhecido e não provido. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0803167-13.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
10/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Neiva Serrat da Costa Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS)
Apelado: Enzo Motors Concessionária Ltda Advogada: Deirdre Araújo Serra (OAB: 12463/MS) Advogada: Evelyn Librelotto Sirugi (OAB: 11130/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0803167-13.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a):
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Neiva Serrat da Costa Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS)
Apelado: Enzo Motors Concessionária Ltda Advogada: Deirdre Araújo Serra (OAB: 12463/MS) Advogada: Evelyn Librelotto Sirugi (OAB: 11130/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803167-13.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Neiva Serrat da Costa Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS)
Apelado: Enzo Motors Concessionária Ltda Advogada: Deirdre Araújo Serra (OAB: 12463/MS) Advogada: Evelyn Librelotto Sirugi (OAB: 11130/MS) EMENTA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E DEFEITO EM VEÍCULO NÃO COMPROVADOS - AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE OS DANOS MATERIAIS E MORAIS ALEGADOS COM O SERVIÇO PRESTADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Pelo que fora apresentado nos autos, a parte autora não se desincumbiu de provar a existência de falha na prestação de serviço e do alegado defeito no veículo de propriedade da apelante, nem mesmo do prejuízo material dele supostamente decorrente, esta não faz jus à indenização por danos materiais e morais. Recurso conhecido e não provido. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0803167-13.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
10/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Neiva Serrat da Costa Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS)
Apelado: Enzo Motors Concessionária Ltda Advogada: Deirdre Araújo Serra (OAB: 12463/MS) Advogada: Evelyn Librelotto Sirugi (OAB: 11130/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0803167-13.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a):
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Neiva Serrat da Costa Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS)
Apelado: Enzo Motors Concessionária Ltda Advogada: Deirdre Araújo Serra (OAB: 12463/MS) Advogada: Evelyn Librelotto Sirugi (OAB: 11130/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803167-13.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli
04/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/10/2024, 17:00
Remessa (em grau de recurso)
29/10/2024, 17:00
Remessa (em grau de recurso)
29/10/2024, 17:00
Ato ordinatório
23/10/2024, 16:14
Petição (Contra-razões)
21/10/2024, 14:07
Ato ordinatório
30/09/2024, 14:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Enzo Motors Concessionária Ltda -
Intimação - ADV: Deirdre Araújo Serra (OAB 12463/MS) Processo 0803167-13.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte requerida para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação.
30/09/2024, 00:00
Publicação
27/09/2024, 20:55
Ato ordinatório
27/09/2024, 07:48
Ato ordinatório
26/09/2024, 14:29
Petição (Apelação)
13/09/2024, 18:14
Ato ordinatório
22/08/2024, 13:44
Publicação
22/08/2024, 07:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Neiva Serrat da Costa -
Réu: Enzo Motors Concessionária Ltda - Isso posto, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos formulados pela parte autora. Condeno a autora, ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios, os quais arbitro, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC, em 10% (dez) por cento do valor da causa atualizado. Suspendo a cobrança, todavia, pelo prazo de cinco anos, caso mantenha sua condição de hipossuficiência (art. 98, § 3º, do CPC).
Intimação - ADV: Deirdre Araújo Serra (OAB 12463/MS), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0803167-13.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
22/08/2024, 00:00
Ato ordinatório
21/08/2024, 08:45
Ato ordinatório
21/08/2024, 07:51
Recebimento
20/08/2024, 14:56
Expedição de documento (Certidão)
20/08/2024, 14:55
Ato ordinatório
20/08/2024, 14:55
Procedência
20/08/2024, 14:55
Conclusão (para julgamento)
10/07/2024, 11:56
Decurso de Prazo
05/07/2024, 03:53
Petição (Alegações finais)
02/07/2024, 09:58
Ato ordinatório
12/06/2024, 18:36
Mero expediente
12/06/2024, 16:58
Expedição de documento (Certidão)
12/06/2024, 16:34
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
11/06/2024, 14:30
Ato ordinatório
04/03/2024, 00:09
Publicação
15/01/2024, 21:00
Ato ordinatório
12/01/2024, 07:47
Ato ordinatório
11/01/2024, 15:34
Recebimento
10/01/2024, 16:28
Mero expediente
10/01/2024, 16:28
Ato ordinatório
28/12/2023, 02:12
Conclusão (para decisão)
15/12/2023, 15:30
Petição (Petição (outras))
15/12/2023, 14:25
Petição (Petição (outras))
08/12/2023, 09:55
Publicação
23/11/2023, 20:49
Ato ordinatório
23/11/2023, 07:52
Ato ordinatório
23/11/2023, 07:52
Ato ordinatório
22/11/2023, 15:20
Ato ordinatório
22/11/2023, 15:20
Expedição de documento (Certidão)
22/11/2023, 15:19
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
22/11/2023, 15:19
Recebimento
14/11/2023, 17:16
Mero expediente
14/11/2023, 17:16
Conclusão (para despacho)
14/11/2023, 07:58
Conclusão (para despacho)
13/11/2023, 14:59
Decurso de Prazo
22/09/2023, 03:05
Ato ordinatório
14/09/2023, 15:56
Publicação
12/09/2023, 20:30
Ato ordinatório
12/09/2023, 07:46
Ato ordinatório
11/09/2023, 16:08
Petição (Petição (outras))
15/08/2023, 11:20
Ato ordinatório
10/08/2023, 14:04
Publicação
08/08/2023, 20:41
Ato ordinatório
08/08/2023, 07:51
Ato ordinatório
07/08/2023, 14:00
Recebimento
16/07/2023, 09:34
Mero expediente
16/07/2023, 09:34
Conclusão (para despacho)
06/07/2023, 13:25
Petição (Petição (outras))
22/06/2023, 09:35
Ato ordinatório
07/06/2023, 14:41
Publicação
06/06/2023, 20:25
Ato ordinatório
06/06/2023, 07:44
Ato ordinatório
06/06/2023, 07:28
Ato ordinatório
01/06/2023, 16:10
Recebimento
09/05/2023, 16:27
Mero expediente
09/05/2023, 16:27
Conclusão (para despacho)
08/05/2023, 15:06
Petição (Petição (outras))
25/04/2023, 16:50
Petição (Petição (outras))
24/04/2023, 11:18
Ato ordinatório
18/04/2023, 16:15
Publicação
17/04/2023, 20:33
Ato ordinatório
17/04/2023, 07:40
Ato ordinatório
14/04/2023, 14:59
Petição (Petição (outras))
14/04/2023, 11:55
Ato ordinatório
05/04/2023, 15:33
Decurso de Prazo
05/04/2023, 15:25
Ato ordinatório
30/01/2023, 01:27
Ato ordinatório
03/01/2023, 02:21
Ato ordinatório
05/12/2022, 13:18
Ato ordinatório
25/11/2022, 14:57
Ato ordinatório
25/11/2022, 14:56
Expedição de documento (Carta)
22/11/2022, 14:38
Ato ordinatório
09/11/2022, 15:32
Ato ordinatório
07/10/2022, 08:39
Petição (Petição (outras))
21/09/2022, 14:22
Petição (Petição (outras))
19/09/2022, 16:09
Petição (Petição (outras))
15/09/2022, 11:35
Publicação
13/09/2022, 23:19
Ato ordinatório
13/09/2022, 07:36
Ato ordinatório
12/09/2022, 13:58
Recebimento
08/09/2022, 17:26
Outras Decisões
08/09/2022, 17:26
Decurso de Prazo
02/08/2022, 01:23
Conclusão (para decisão)
01/08/2022, 16:43
Petição (Petição (outras))
26/07/2022, 16:15
Petição (Petição (outras))
26/07/2022, 09:15
Ato ordinatório
21/07/2022, 20:28
Publicação
18/07/2022, 20:19
Ato ordinatório
18/07/2022, 07:34
Ato ordinatório
15/07/2022, 17:16
Petição (Replica)
12/07/2022, 16:27
Ato ordinatório
29/06/2022, 09:28
Publicação
23/06/2022, 20:36
Ato ordinatório
23/06/2022, 07:38
Ato ordinatório
22/06/2022, 08:17
Petição (Contestação)
20/06/2022, 16:21
Ato ordinatório
26/05/2022, 13:44
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/05/2022, 15:33
de Julgamento (realizada; Conciliador(a))
25/05/2022, 15:20
Petição (Petição (outras))
25/05/2022, 15:00
Publicação
13/05/2022, 20:34
Ato ordinatório
13/05/2022, 07:41
Ato ordinatório
12/05/2022, 13:54
Recebimento
12/05/2022, 11:48
Decisão Interlocutória de Mérito
12/05/2022, 11:48
Conclusão (para decisão)
09/05/2022, 13:33
Petição (Petição (outras))
06/05/2022, 17:16
Publicação
28/04/2022, 20:26
Ato ordinatório
28/04/2022, 07:38
Ato ordinatório
27/04/2022, 17:25
Recebimento
27/04/2022, 09:51
Mero expediente
27/04/2022, 09:51
Conclusão (para decisão)
26/04/2022, 09:58
Ato ordinatório
25/04/2022, 10:43
Petição (Petição (outras))
20/04/2022, 16:22
Petição (Impugnação aos embargos)
18/04/2022, 15:50
Ato ordinatório
12/04/2022, 11:10
Publicação
07/04/2022, 20:27
Documento (Certidão)
07/04/2022, 17:52
Documento (Mandado)
07/04/2022, 17:52
Ato ordinatório
07/04/2022, 07:38
Ato ordinatório
06/04/2022, 09:41
Petição (Embargos de declaração)
01/04/2022, 16:34
Ato ordinatório
30/03/2022, 15:51
Ato ordinatório
28/03/2022, 16:48
Expedição de documento (Certidão)
28/03/2022, 16:48
Expedição de documento (Mandado)
28/03/2022, 16:12
Publicação
25/03/2022, 20:23
Ato ordinatório
25/03/2022, 07:39
Ato ordinatório
24/03/2022, 16:04
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação