Procedimento Comum Cível 0803900-71.2025.8.12.0001 - TJMS

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Conclusão. Isso posto, presentes os requisitos do artigo 311, inciso II e IV do Código de Processo Civil, DEFIRO o requerimento de tutela de evidência, assim: (i) Intime-se a parte ré para que, no prazo 05 (cinco) dias, providencie a exclusão dos lançamentos dos débitos objeto da ação do sistema SCR, no nome da parte autora (ou mantenha o cancelamento, caso já implementado). (ii) Ao depois, registrem-se os autos para sentença. Às providências.

12/05/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

29/01/2026, 11:44

Petição (Petição (outras))

14/12/2025, 06:55

Ato ordinatório

05/12/2025, 16:07

Publicação

05/12/2025, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Conclusão. Isso posto, portanto, CONHEÇO dos embargos, e o faço para o fim de INDEFERIR o requerimento de tutela evidência, pois ausentes os requisitos do artigo 311, inciso II e IV, do Código de Processo Civil, Às providências.

05/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/12/2025, 07:47

Ato ordinatório

03/12/2025, 10:21

Recebimento

25/11/2025, 17:59

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

25/11/2025, 17:59

Conclusão (para decisão)

21/08/2025, 10:36

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 14:21

Petição (Embargos de declaração)

30/07/2025, 14:02

Ato ordinatório

25/07/2025, 19:47

Publicação

25/07/2025, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

25/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/07/2025, 07:39

Ato ordinatório

23/07/2025, 21:04

Ato ordinatório

23/07/2025, 21:03

Petição (Embargos de declaração)

13/07/2025, 06:50

Recebimento

24/06/2025, 18:48

Mero expediente

24/06/2025, 18:48

Conclusão (para despacho)

24/06/2025, 07:57

Petição (Replica)

07/06/2025, 06:55

Ato ordinatório

02/06/2025, 07:33

Publicação

30/05/2025, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rafael Roberto de Lima Coimbra - Réu: Nu Financeira S.a.- Sociedade de Credito, Financiamento e Investimento - Intimação da parte autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação. Intimação - ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Éricson de Barros Costa (OAB 16939/MS), Rodrigo de Barros Costa (OAB 27630/MS) Processo 0803900-71.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/05/2025, 07:48

Ato ordinatório

29/05/2025, 07:12

Petição (Contestação)

13/05/2025, 17:42

Ato ordinatório

13/05/2025, 11:44

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/04/2025, 17:25

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

23/04/2025, 17:20

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 12:15

Ato ordinatório

18/02/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rafael Roberto de Lima Coimbra - Réu: Nu Financeira S.a.- Sociedade de Credito, Financiamento e Investimento - "CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada a audiência de Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência para o dia 23/04/2025 às 17:20h, a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS, devendo a parte comparecer na referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC. Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil. Em caso de dúvidas quanto ao local de reunião entrar em contato com o CEJUSC-TJMS por meio dos telefones: (67) 98468-7357, 98472-8046, 3317-3973, 3317-3983. Intimação - ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Éricson de Barros Costa (OAB 16939/MS), Rodrigo de Barros Costa (OAB 27630/MS) Processo 0803900-71.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

18/02/2025, 00:00

Publicação

17/02/2025, 20:25

Ato ordinatório

17/02/2025, 07:37

Ato ordinatório

14/02/2025, 11:48

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/02/2025, 14:17

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/02/2025, 14:17

Ato ordinatório

07/02/2025, 14:17

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rafael Roberto de Lima Coimbra - Conclusão: Isso posto, ausentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, Intimação - ADV: Éricson de Barros Costa (OAB 16939/MS), Rodrigo de Barros Costa (OAB 27630/MS) Processo 0803900-71.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - INDEFIRO o requerimento de tutela de urgência, sem prejuízo de sua reapreciação em momento oportuno. (i) Designe-se audiência de conciliação nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil a qual será realizada de modo telepresencial, junto ao CEJUSC/TJMS, telefones 3317-3973 e 3317-3983, através da plataforma correlata, por conciliadores ou mediadores vinculados ao CEJUSC e ao presente juízo; (ii) Cite-se a ré para que compareça ao ato virtual acompanhado de advogado ou defensor público (art. 334, § 9º, CPC), destacando que o prazo de defesa será contado nos termos do artigo 335 do CPC; (iii) Consigna-se que, em não havendo autocomposição e oferecida contestação, trazendo em seu bojo alegações de fato impeditivo, modificativo ou extinto do direito do autor, ou, ainda, aquelas matérias enumeradas no rol do art. 337, CPC, independentemente de nova conclusão, abra-se prazo de 15 (quinze) dias, para que os autores apresente réplica, consoante arts. 350 e 351, Código de Processo Civil; (iv) Defiro os benefícios da justiça gratuita (ex vi art. 99, § 2º, CPC);

29/01/2025, 00:00

Publicação

28/01/2025, 20:24

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 17:23

Ato ordinatório

28/01/2025, 07:37

Ato ordinatório

27/01/2025, 17:44

Ato ordinatório

27/01/2025, 17:43

Ato ordinatório

27/01/2025, 17:42

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2025, 17:41

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2025, 17:40

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

27/01/2025, 17:40

Recebimento

27/01/2025, 17:20

Antecipação de tutela

27/01/2025, 17:20

Conclusão (para decisão)

27/01/2025, 08:06

Ato ordinatório

25/01/2025, 07:06

Ato ordinatório

25/01/2025, 07:06

Distribuição (sorteio)

24/01/2025, 23:37

—

Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Conclusão. Isso posto, portanto, CONHEÇO dos embargos, e o faço para o fim de INDEFERIR o requerimento de tutela evidência, pois ausentes os requisitos do artigo 311, inciso II e IV, do Código de Processo Civil, Às providências.

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Recebimento

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Embargos de declaração)

Ato ordinatório

Publicação

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