Embargos à Execução 0807018-41.2024.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoExtinção da ExecuçãoEmbargos à Execução

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Embargos à Execução · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

ANTONIO BATISTA FERREIRA

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO AUGUSTO DA SILVA

OAB/PR 46823·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/MS 16644·CPF·Representa: Autor

ROGERIO AUGUSTO DA SILVA

OAB/PR 46823·CPF·Representa: Réu

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/MS 16644·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

23/12/2025, 00:43

Ato ordinatório

09/12/2025, 02:22

Ato ordinatório

04/12/2025, 04:54

Provisório

25/11/2025, 10:56

Desarquivamento

17/11/2025, 14:25

Documento (Informações)

17/11/2025, 13:56

Provisório

11/11/2025, 12:21

Publicação

11/11/2025, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do deferimento do processamento da recuperação judicial da parte executada, SUSPENDO o presente feito executivo, nos termos do art. 6º, inciso II, da Lei nº 11.101/2005 (Lei de Recuperação Judicial e Falências). Durante o período de suspensão, ficam vedados quaisquer atos de retenção, arresto, penhora, sequestro, busca e apreensão e constrição judicial ou extrajudicial sobre os bens do devedor, oriunda dos presentes autos, conforme dispõe o inciso III do art. 6º da mencionada lei. Decorrido o prazo legal de 180 (cento e oitenta) dias, intimem-se as partes para que, no prazo de quinze (15) dias, manifestem-se acerca da eventual prorrogação da suspensão, à vista do andamento do processo recuperacional. Às providências. Cumpra-se.

11/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/11/2025, 07:43

Ato ordinatório

07/11/2025, 10:46

Recebimento

23/10/2025, 16:31

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

23/10/2025, 16:30

Conclusão (para despacho)

08/09/2025, 13:37

Ato ordinatório

04/07/2025, 18:08

Todas as movimentações(50)

Ato ordinatório

23/12/2025, 00:43

Ato ordinatório

09/12/2025, 02:22

Ato ordinatório

04/12/2025, 04:54

Provisório

25/11/2025, 10:56

Desarquivamento

17/11/2025, 14:25

Documentos

•11/11/2025, 00:00

Documento (Informações)

17/11/2025, 13:56

Provisório

11/11/2025, 12:21

Publicação

11/11/2025, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do deferimento do processamento da recuperação judicial da parte executada, SUSPENDO o presente feito executivo, nos termos do art. 6º, inciso II, da Lei nº 11.101/2005 (Lei de Recuperação Judicial e Falências). Durante o período de suspensão, ficam vedados quaisquer atos de retenção, arresto, penhora, sequestro, busca e apreensão e constrição judicial ou extrajudicial sobre os bens do devedor, oriunda dos presentes autos, conforme dispõe o inciso III do art. 6º da mencionada lei. Decorrido o prazo legal de 180 (cento e oitenta) dias, intimem-se as partes para que, no prazo de quinze (15) dias, manifestem-se acerca da eventual prorrogação da suspensão, à vista do andamento do processo recuperacional. Às providências. Cumpra-se.

11/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/11/2025, 07:43

Ato ordinatório

07/11/2025, 10:46

Recebimento

23/10/2025, 16:31

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

23/10/2025, 16:30

Conclusão (para despacho)

08/09/2025, 13:37

Ato ordinatório

04/07/2025, 18:08

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 15:06

Ato ordinatório

30/06/2025, 13:20

Publicação

30/06/2025, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/06/2025, 08:32

Ato ordinatório

23/06/2025, 17:06

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

17/06/2025, 07:17

Conclusão (para decisão)

28/03/2025, 07:15

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 09:45

Ato ordinatório

28/02/2025, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0807018-41.2024.8.12.0017 - Embargos à Execução - Embargte: Antonio Batista Ferreira - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Por meio deste, fica a parte embargada devidamente intimada quanto ao teor dos embargos de declaração opostos às fls. 219-225, bem como para que no prazo de 05 (cinco) dias apresente manifestação no feito, requerendo o que entender de direito.

28/02/2025, 00:00

Publicação

27/02/2025, 20:33

Ato ordinatório

27/02/2025, 07:44

Ato ordinatório

26/02/2025, 09:40

Petição (Embargos de declaração)

25/02/2025, 17:19

Ato ordinatório

18/02/2025, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Rogerio Augusto da Silva (OAB 46823/PR) Processo 0807018-41.2024.8.12.0017 - Embargos à Execução - Embargte: Antonio Batista Ferreira - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Fica a parte autora intimada a r. decisão de fls. 214/215 bem como para informar se pretende o parcelamento das custas para emissão dos respectivos boletos, sendo que o primeiro vencerá no prazo de 30 dias a contar desta intimação.

18/02/2025, 00:00

Publicação

17/02/2025, 20:25

Ato ordinatório

17/02/2025, 07:41

Ato ordinatório

14/02/2025, 18:11

Recebimento

12/02/2025, 14:42

Gratuidade da Justiça

12/02/2025, 14:42

Conclusão (para despacho)

28/01/2025, 17:21

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 15:01

Ato ordinatório

06/12/2024, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rogerio Augusto da Silva (OAB 46823/PR) Processo 0807018-41.2024.8.12.0017 - Embargos à Execução - Embargte: Antonio Batista Ferreira - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, complete a petição inicial, a fim de que traga aos autos comprovante de rendimentos, declaração de imposto de renda, extratos bancários dos últimos 6 meses, inclusive de eventual cônjuge, e/ou outros documentos que comprovem sua insuficiência de recursos financeiros para o adiantamento das custas processuais, sob pena de indeferimento da justiça gratuita, nos termos do artigo 99, §2º, CPC. Ademais, intime-se a parte autora para, no mesmo prazo, juntar cópia dos documentos pessoais e comprovante de residência. Int. Às providências.

06/12/2024, 00:00

Publicação

05/12/2024, 20:40

Ato ordinatório

05/12/2024, 07:49

Ato ordinatório

04/12/2024, 14:47

Recebimento

04/12/2024, 13:32

Mero expediente

04/12/2024, 13:32

Conclusão (para decisão)

02/12/2024, 08:22

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2024, 08:20

Apensamento

29/11/2024, 16:56

Distribuição (dependência)

29/11/2024, 16:56

Intimação

•30/06/2025, 00:00

•28/02/2025, 00:00

•18/02/2025, 00:00

•06/12/2024, 00:00